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EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
Data de Publicação: 23/08/2024Categoria: Chamamento Público
Objeto:
O Prefeito do Município de Sabará, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, torna público para conhecimento dos interessados o credenciamento presencial, por meio de Chamamento Público de pessoas jurídicas e/ou MEI interessadas em utilizar, os campos de grama sintética do município para o desenvolvimento de atividades esportivas e outras atividades que surgirem, conforme necessidades do órgão, é de acordo com as condições e especificações contidas neste Edital e seus anexos.
Os interessados no credenciamento deste edital deverão entregar os documentos relacionados na Secretaria Municipal de Esportes, Rua da Ponte, s/nº, Bairro Siderúrgica, Sabará/MG, a partir do dia 27 de agosto de 2024 até o dia 02 de setembro de 2024, de 09h00min as 12h00min e de 13h00min as 16h00m, na Secretaria Municipal de Esportes, , dentro de envelope identificado com o número do Edital de Chamamento e do Processo Interno, dirigido à Comissão de Contratação, Portaria Municipal nº 306/2024
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
Data de Publicação: 21/08/2024Categoria: Edital
Objeto:
Contratação de empresa para a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas de natureza comum, por meio do convênio de nº 938429/2022 – Plataforma +Brasil nº 031279/2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/09/2024 - HORÁRIO: 09h00min.
ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
Data de Publicação: 16/08/2024Categoria: Edital
Objeto:
Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de lanches diversos e frutas para eventos da Prefeitura Municipal de Sabará, em atendimento às Secretarias Municipais, conforme quantidades, especificações, obrigações e demais condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/08/2024 - HORÁRIO: 09h00min.
ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 058/2024
Data de Publicação: 14/08/2024Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 058/2024, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 2.465/2024, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n.º 009/2021, para apresentação na feira da Praça Melo Viana, na Regional Nova Vista e no evento “Viva Seresta no Bairro Fátima”, no valor total de R$ 19.750,00 (dezenove mil e setecentos e cinquenta reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 057/2024
Data de Publicação: 14/08/2024Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 057/2024, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 2.555/2024, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n.º 009/2021, para apresentação e prestação de serviços em diversos eventos do Município de Sabará em 2024, no valor total de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
Data de Publicação: 14/08/2024Categoria: Edital
Objeto:
Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de processamento dos pagamentos originados da folha de salários dos servidores ativos efetivos, contratados, comissionados, inativos, aposentados e pensionistas, incluindo regime próprio de previdência do poder executivo do município de Sabará (SABARAPREV), em atendimento à Secretaria de Recursos Humanos, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/08/2024 - HORÁRIO: 09h00min.
ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2024
Data de Publicação: 06/08/2024Categoria: Dispensa de Licitações
Objeto:
Aquisição de Academia ao Ar Livre, em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021 e com fundamento no artigo 75, Inciso II, HOMOLOGO o processo de Dispensa de Licitação n.º 056/2024, e o ADJUDICO à empresa SELVA EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA - ME, CNPJ: 14.084.647/0001-53, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.
Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2024
Data de Publicação: 06/08/2024Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços advocatícios a ser desenvolvida na área de Direito Constitucional Municipal.
Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021, e com fundamento no artigo 74, inciso III, HOMOLOGO o processo de Inexigibilidade n.º 055/2024, e o ADJUDICO a SOCIEDADE DE ADVOGADOS ARTHUR GUERRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 14.352.422/0001-30, no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), em atendimento a Procuradoria Jurídica do Município, AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.
Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos: