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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 026/2026
Data de Publicação: 08/04/2026Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
Contratação de apresentação artística (show musical) da dupla João Moreno e Mariano para evento denominado Festa do Cavalo 2026, a ser realizado no Distrito de Ravena, Município de Sabará.
Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no art. 74, inciso II, ADJUDICO o objeto do certame a empresa JOÃO MORENO E MARIANO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA- CNPJ: 46.740.030/0001-35, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.
Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 025/2026
Data de Publicação: 06/04/2026Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
Contratação de apresentação artística (show musical) do artista Marcelinho de Lima para evento denominado Festa do Cavalo 2026, a ser realizado no Distrito de Ravena, Município de Sabará.
Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no art. 74, inciso II, ADJUDICO o objeto do certame a empresa MARCELINHO DE LIMA SHOWS E PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA- CNPJ: 30.450.268/0001-96, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.
Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 024/2026
Data de Publicação: 01/04/2026Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
Contratação de apresentação artística (show musical) da banda Chama Chuva para evento denominado Festa do Cavalo 2026, a ser realizado no Distrito de Ravena, Município de Sabará.
Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no art. 74, inciso II, ADJUDICO o objeto do certame a empresa CHAMA CHUVA PRODUÇÕES LTDA - CNPJ: 12.126.435/0001-66, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.
Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SABARÁ/MG EDITAL/ VEIC-ABAND. Nº 003/2026
Data de Publicação: 01/04/2026Categoria: Edital
Objeto:
Em observância à Lei Municipal nº 2.075/2015 e ao Decreto de Regulamentação nº 1.785/2020, o Secretário Municipal de Segurança Públicas Sr. Rubens Valério de Souza, torna público o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 003/2026, dirigido aos proprietários de veículos abandonados em via pública do Município de Sabará, aos quais foram devidamente notificados e removidos ao pátio desta municipalidade. Dentro do prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data do seu recolhimento, o proprietário poderá reaver o veículo, devendo para tanto, comparecer à Secretaria Municipal de Segurança Pública, situada na Av. Expedicionário Romeu J. Dantas, nº 520, bairro Caieiras, no horário das 8h 30min as 11h 30min e das 13h 30min as 16h 30min, munidos da documentação do referido bem. Nesta oportunidade, serão levantados, junto à Secretaria Municipal de Fazenda, os cálculos referentes aos débitos decorrentes das despesas com a remoção e estadia do veículo no depósito municipal.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026
Data de Publicação: 31/03/2026Categoria: Dispensa de Licitações
Objeto:
Aquisição de leite em pó integral, instantâneo, enriquecido com vitaminas e minerais, destinados ao atendimento das demandas da rede pública municipal de ensino de Sabará/MG.
Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no art. 75, inciso II, ADJUDICO o objeto do certame a empresa NOGUEIRA DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES - CNPJ: 22.868.666/0001-45, no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.
Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 – MODALIDADE CONCORRÊNCIA
Data de Publicação: 30/03/2026Categoria: Edital
Objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia para a conclusão da construção do Centro de Educação Infantil do Bairro Nossa Senhora de Fátima – CEI Fátima/Eucalipto, localizado na Rua Teófilo Otoni, s/nº, Sabará/MG, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra, conforme projetos padrão Tipo 2 – PROINFÂNCIA/FNDE/MEC, memoriais descritivos, planilhas e cronogramas, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/04/2026 - HORÁRIO: 09h00min.
ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br
PNCP: www.gov.br/pncp
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2026
Data de Publicação: 27/03/2026Categoria: Dispensa de Licitações
Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria de segurança digital, implantação de medidas de hardening, configuração do ambiente de hospedagem e manutenção mensal do website institucional da Prefeitura Municipal de Sabará/MG.
Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no art. 75, inciso II, ADJUDICO o objeto do certame a empresa 5LOBOS MARKETING E PROPAGANDA LTDA (CNPJ: 17.078.612/0001-08), no valor de R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.
Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026
Data de Publicação: 26/03/2026Categoria: Dispensa de Licitações
Objeto:
Prestação de serviços de locação de veículos leves para atendimento das demandas administrativas.
Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no art. 75, inciso XI, ADJUDICO o objeto do certame ao CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE MINAS GERAIS – CIMINAS (CNPJ: 19.493.732/0001-99), no valor de R$ 1.017.120,00 (um milhão, dezessete mil e cento e vinte reais). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.
Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos: