Editais
Selecionar Modalidade:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 063/2024
Data de Publicação: 13/09/2024Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 063/2024, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 2.893/2024, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n.º 009/2021, para apresentação e prestação de serviços em diversos eventos do Município de Sabará em 2024, no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 062/2024
Data de Publicação: 11/09/2024Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no Artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 062/2024, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 1.613/2024, cujo objeto é a contratação da empresa OFICIO DO SEGUNDO TABELIONATO DO NOTAS DA COMARCA DE SABARA - MG, no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e empresa CARTORIO DE REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS E REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURIDICAS, no valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), credenciadas no Chamamento Público n.º 016/2023, para a prestação de serviços cartoriais da comarca de Sabará, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 061/2024
Data de Publicação: 11/09/2024Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 061/2024, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 2.827/2024, cujo objeto é a contratação da empresa PROJETO SOCIAL VOLUNTÁRIO DA ESPERANÇA, credenciada no Chamamento Público n° 008/2023, para prestação de serviços de acolhimento institucional para atendimento de processos judiciais da Proteção Especial em atendimento ao município de Sabará, no valor total de R$ 48.400,08 (quarenta e oito mil, quatrocentos reais e oito centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 030/2024- PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM / MG
Data de Publicação: 09/09/2024Categoria: Intenção de Adesão à Ata
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 2.479/2024, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 84-C/2023 – PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 15/2023, Processo Administrativo n.° 0077/2023, cujo o objeto é a aquisição de materiais descartáveis, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$ 15.412,50 (quinze mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos). Fornecedor: FAST CLEAN DISTRIBUIDORALTDA, CNPJ n.º 43.782.859/0001-02.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA INSTAURAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO NÚCLEO URBANO CONSOLIDADO IDENTIFICADO COMO VAL PARAÍSO
Data de Publicação: 09/09/2024Categoria: Edital
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Sabará/MG, em conformidade com a Lei Federal 13.465/2017 e Decreto Federal n° 9.310/2018, FAZ SABER que, está em andamento o procedimento de Instauração de Regularização Fundiária – REURB do núcleo urbano consolidado identificado como VAL PARAÍSO.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
Data de Publicação: 06/09/2024Categoria: Edital
Objeto:
Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviço de locação e manutenção de equipamentos médicos/hospitalares por imagens, para a realização dos exames e emissão de laudos, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações técnicas detalhadas neste Edital e seus anexos.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/09/2024 - HORÁRIO: 09h00min.
ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA INSTAURAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO NÚCLEO URBANO CONSOLIDADO IDENTIFICADO COMO TREVO
Data de Publicação: 05/09/2024Categoria: Edital
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Sabará/MG, em conformidade com a Lei Federal 13.465/2017 e Decreto Federal n° 9.310/2018, FAZ SABER que, está em andamento o procedimento de Instauração de Regularização Fundiária – REURB do núcleo urbano consolidado identificado como TREVO.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 060/2024
Data de Publicação: 05/09/2024Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 060/2024, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 2.868/2024, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n.º 009/2021, para apresentação e prestação de serviços no evento “Festival da Banana”, no valor total de R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos: