Publicações

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026

Contratação de empresa para aquisição de medicamentos de uso veterinário, destinados a atender às demandas do centro de Controle de Zoonoses de Sabará.

Vistas as formalidades da Lei Federal nº 14.133/2021, e com fulcro no art. 75, inciso II, ADJUDICO o objeto do certame as empresas BICHO WEB SAUDE ANIMAL, CNPJ: 60.718.874/0001-00, no valor de R$22.444,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais) e SUPRAMIL COMERCIAL LTDA, CNPJ: 11.262.969/0001-57, no valor de R$ 5.737,20(cinco mil, setecentos e trinta sete e vinte centavos), totalizando o valor de R$ 28.181,20 (vinte e oito mil cento e oitenta e um reais e vinte centavos).

Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.

Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026

Contratação de empresa especializada no fornecimento de Sistemas de CFTV IP com 04 canais e 04 câmeras IP Full HD, com fornecimento e instalação inclusos, visando reforçar a segurança patrimonial e o controle de acesso em unidades administrativas do Município de Sabará.

Vistas as formalidades da Lei Federal nº 14.133/2021, e com fulcro no art. 75, inciso II, ADJUDICO o objeto do certame a EMPRESA DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ELETRONICA LTDA, no valor de R$ 61.838,00 (sessenta e um mil oitocentos e trinta e oito reais). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.

Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.

Portaria SF007/2026

Cria Comissão Responsável Pela Conferência do Inventário Físico de Bens Patrimoniais, Exercício de 2026.

Portaria SF006/2026

Cria Comissão Responsável Pela Conferência dos Valores Constantes do Passivo do Balanço Patrimonial, Exercício de 2026.

Portaria SF005/2026

Cria Comissão Responsável Pela Conferência dos Materiais em Almoxarifado do Exercício de 2026.

Portaria SF004/2026

Designa membros da comissão Especial de Conferência de Valores em Tesouraria do Exercício de 2026.

Portaria SF003/2026

Cria Comissão Responsável Pela Verificação da Execução dos Atos Potenciais, Exercício de 2026.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº002/2026

O presente Chamamento Público tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado interessadas na doação e instalação de placas de nomenclatura de vias e logradouros públicos no Município de Sabará/MG, mediante contrapartida de exploração publicitária institucional em espaço restrito e previamente regulamentado nas próprias placas, conforme as especificações técnicas definidas pela Administração Municipal.

Os envelopes contendo a Documentação para Habilitação e das Propostas deverão ser protocolados pelos interessados na Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, situada na Rua Marquês de Sapucaí, n° 317, 2° Andar, Centro, Sabará/MG, CEP 34505-600, após o decurso de 10 (dez) dias úteis contados da data de publicação deste edital