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TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA N.º 033/2025 – CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE PIUNHI – CINSC

Data de Publicação: 03/12/2025
Categoria: Intenção de Adesão à Ata
Objeto:

A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 5.858/2025, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço N° 002/2024, proveniente do Pregão Eletrônico n.°002/2024 – Processo Licitatório n.º 016/2024 – CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE PIUNHI – CINSC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, material médico hospitalar, material odontológico, material de laboratório, material descartável e higiene pessoal, saneantes e reagentes com base no Banco de Preços desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) e bens duráveis na Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes financiáveis para o SUS (RENEM), para atender as demandas dos municípios consorciados ao Consórcio CINSC e ao próprio CINSC: para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$ 1.905.000,00 (um milhão novecentos e cinco mil reais). Fornecedor: IBITURUNA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. CNPJ n.º 35.909.317/0001-20.

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  • 001 - PUBL. 03/12/2025 - TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA N° 033/2025



  • DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 107/2025

    Data de Publicação: 01/12/2025
    Categoria: Dispensa de Licitações
    Objeto:

    Aquisição de equipamentos para manutenção do palco, para cumprir as demandas do Teatro Municipal de Sabará, de natureza COMUM.

    Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, Inciso II, HOMOLOGO o processo de Dispensa de Licitação n.º 107/2025, e o ADJUDICO a empresa R2 COMERCIO VAREJISTA DE ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.778.353/0001-85, valor da presente contratação corresponde a R$ 59.265,00 (cinquenta e nove mil duzentos e sessenta e cinco reais), AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.

    Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.

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  • 001 - PUBL. 01/12/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 107/2025



  • DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 106/2025

    Data de Publicação: 26/11/2025
    Categoria: Dispensa de Licitações
    Objeto:

    Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos nobreak, incluindo a substituição de baterias, testes, calibrações e suporte técnico, visando o pleno funcionamento e a continuidade dos serviços dependentes de energia estabilizada.

    Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, Inciso II, HOMOLOGO o processo de Dispensa de Licitação n.º 106/2025, e o ADJUDICO a empresa SK NOBREAKS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.647.863/0001-70, valor da presente contratação corresponde a R$ 17.659,00 (dezessete mil seiscentos e cinquenta e nove reais), AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.

    Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.

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  • 001 - PUBL. 26/11/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 106/2025



  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 105/2025

    Data de Publicação: 18/11/2025
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    Objeto: Contratação de show do artista – KOKOKO!, para o evento denominado “Festival de Jabuticaba 2025”.

    Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021, com fundamento no artigo 74, Inciso II, HOMOLOGO o processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 105/2025, e o ADJUDICO a empresa HOSTEL COMUNICAÇÃO E PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 15.529.243/0001-99, no valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.

    Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.

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  • 001 - PUBL. 18/11/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 105/2025



  • EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 011/2025 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

    Data de Publicação: 18/11/2025
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual contratação de empresa destinada à prestação de serviços de exames ocupacionais (admissional, demissional e periódico), compreendendo a avaliação dos exames físicos e psicológicos, com emissão de Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), em atendimento à Secretaria Municipal de Administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

    DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/12/2025 - HORÁRIO: 09h00min.

    ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br

    PNCP: www.gov.br/pncp

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  • 001 - PUBL. 18/11/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº011/2025 - EDITAL
  • 002 - PUBL. 09/12/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº011/2025 - ESCLARECIMENTOS
  • 003 - PUBL. 10/12/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº011/2025 - COMPROVAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE
  • 004 - PUBL. 10/12/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº011/2025 - DECLARAÇÃO DE ANÁLISE DA PLANILHA DE CUSTOS
  • 005 - PUBL. 10/12/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº011/2025 - ATA DE PROPOSTAS ENVIADAS
  • 006 - PUBL. 10/12/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº011/2025 - ATA DE FORNECEDORES HABILITADOS
  • 007 - PUBL. 10/12/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº011/2025 - ATA DO PREGÃO
  • 008 - PUBL. 16/12/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº011/2025 - RECURSOS
  • 009 - PUBL. 16/12/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº011/2025 - ABERTURA DO PRAZO DE CONTRARRAZÃO
  • 010 - PUBL. 19/12/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº011/2025 - CONTRARRAZÃO
  • 011 - PUBL. 12/01/2026 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº011/2025 - DECISÃO DOS RECURSOS
  • 012 - PUBL. 15/01/2026 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº011/2025 - MAPA DE APURAÇÃO
  • 013 - PUBL. 21/01/2026 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº011/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO
  • 013 - PUBL. 21/01/2026 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº011/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
  • 014 - PUBL. 30/01/2026 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº011/2025 - DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA



  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 104/2025

    Data de Publicação: 17/11/2025
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 104/2025, conforme Parecer Jurídico, Processo Interno n.º 5.528/2025, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n.º 009/2021, para apresentação no evento denominado “FESTIVAL DE JABUTICABA”, que acontecerá no período de 20 a 23 de novembro de 2025, no valor total de R$ 67.650,00 (sessenta e sete mil, seiscentos e cinquenta reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.

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  • 001 - PUBL. 17/11/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 104/2025



  • DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 103/2025

    Data de Publicação: 17/11/2025
    Categoria: Dispensa de Licitações
    Objeto:

    Adesão ao consorcio CEMIG SIM.

    Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, Inciso IX, HOMOLOGO o processo de Dispensa de Licitação n.º 103/2025, e o ADJUDICO a empresa CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A, CNPJ: 04.881.791/0001-67, valor da presente contratação corresponde a R$ 2.274.092,10 (dois milhões duzentos e setenta e quatro mil e noventa e dois reais e dez centavos), AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.

    Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.

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  • 001 - PUBL. 17/11/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 103/2025



  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 102/2025

    Data de Publicação: 13/11/2025
    Categoria:
    Objeto:

    Participação de 03 servidores que atuam na secretaria de saúde de Sabará no “14° congresso brasileiro de saúde coletiva”, que acontecera em Brasília, no período de 28 de novembro a 03 de dezembro de 2025.

    Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021, com fundamento no Art. 74, III, alínea f, HOMOLOGO o processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 0102/2025, e o ADJUDICO a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SAUDE COLETIVA ABRASCO, CNPJ: 00.665.448/0001-24, no valor de R$ 2.700,00 (Dois mil e setecentos), AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.

    Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.

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  • 001 - PUBL. 13/11/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 102/2025