Conselho de Meio Ambiente de Sabará – CODEMA
O Conselho de Meio Ambiente de Sabará (CODEMA) é um órgão colegiado, de caráter consultivo, deliberativo e normativo, que visa promover a gestão ambiental participativa no município. Suas principais atribuições são: propor políticas públicas ambientais, fiscalizar sua implementação e assegurar a participação da sociedade civil nas decisões relacionadas ao meio ambiente. O CODEMA é composto de forma paritária por representantes do poder público e da sociedade civil, garantindo assim uma abordagem integrada e democrática na gestão ambiental local.
Edital Eleição CODEMA – Mandato 2025-2027
Estabelece o procedimento de eleição dos representantes da sociedade civil organizada para composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente – CODEMA
Portaria n° 20/2025 – Eleição Codema
Institui membros para compor a Comissão de Credenciamento e Procedimento de escolha dos representantes da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Sabará – CODEMA no biênio 2025/2027.
Lei n° 3.061 Codema – 20/fev de 2025
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CODEMA.
E-mail: codema@sabara.mg.gov.br
Telefone: 3672-7694