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EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
Data de Publicação: 20/03/2026Categoria: Edital
Objeto:
Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de confecção e impressão de Carnês de IPTU e Guias de TFF/ISSQN, de natureza comum, referentes ao exercício de 2026, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Fazenda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/04/2026 - HORÁRIO: 09h00min.
ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br
PNCP: www.gov.br/pncp
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 – MODALIDADE CONCORRÊNCIA
Data de Publicação: 20/03/2026Categoria: Edital
Objeto:
Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para execução de obra de engenharia destinada a construção de Unidade Básica de Saúde – Porte V, Localizada a Rua Jordânia, Nº339 – Bairro Vila são José, Distrito General Carneiro, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 13/04/2026 - HORÁRIO: 09h00min.
ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br
PNCP: www.gov.br/pncp
OS ANEXOS DO EDITAL podem ser acessados por meio do link: link
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026
Data de Publicação: 17/03/2026Categoria: Dispensa de Licitações
Objeto:
Aquisição de bandagem e curativo.
Vistas as formalidades da Lei Federal nº 14.133/2021, e com fulcro no art. 75, inciso II, ADJUDICO o objeto do certame a CENTRAL DE ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA (CNPJ 02.259.625/0001-06), no valor de R$9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.
Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:ERRATA AO EDITAL CMDM Nº 001/2026
Data de Publicação: 17/03/2026Categoria: Edital
Objeto:
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE SABARÁ – CMDM, no
uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA, para correção de
divergências de datas constantes no corpo do Edital CMDM nº 001/2026, passando a
vigorar conforme o item 7 – CRONOGRAMA DE PRAZOS, que prevalece como
referência oficial.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 – MODALIDADE CONCORRÊNCIA
Data de Publicação: 16/03/2026Categoria: Edital
Objeto:
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços técnicos, jurídicos, ambientais e sociais necessários à titulação dos ocupantes e regularização fundiária dos núcleos urbanos informais do município de Sabará/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, observadas as disposições estabelecidas pelo Novo PAC – através do convênio nº - 1097.591-42 (instrumento - 967600) – proposta nº 014016/2024 – junto ao Ministério das Cidades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/04/2026 - HORÁRIO: 09h00min.
ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br
PNCP: www.gov.br/pncp
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Portaria SF002/2026
Data de Publicação: 05/02/2026Categoria: Portaria
Objeto:
Dispõe sobre a exclusão de membro do Comitê de Execução Financeira instituído pela Portaria SF001/2026.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SABARÁ/MG
Data de Publicação: 13/03/2026Categoria: Edital
Objeto:
Em observância à Lei Municipal nº 2.075/2015 e ao Decreto de Regulamentação nº 1.785/2020, o Secretário Municipal de Segurança Públicas Sr. Rubens Valério de Souza, torna público o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, dirigido aos proprietários de veículos abandonados em via pública do Município de Sabará, aos quais foram devidamente notificados e removidos ao pátio desta municipalidade.
Dentro do prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data do seu recolhimento, o proprietário poderá reaver o veículo, devendo para tanto, comparecer à Secretaria Municipal de Segurança Pública, situada na Av. Expedicionário Romeu J. Dantas, nº 520, bairro Caieiras, no horário das 8h 30min as 11h 30min e das 13h 30min as 16h 30min, munidos da documentação do referido bem.
Nesta oportunidade, serão levantados, junto à Secretaria Municipal de Fazenda, os cálculos referentes aos débitos decorrentes das despesas com a remoção e estadia do veículo no depósito municipal.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO 003/2026
Data de Publicação: 12/03/2026Categoria: Edital
Objeto:
A Autoridade Municipal de Trânsito do Município de Sabará, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação
nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN-MG, e Resolução nº 404/12, art. 2º, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN,
considerando que Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação de Infrações de Trânsito por não ter
localizado os proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas autuações, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 15
(quinze) dias, contados desta publicação, para interpor recurso junto ao Orgão Municipal Executivo de Trânsito da Secretaria Municipal de
Segurança Pública/Sabará-MG, e, ainda, para indicação do condutor infrator, nos termos do artigo 257 do C.T.B. e Resolução 404/12, do
CONTRAN.