Editais

TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 024/2024 - CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA - CODAP

A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 2.228/2024, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 044/2023, CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA - CODAP, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 038/2023, Processo Licitatório n.° 057/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), para fornecimento de licença de direito de uso temporário de solução informatizada para gerir contratos, documentos e empreendimentos de engenharia, baseado em tecnologia de serviço em nuvem (cloud computing), no modelo software como serviço (SAAS), bem como, prestação de serviços técnicos: implantação, treinamento, hospedagem, manutenção, suporte técnico e serviço sob demanda para customização da ferramenta, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, no valor total de R$ 339.700,00 (trezentos e trinta e nove mil e setecentos reais). Fornecedor: FOCO GESTÃO DE CONTRATOS LTDA. CNPJ n.º 21.162.451/0001-03.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024

A Prefeitura Municipal de Sabará – MG, através da Secretaria Municipal de Cultura, tendo em vista a Lei Complementar 195/2022, os Decretos nº 11.525/2023, 11.453/2023, comunica o EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FOMENTO PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E OFICNAS COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS LINGUAGENS CULTURAIS QUE NÃO O AUDIOVISUAL. SALDO REMANESCENTE.
Constitui objeto do presente Edital a seleção de projetos para fomento das demais linguagens culturais que não o audiovisual, com recursos da Lei Complementar (LC) 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no item 03, por meio da celebração do Termo de Execução Cultural, incentivando as diversas manifestações culturais do Município de Sabará - MG.

PRAZO DE INICIO DAS INSCRIÇÕES 01/08/2024 a 05/08/2024

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO: https://forms.gle/odXA6gozUBzz8NbN6

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2024

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 052/2024, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 2.236/2024, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n.º 009/2021, para prestações de serviços de apresentações de artistas, produtores, bandas e grupos musicais de renome local ou regional durante a programação do calendário de ações culturais da Prefeitura Municipal de Sabará, no valor total de R$ 55.720,00 (cinquenta e cinco mil e setecentos e vinte reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO

Inexigibilidade de Chamamento, com vistas à celebração de parceria estabelecida pela Administração Pública com a Organização da Sociedade Civil denominada Instituto "José Geraldo Gonçalves" - Creche Lar de Maria, com vistas à consecução de finalidades de interesse público no período de 01/02/2024 a 31/12/2024 - Atendimento à Educação Infantil.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2024

Contratação de instituição jurídica de direito privado, especializada na prestação de serviço de dosimetria individual, para atender aos profissionais técnicos de radiologia e técnicos de saúde bucal, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021 e com fundamento no artigo 75, Inciso II, HOMOLOGO o processo de Dispensa de Licitação n.º 051/2024, e o ADJUDICO a Empresa SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA, CNPJ: 50.429.810/0001-36, no valor de R$ 6.960,00 (seis mil, novecentos e sessenta reais), AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.

Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.

TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 023/2024 - CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA

A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 2434/2024, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 036/2023, CONSÓRCIOINTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 034/2023, Processo Licitatório n.° 051/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de sondagem(geotecnia), elaboração de topografia e aerolevantamento projetos de engenharia de (complementares) e arquitetura em nível básico e executivo.Elaboração de planilha orçamentária, cronograma e memorial descritivo para as áreas de infraestrutura,edificaçõese equipamentos públicos, urbanismo, saneamento, restauro de patrimônio histórico, fiscalização/supervisão e gerenciamento de obras, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, no valor total de R$ 3.578.009,34 (três milhões quinhentos e setenta e oito mil, nove reais e trinta e quatro centavos). Fornecedor: CONSÓRCIO DIAMANTE ENGENHARIA. CNPJ n.º 51.447.104/0001-80.

TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 022/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS

A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 1.696/2024, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 110/2023 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS, oriunda do Pregão Presencial n.º 029/2023, Processo Licitatório n.° 52/2023, cujo o objeto é contratação de empresa especializada para fornecimento de tiras reagentes de glicemia, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). Fornecedor: SAMEH SOLUÇOES HOSPITALARES LTDA, CNPJ n.º 25.031.668/001-17.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2024

Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de aparelho de ventilação mecânica respiratória pulmonar, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021 e com fundamento no artigo 75, Inciso II, HOMOLOGO o processo de Dispensa de Licitação n.º 050/2024, e o ADJUDICO a Empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, CNPJ: 00.331.788/0031-34, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.

Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará