Editais

TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA N° 034/2024 - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço

A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 2973/2024, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 011/2024, CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO AÇO, oriunda da Concorrência n.º 001/2024, Processo Licitatório n.° 009/2024, nos termos e limites da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução e serviços de engenharia elétrica, para manutenção, construção, extensão, ampliação e modificação de redes de iluminação pública, na rede de energia elétrica urbana e rural, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, no valor total de R$7.754.042,71 (sete milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil, quarenta e dois reais e setenta e um centavos). Fornecedor: CONSTRUTORA REMO LTDA. CNPJ n.º 18.225.557/0001-96.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMDPI Nº 004/2024

Dispõe sobre as normas de funcionamento do Fundo Municipal do Idoso de Sabará – FMI/Sabará e dá outras providências, de acordo com o Edital de Chamamento Público CMDPI Nº 04/2024.

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 032/2024

Dispõe sobre as normas de funcionamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sabará – FMDCA/Sabará e dá outras providências.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA INSTAURAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO NÚCLEO URBANO CONSOLIDADO IDENTIFICADO COMO DI.QUADRA 05

A Prefeitura Municipal de Sabará/MG, em conformidade com a Lei Federal 13.465/2017 e Decreto Federal n° 9.310/2018, FAZ SABER que, está em andamento o procedimento de Instauração de Regularização Fundiária – REURB do núcleo urbano consolidado identificado como DI.QUADRA 05.

TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 033/2024 - Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP

A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 3158/2024, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 379/2024, Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 14/2024, Processo Administrativo n.° 17/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para prestar serviço de ações de vigilância e/ou controle do Aedes aegypti por meio de veículos aéreos não tripulados (VANT’s), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$127.604,54 (cento e vinte e sete mil, seiscentos e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). Fornecedor: AERO ENGENHARIA LTDA, CNPJ n.º 26.502.497/0001-30.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 070/2024

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021, art. 74, Inciso I, HOMOLOGO o Processo de Inexigibilidade n.º 070/2024, e o ADJUDICO a empresa VIAÇÃO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA, CNPJ: 24.314.643/0001-78, no valor total de R$64.008,75 (sessenta e quatro mil, oito reais e setenta e cinco centavos), em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação, cujo objeto é a contratação da empresa de transporte público, para o fornecimento de créditos de transportes públicos para os adolescentes em conflito com a lei, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2024

A Prefeitura Municipal de Sabará – MG, através da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o presente edital para a SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022), elaborados com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).

PRAZO PARA INSCRIÇÕES: A partir de 16h do dia 18/10/2024 até às 16h do dia 24/10/2024.

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO: https://forms.gle/tk2X4ZJU8xt6de3W9

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2024

Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de compressor de ar comprimido, para atendimento da central de oxigênio, gases e vácuo da Unidade de Pronto Atendimento - UPA/Sabará, à Secretaria Municipal de Saúde.

Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021 e com fundamento no artigo 75, Inciso II, HOMOLOGO o processo de Dispensa de Licitação n.º 069/2024, e o ADJUDICO à empresa LD MÁQUINAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.193.706/0001-12, no valor de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.

Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.