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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 099/2025

Data de Publicação: 31/10/2025
Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:

Locação de imóvel localizado na Rua Diana, n° 612, Bairro Ana Lucia Sabará/MG, destinado a instalação da Delegacia da Mulher da Policia Civil de Minas Gerais.

Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021, com fundamento no Art. 72, e §5º do Art. 74 HOMOLOGO o processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 099/2025, e o ADJUDICO a SALUM IMOVEIS LTDA, CNPJ: 04.699.576/0001-40, no valor de R$ 79.039,92 (setenta e nove mil e trinta e nove reais e noventa e dois centavos), AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.

Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.

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  • 001 - PUBL. 31/10/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 099/2025



  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 098/2025

    Data de Publicação: 29/10/2025
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 098/2025, conforme Parecer Jurídico, Processo Interno n.º 5.527/2025, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n.º 009/2021, para apresentação no evento denominado “Halloween”, que acontecerá no dia 31 de outubro de 2025, no valor total de R$ 9.650,00 (nove mil, seiscentos e cinquenta reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.

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  • 001 - PUBL. 29/10/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 098/2025



  • DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 097/2025

    Data de Publicação: 20/10/2025
    Categoria: Dispensa de Licitações
    Objeto:

    Contratação de serviços de impressão de provas em formato A4 e A3 para avaliações CAED.

    Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, Inciso II, HOMOLOGO o processo de Dispensa de Licitação n.º 097/2025, e o ADJUDICO ao IMAGEM EDITORA GRÁFICA LTDA, CNPJ: 09.264.555/0001-15, valor da presente contratação corresponde a R$ 62.396,00 (sessenta e dois mil trezentos e noventa e seis reais), AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.

    Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.

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  • 001 - PUBL. 20/10/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 097/2025



  • EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 008/2025 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

    Data de Publicação: 22/10/2025
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de marmitex para os servidores que atuam em campo, bem como para eventos, capacitações, conferências e outras atividades institucionais realizadas pelas diversas secretarias da Prefeitura de Sabará, em atendimento às Secretaria Municipais, conforme quantidades, especificações, obrigações e demais condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

    DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/11/2025 - HORÁRIO: 09h00min.

    ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br

    PNCP: www.gov.br/pncp

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  • 001 - PUBL. 22/10/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº008/2025 - EDITAL
  • 002 - PUBL. 04/11/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº008/2025 - IMPUGNAÇÃO
  • 003 - PUBL. 05/11/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº008/2025 - DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO
  • 004 - PUBL. 05/11/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº008/2025 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL
  • 005 - PUBL. 05/11/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº008/2025 - EDITAL RETIFICADO
  • 006 - PUBL. 06/11/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº008/2025 - ATA DE PROPOSTA ENVIADAS
  • 007 - PUBL. 06/11/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº008/2025 - ATA Nº1 DO PREGÃO
  • 008 - PUBL. 06/11/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº008/2025 - CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 009 - PUBL. 12/11/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº008/2025 - RELATÓRIO DE ANÁLISE DE AMOSTRA
  • 010 - PUBL. 12/11/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº008/2025 - ATA Nº2 DO PREGÃO
  • 011 - PUBL. 12/11/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº008/2025 - CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 010 - PUBL. 24/11/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº008/2025 - RELATÓRIO DE ANÁLISE DE AMOSTRA
  • 011 - PUBL. 24/11/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº008/2025 - ATA Nº3 DO PREGÃO
  • 012 - PUBL. 24/11/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº008/2025 - CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 013 - PUBL. 28/11/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº008/2025 - RELATÓRIO DE ANÁLISE DE AMOSTRA
  • 014 - PUBL. 28/11/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº008/2025 - ATA Nº4 DO PREGÃO
  • 015 - PUBL. 28/11/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº008/2025 - CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 016 - PUBL. 04/12/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº008/2025 - RELATÓRIO DE ANÁLISE DE AMOSTRA
  • 017 - PUBL. 04/12/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº008/2025 - ATA Nº5 DO PREGÃO
  • 018 - PUBL. 04/12/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº008/2025 - CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 019 - PUBL. 11/12/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº008/2025 - RELATÓRIO DE ANÁLISE DE AMOSTRA
  • 020 - PUBL. 11/12/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº008/2025 - ATA DE FORNECEDORES HABILITADOS
  • 021 - PUBL. 11/12/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº008/2025 - ATA Nº6 DO PREGÃO
  • 022 - PUBL. 17/12/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº008/2025 - RECURSO
  • 023 - PUBL. 17/12/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº008/2025 - ABERTURA DO PRAZO DE CONTRARRAZÃO
  • 024 - PUBL. 19/12/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº008/2025 - CONTRARRAZÃO
  • 025 - PUBL. 09/01/2026 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº008/2025 - DECISÃO DO RECURSO
  • 026 - PUBL. 15/01/2026 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº008/2025 - MAPA DE APURAÇÃO
  • 027 - PUBL. 20/01/2026 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº008/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO
  • 028 - PUBL. 20/01/2026 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº008/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
  • 029 - PUBL. 04/02/2026 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº008/2025 - DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA



  • DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 096/2025

    Data de Publicação: 22/10/2025
    Categoria: Dispensa de Licitações
    Objeto:

    Contratação de serviços de manutenção preventiva em aparelhos de ar condicionados.
    Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, Inciso II, HOMOLOGO o processo de Dispensa de Licitação n.º 096/2025, e o ADJUDICO ao BIOAR LTDA, CNPJ: 30.493.599/0001-03, valor da presente contratação corresponde a R$ 49.872,00 (quarenta e nove mil oitocentos e setenta e dois reais), AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.
    Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.

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  • 001 - PUBL. 22/10/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 096/2025



  • Quinta Convocação para Contrato - Processo Seletivo n0032025

    Data de Publicação: 21/10/2025
    Categoria: Edital
    Objeto:

    A Prefeitura de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no uso de suas
    atribuições legais, convoca os candidatos CLASSIFICADOS DO CADASTRO DE RESERVA no Processo Seletivo
    Simplificado nº 003/2025, conforme as vagas disponíveis e as condições estabelecidas no edital item 9.1, a
    comparecer ao setor de Recursos Humanos da Prefeitura de Sabará, localizado na Rua Marquês de
    Sapucaí, nº 317 – Centro – Sabará/MG, no dia 23 e 24 de outubro de 2025 (quinta-feira e sexta-feira), das
    08h00 às 16h30, para:
    • Retirar a relação de documentos exigidos para celebrar contrato administrativo;
    • Retirar a carta de abertura de conta no Banco Bradesco;
    • Retirar o encaminhamento para realização de exame admissional.

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  • quinta-convocacao-para-contrato-processo-seletivo-n0032025



  • DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 095/2025

    Data de Publicação: 21/10/2025
    Categoria: Dispensa de Licitações
    Objeto:

    Aquisição de carrinho funerário.
    Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, Inciso II, HOMOLOGO o processo de Dispensa de Licitação n.º 095/2025, e o ADJUDICO ao JBR COMERCIO DE ARTIGOS FUNERARIOS, CNPJ: 45.499.042/0001-57, valor da presente contratação corresponde a R$ 2.890,00 (dois mil oitocentos e noventa reais), AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.
    Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.

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  • 001 - PUBL. 21/10/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 095/2025



  • 29.2025 - RESOLUÇÃO CMAS - DEMONSTRATIVO PISO MINEIRO 2024

    Data de Publicação: 17/10/2025
    Categoria: Edital CMAS
    Objeto:

    Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Físico-Financeiro da Execução da
    Receita e da Despesa do Piso Mineiro de Assistência Social – Exercício 2024.

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  • 29.2025-resolucao-cmas-demonstrativo-piso-mineiro-2024