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EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 012/2025 – MODALIDADE CONCORRÊNCIA
Data de Publicação: 19/12/2025Categoria: Edital
Objeto:
Contratação de empresa especializada no ramo para a execução de obras de ampliação na Maternidade de Sabará, incluindo a construção de Ambulatório Pediátrico, localizada a rodovia Marginal MGC 262, KM 7, s/nº – Bairro Nações Unidas, Sabará – MG – com fornecimento de mão de obra e materiais, com vistas ao aumento das metas físicas, em atendimento ao SICONV nº 795506 – Contrato de Repasse n.º 1012614/2013 – Ministério da Saúde, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/01/2026 - HORÁRIO: 09h00min.
ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br
PNCP: www.gov.br/pncp
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:RESOLUÇÃO CMAS N° 48/2025
Data de Publicação: 15/12/2025Categoria: Edital CMAS
Objeto:
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas dos recursos extraordinários destinados ao enfrentamento da COVID-19, no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social de Sabará/MG.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:RESOLUÇÃO CMDCA Nº 37/2025
Data de Publicação: 04/11/2025Categoria: Edital
Objeto:
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sabará –
CMDCA, no exercício de suas atribuições previstas na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, na Lei Municipal nº 2.801/2023 e Regimento Interno vigente.
Considerando o Edital de Chamamento Público nº 02/2024 – fase 01/2024 CMDCA/Sabará.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA N.º 035/2025 – PREFEITURA DE DIVINÓPOLIS
Data de Publicação: 15/12/2025Categoria: Intenção de Adesão à Ata
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 5878/2025, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 382/2025 – PREFEITURA DE DIVINÓPOLIS, oriundo do Pregão Eletrônico nº 075/2025, Processo Administrativo nº 139/2025 – Contratação de empresa para aquisição de broches/ pin do Zé gotinha em metal de natureza comum, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$2.350,00 (dois mil trezentos e cinquenta reais). Fornecedor: MERITO BRINDES E PREMIACOES - LTDA, CNPJ n.º 21.883.166/0001-73.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTES NÃO IDENTIFICADOS DO NÚCLEO MORRO DA CRUZ
Data de Publicação: 12/12/2025Categoria: Edital
Objeto:
O Município de Sabará/MG, inscrito no CNPJ 18.715.441/0001-35, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, neste ato representado pelo Sr. Carlos Eduardo Chagas de Souza, subsecretário devidamente designado, em conformidade com a Lei Federal nº 13.465 de 11 de julho de 2017, Decreto Federal nº 9.310 de 15 de março de 2018, vêm, através deste EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, em obediência ao princípio da publicidade que rege a administração pública, tornar público a notificação de confrontantes não identificados do núcleo Morro da Cruz.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:RESOLUÇÃO CMAS N° 46/2025
Data de Publicação: 11/12/2025Categoria: Edital CMAS
Objeto:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER
FAVORÁVEL A EMENDA PARLAMENTAR
202540160002 NO VALOR DE R$250.000,00,
DESTINADO PELO DEPUTADO FEDERAL
HERCÍLIO COELHO DINIZ PARA O CENTRO
SOCIAL VEM COM A GENTE - AVAG.
TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA N.º 034/2025 –PREFEITURA DE IBIRITÉ
Data de Publicação: 10/12/2025Categoria: Intenção de Adesão à Ata
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 6288/2025, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 029/2024 – PREFEITURA DE IBIRITÉ, oriundo do Pregão Eletrônico nº 024/2024, Processo Administrativo nº 095/2024 – Contratação de empresa especializada em serviços comum gráficos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$261.100,00 (duzentos e sessenta e um mil e cem reais). Fornecedor: AVOHAI EVENTOS LTDA-ME, CNPJ n.º 08.804.604/0001-00.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA 005/2025
Data de Publicação: 10/12/2025Categoria: Edital
Objeto:
A Autoridade Municipal de Trânsito do Município de Sabará, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na
Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN-MG, e Resolução nº 404/12, art. 2º, do Conselho Nacional de Trânsito
CONTRAN, considerando que Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de penalidade de Multas por não ter
localizado os proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas penalidades, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de
30 (trinta) dias, contados desta publicação, para interpor recurso junto a Junta Administrativa de Recursos de Infrações da Secretaria Municipal
de Segurança Pública/Sabará-MG - JARI, e/ou proceder ao pagamento da multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo
artigo 284 do C.T.B.