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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO 006/2025
Data de Publicação: 10/12/2025Categoria: Edital
Objeto:
A Autoridade Municipal de Trânsito do Município de Sabará, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação
nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN-MG, e Resolução nº 404/12, art. 2º, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN,
considerando que Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação de Infrações de Trânsito por não ter
localizado os proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas autuações, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 15
(quinze) dias, contados desta publicação, para interpor recurso junto ao Orgão Municipal Executivo de Trânsito da Secretaria Municipal de
Segurança Pública/Sabará-MG, e, ainda, para indicação do condutor infrator, nos termos do artigo 257 do C.T.B. e Resolução 404/12, do
CONTRAN.
CERTIFICADO N° 001/2024 – LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO CORRETIVA REV N° 01 - TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE ALM Serviços de Hospedagem Ltda
Data de Publicação: 26/09/2025Categoria: Licenças Ambientais
Objeto:
O Conselho Municipal de Defesa e Proteção do Meio Ambiente - CODEMA, no uso de suas atribuições, com base na Lei Complementar nº 073, de 19 de setembro de 2022, concede à pessoa jurídica abaixo relacionada Licença Ambiental de Operação Corretiva, em conformidade com normas ambientais vigentes e condicionantes impostas a seguir, tendo em vista a transferência de responsabilidade da empresa Perene Ltda. para ALM Serviços de Hospedagem Ltda.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:CERTIFICADO N° 001/2023 – LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO CORRETIVA REV N° 01 - TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE ALM Serviços de Hospedagem Ltda
Data de Publicação: 30/10/2025Categoria: Licenças Ambientais
Objeto:
O Conselho Municipal de Defesa e Proteção do Meio Ambiente - CODEMA, no uso de suas atribuições, com base na Lei Complementar nº 073, de 19 de setembro de 2022, concede à pessoa jurídica abaixo relacionada Licença Ambiental de Operação Corretiva, em conformidade com normas ambientais vigentes e condicionantes impostas a seguir, tendo em vista a transferência de responsabilidade da empresa Perene Ltda. para ALM Serviços de Hospedagem Ltda.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:CERTIDÃO DE DISPENSA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL N° 3873/2025 Instituto Hermes Pardini S/A
Data de Publicação: 10/11/2025Categoria: Licenças Ambientais
Objeto:
O Secretário de Meio Ambiente de Sabará, no uso de suas atribuições, com base nos arts. 203 e 204 da Lei Municipal nº 3.041, de 14 de novembro de 2024 e Deliberação Normativa COРАМ nº 213, de 22 de fevereiro de 2017, consoante ao parecer técnico n° 688/2025, concede à pessoa jurídica abaixo relacionada Certidão de Dispensa do Licenciamento Ambiental, em conformidade
com normas ambientais vigentes.
CERTIDÃO DE DISPENSA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL N° 4519/2025 Rogedo Natação Infantil Ltda
Data de Publicação: 23/10/2025Categoria: Licenças Ambientais
Objeto:
O Secretário de Meio Ambiente de Sabará, no uso de suas atribuições, com base nos arts. 203 e 204 da Lei Municipal nº 3.041, de 14 de novembro de 2024 e Deliberação Normativa СOРAM nº 213, de 22 de fevereiro de 2017, consoante ao parecer técnico n° 702/2025, concede à pessoa jurídica abaixo relacionada Certidão de Dispensa do Licenciamento Ambiental, em conformidade
com normas ambientais vigentes.
CERTIDÃO DE DISPENSA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 3006/2025 Eletrofonia Cardozo Ltda
Data de Publicação: 12/11/2025Categoria: Licenças Ambientais
Objeto:
O Secretário de Meio Ambiente de Sabará, no uso de suas atribuições, com base nos arts. 203 e 204 da Lei Municipal nº 3.041, de 14 de novembro de 2024 e Deliberação Normativa COPAМ nº 213, de 22 de fevereiro de 2017, consoante ao parecer técnico n° 791/2025, concede à pessoа jurídica abaixo relacionada Certidão de Dispensa do Licenciamento Ambiental, em conformidade com normas ambientais vigentes.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:CERTIDÃO DE DISPENSA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL N° 2999/2025 Sapore S.A
Data de Publicação: 07/10/2025Categoria: Licenças Ambientais
Objeto:
O Secretário de Meio Ambiente de Sabará, no uso de suas atribuições, com base nos arts. 203 e 204 da Lei Municipal nº 3.041, de 14 de novembro de 2024 e Deliberação Normativa СОРАМ nº 213, de 22 de fevereiro de 2017, consoante ao parecer técnico n° 668/2025, concede à pessoа jurídica abaixo relacionada Certidão de Dispensa do Licenciamento Ambiental, em conformidade com normas ambientais vigentes.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:CERTIDÃO DE DISPENSA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL N° 1983/2025 Rosângela Natividade Ferreira
Data de Publicação: 23/10/2025Categoria: Licenças Ambientais
Objeto:
O Secretário de Meio Ambiente de Sabará, no uso de suas atribuições, com base nos arts. 203 e 204 da Lei Municipal nº 3.041, de 14 de novembro de 2024 e Deliberação Normativa COPAМ nº 213, de 22 de fevereiro de 2017, consoante ao parecer técnico nº 650/2025, concede à pessoa jurídica abaixo relacionada Certidão de Dispensa do Licenciamento Ambiental, em conformidade com normas ambientais vigentes.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos: