Editais
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/2023
Data de Publicação: 28/12/2023Categoria: Dispensa de Licitações
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 24, inciso V, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 115/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 8.334/2023, para contratação da empresa ACQUAGREEN SISTEMAS DE IRRIGAÇÃO LTDA, para execução de obras de modernização do sistema de irrigação do Campo Esportivo Eli Seabra Filho, localizado na Rua da Ponte, s/n°, bairro Siderúrgica, com fornecimento de mão de obra e materiais, no valor total de R$ 151.778,57 (cento e cinquenta e um mil, setecentos e setenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Obras.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 114/2023
Data de Publicação: 28/12/2023Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 114/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 8.759/2023, para a contratação da empresa CULTURAMA EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA, para contratação de 53 assinaturas das revistas “Pacote Mundo Disney” contendo 92 revistas por assinatura pelo período de 12 meses, em atendimento às Unidades de Ensino da Rede Municipal de Educação, no valor de R$ 66.398,40 (sessenta e seis mil, trezentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 113/2023
Data de Publicação: 28/12/2023Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 113/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, para a contratação temporária e cadastro de reserva por credenciamento, de pessoas físicas, para atendimento aos beneficiários do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, no âmbito do município de Sabará, em especial ao Projeto de Fortalecimento da Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social – SUAS, conforme Processo Interno nº 6.068/2023, no valor de R$ 626.631,90 (seiscentos e vinte e seis mil, seiscentos e trinta e um reais e noventa centavos), em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 094/2023 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
Data de Publicação: 28/12/2023Categoria: Edital
Objeto:
Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de transporte tipo ambulância, socorro e emergência, para atender a população presente durante o carnaval de 2024, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
NOVA DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/01/2024 - HORÁRIO: 09h00min.
ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 112/2023
Data de Publicação: 28/12/2023Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, c/c artigo 13, inciso II, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 112/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 9.210/2023, para a contratação da empresa BERNARDES E ADVOGADOS ASSOCIADOS, para prestação de serviços de consultoria em gestão tributária e financeira, com ênfase no trabalho de regulamentação da Lei Complementar n.º 067/2021 – Novo Código Tributário do Município de Sabará, além da promoção de adequações na legislação e regulamentos correlatos ao Município, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), em atendimento a Secretaria Municipal de Fazenda.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 111/2023
Data de Publicação: 28/12/2023Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 111/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 8.758/2023, para a contratação de assinaturas das revistas “Turma da Mônica” (53 assinaturas), “Turma da Mônica Jovem” (64 assinaturas) e “Pacote DC Comics” (11 assinaturas), de distribuição e comercialização exclusiva da Editora PANINI BRASIL LTDA, em atendimento às Unidades de Ensino da Rede Municipal de Educação, no valor de R$ 93.612,60 (noventa e três mil, seiscentos e doze reais e sessenta centavos), em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 039/2023 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ/MG
Data de Publicação: 28/12/2023Categoria: Intenção de Adesão à Ata
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 8.304/2023, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 001/2023 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ/MG, oriunda do Pregão Presencial n.º 002/2023, Processo Licitatório n.° 008/2023, cujo objeto é a aquisição de veículos automotores e motocicletas, à Secretaria Municipal de Administração, no valor total de R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais). Fornecedor: BERGANHOLI MOTORS LTDA - EPP. CNPJ n.º 48.238.386/0001-09.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 090/2023 - MODALIDADE CONCORRÊNCIA
Data de Publicação: 28/12/2023Categoria: Concorrência
Objeto:
Concessão de Direito Real de Uso Onerosa de bens imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de Sabará, localizados no Centro de Logística e Serviços Sobradinho, na Rodovia MGC-262, Lotes: “02 A, 02 B, 02 C, 02 D, 02 E” e “02 F”, em Sabará, conforme matrículas do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca e em respaldo a Lei Municipal nº 2.793/2023; Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e legislação complementar em vigor atinente à matéria.
DATA DA SESSÃO: 29/01/2024 - HORÁRIO: 09h00min.
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