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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 031/2026
Data de Publicação: 10/04/2026Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
Contratação de instituição financeira e instituição de pagamento para prestação serviços de arrecadação de tributos e demais receitas municipais devidas à municipalidade, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, postos e correspondentes bancários, lotéricas ou similares com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, conforme o Edital e seus anexos.
Vistas as formalidades da Lei Federal nº 14.133/2021, e com fulcro no art. 74, inciso IV, ADJUDICO o objeto do certame ao BANCO BRADESCO S.A - (CNPJ 60.746.948/0001-12), valor conforme edital e anexos. Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação.
Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 030/2026
Data de Publicação: 10/04/2026Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
Contratação de instituição financeira e instituição de pagamento para prestação serviços de arrecadação de tributos e demais receitas municipais devidas à municipalidade, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, postos e correspondentes bancários, lotéricas ou similares com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, conforme o Edital e seus anexos.
Vistas as formalidades da Lei Federal nº 14.133/2021, e com fulcro no art. 74, inciso IV, ADJUDICO o objeto do certame ao BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL- (CNPJ 00.360.305/0001-04), valor conforme edital e anexos. Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação.
Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
Data de Publicação: 10/04/2026Categoria: Edital
Objeto:
Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de HORTIFRUTIGRANJEIROS, de natureza comum, para alimentação escolar das unidades de ensino da rede municipal em atendimento ao disposto na Lei Federal Nº. 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE Nº. 26/2013 e 06/2020, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/04/2026 - HORÁRIO: 09h00min.
ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br
PNCP: www.gov.br/pncp
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 008/2026 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
Data de Publicação: 10/04/2026Categoria: Edital
Objeto:
Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios – PÃES, de natureza comum, para alimentação escolar das unidades de ensino da rede municipal em atendimento ao disposto na Lei Federal Nº. 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE Nº 26/2013, alterada pela resolução CD/FNDE/MEC Nº. 45/2015, e 06/2020, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/04/2026 - HORÁRIO: 09h00min.
ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br
PNCP: www.gov.br/pncp
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2026
Data de Publicação: 09/04/2026Categoria: Dispensa de Licitações
Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva em equipamentos odontológicos das Unidades Odontológicas da Rede Municipal de Saúde de Sabará, incluindo diagnóstico de falhas, reparos, substituição de peças, ajustes e testes de funcionamento, para garantir a plena operacionalidade dos equipamentos essenciais à assistência odontológica.
Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no art. 75, inciso II, ADJUDICO o objeto do certame a empresa GTO GRUPO TECNICO EM ODONTOLOGIA LTDA - CNPJ: 08.100.954/0001-88, no valor de R$ 60.000,00 sessenta mil reais). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.
Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 028/2026
Data de Publicação: 09/04/2026Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
Prestação de serviços jurídicos técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, em apoio à Procuradoria Jurídica do Município de Sabará/MG, com atuação nas áreas de Direito Constitucional Municipal, Direito Administrativo e demais matérias correlatas ao Direito Público, a serem prestados pela sociedade Neander Araújo Sociedade Individual de Advocacia, detentora de notória especialização, compreendendo assessoramento e consultoria jurídica em demandas de elevada complexidade, especialmente quanto à análise de constitucionalidade de atos normativos, elaboração de pareceres jurídicos, manifestações técnicas e apoio em demandas judiciais estratégicas.
Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no art. 74, inciso III, alínea “c” ADJUDICO o objeto do certame a empresa NEANDER ARAÚJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 13.330.189/0001-22, no valor de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.
Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 027/2026
Data de Publicação: 08/04/2026Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de plataforma digital de gestão de editais culturais, incluindo licenciamento de uso do sistema, suporte técnico, manutenção e acompanhamento da execução, destinada à gestão, operacionalização, acompanhamento e monitoramento de editais, chamamentos público e programas de fomento cultural promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura de Sabará/MG.
Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no art. 74, inciso I, ADJUDICO o objeto do certame a empresa PROSAS TECNOLOGIA SOCIAL LTDA- CNPJ: 20.254.766/0001-00, no valor de R$ 36.465,00 (trinta e seis mil quatrocentos e sessenta e cinco reais). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.
Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
Data de Publicação: 08/04/2026Categoria: Edital
Objeto:
Contratação de empresa para prestar serviço de locação de 01 (um) aparelho de raio x fixo digital para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA Padre Lázaro Pereira Crispim com instalação e manutenção preventiva e corretiva, de natureza
comum, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/04/2026 - HORÁRIO: 09h00min.
ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br
PNCP: www.gov.br/pncp
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