Editais


Selecionar Modalidade:


TERMO DE INTENÇÃO À ATA-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM/MG

Data de Publicação: 23/06/2023
Categoria: Intenção de Adesão à Ata
Objeto:

A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 5063/2023, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 144/2022 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM - MG, oriunda do Pregão Presencial n.º 002/2022, Processo Administrativo n.º 078/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para serviços de manutenção e adequações de acessibilidade em imóveis públicos, à Secretaria Municipal de Obras, no valor total de R$ 3.410.689,56 (três milhões, quatrocentos e dez mil, seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). Fornecedor: RT AMBIENTAL LTDA. CNPJ n.º 08.697.901/0001-96.

Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:
  • 001 - PUBL. 23/06/2023 - TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA



  • EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 046/2023 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

    Data de Publicação: 23/06/2023
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Promover Registro de Preços consignado em ata para futura e eventual aquisição de extintores de incêndio, serviços de recarga e materiais pertinentes, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração, conforme especificações e demais condições constantes neste edital e seus anexos.

    DATA DA SESSÃO: 25/07/2023 HORÁRIO: 09h00min.

    ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br

    Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:
  • 001 - PUBL. - 23/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 046/2023
  • 002 - PUBL. - 05/07/2023 - AVISO DE SUSPENSÃO DE EDITAL
  • 003 - PUBL. - 11/07/2023 - AVISO DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA DE EDITAL
  • 004 - PUBL. - 11/07/2023 - EDITAL Nº 046/2023 NA ÍNTEGRA
  • 005 - PUBL. - 25/07/2023 - EDITAL Nº 046/2023 - ESCLARECIMENTO
  • 006 - PUBL. - 25/07/2023 - EDITAL Nº 046/2023 - ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 007 - PUBL. - 25/07/2023 - EDITAL Nº 046/2023 - CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 008 - PUBL. - 02/08/2023 - EDITAL Nº 046/2023 - RELATÓRIO ANALISE AMOSTRAS
  • 009 - PUBL. - 02/08/2023 - EDITAL Nº 046/2023 - ATA DE PROPOSTAS ENVIADAS
  • 010 - PUBL. - 02/08/2023 - EDITAL Nº 046/2023 - ATA DOS FORNECEDORES HABILITADOS
  • 011 - PUBL. - 02/08/2023 - EDITAL Nº 046/2023 - 2° ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 012 - PUBL. - 02/08/2023 - EDITAL Nº 046/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO
  • 013 - PUBL. - 02/08/2023 - EDITAL Nº 046/2023 - MAPA DE APURAÇÃO FINAL
  • 014 - PUBL. - 03/08/2023 - EDITAL Nº 046/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO



  • EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 045/2023 - MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS

    Data de Publicação: 19/06/2023
    Categoria: Tomada de Preços
    Objeto:

    Contratação de empresa do ramo para a execução de obras de melhorias na piscina do Complexo Esportivo do Estádio Municipal Eli Seabra Filho (Campo Siderúrgica), localizado à Rua da Ponte, s/nº, Bairro Siderúrgica, Sabará/MG, com a instalação de usina de geração de energia solar fotovoltaica e sistema de aquecimento térmico através de trocadores de calor, com o fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações e demais condições constantes neste edital e seus anexos.

    DATA DA SESSÃO: 01/08/2023 - HORÁRIO: 09h00min.

    Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:
  • 001 - PUBL. 19/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 045/2023 - ORIENTAÇÕES AOS PARTICIPANTES
  • 002 - PUBL. 19/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 045/2023 – EDITAL
  • 003 - PUBL. 19/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 045/2023 - ANEXO I - PLANILHA DE ORÇAMENTO
  • 004 - PUBL. 19/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 045/2023 - ANEXO II - CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO
  • 005 - PUBL. 19/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 045/2023 - ANEXO III - PROJETO BÁSICO
  • 006 - PUBL. 03/07/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 045/2023 - IMPUGNAÇÃO
  • 007 - PUBL. 04/07/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 045/2023 - DECISÃO IMPUGNAÇÃO
  • 008 - PUBL. 05/07/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 045/2023 - ATA DA SESSÃO 1
  • 009 - PUBL. 13/07/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 045/2023 - AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO
  • 010 - PUBL. 13/07/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 045/2023 - EDITAL NA ÍNTEGRA
  • 011 - PUBL. 13/07/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 045/2023 - ANEXO I - PLANILHA DE ORÇAMENTO
  • 012 - PUBL. 13/07/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 045/2023 - ANEXO II - CRONOGRAMA RETIFICADO
  • 013 - PUBL. 13/07/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 045/2023 - ANEXO III - PROJETO BÁSICO RETIFICADO
  • 014 - PUBL. 01/08/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 045/2023 - ATA DA SESSÃO - HABILITAÇÃO
  • 015 - PUBL. 09/08/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 045/2023 - CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 016 - PUBL.11/08/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 045/2023 - PORTARIA 242-2023
  • 017 - PUBL.11/08/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 045/2023 - ATA DA SESSÃO - HABILITAÇÃO E PROPOSTA
  • 018 - PUBL.16/08/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 045/2023 - ATA DA SESSÃO - PROPOSTA
  • 019 - PUBL. 22/08/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 045/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO



  • EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 044/2023 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

    Data de Publicação: 19/06/2023
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual contratação de empresa do ramo para prestação de serviço de solução em aplicativo de Tecnologia da Informação totalmente WEB modular, objetivando a Gestão Unificada e Integrada da Administração Pública Municipal de Sabará, conforme especificado neste edital e seus anexos.

    DATA DA SESSÃO: 30/06/2023 HORÁRIO: 09hmin.

    ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br

    Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:
  • 01 - PUBL. - 19/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 044/2023
  • 02 - PUBL. - 30/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 044/2023 - ATA PROPOSTA ENVIADAS
  • 03 - PUBL. - 30/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 044/2023 - ATA DOS FORNECEDORES HABILITADOS
  • 04 - PUBL. - 30/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 044/2023 - ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 05 - PUBL. - 16/08/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 044/2023 - ATA DA APRESENTAÇÃO DO TESTE DE CONFORMIDADE
  • 06 - PUBL. - 16/08/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 044/2023 - AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 07 - PUBL. - 18/08/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 044/2023 - 2° ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 08 - PUBL. - 18/08/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 044/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO
  • 09 - PUBL. - 18/08/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 044/2023 - MAPA DE APURAÇÃO FINAL
  • 010 - PUBL. 04/10/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 044/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO



  • CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 008/2023

    Data de Publicação: 19/06/2023
    Categoria: Chamamento Público
    Objeto:

    Constitui objeto do presente Edital a abertura de Chamamento Público para o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de Serviços de Acolhimento Institucional para Atendimento de processos judiciais da Proteção Social Especial, em atendimento ao Município de Sabará, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

    As inscrições estarão abertas a partir da publicação até enquanto estiver vigente o Chamamento Público.

    O presente Chamamento/Credenciamento terá sua vigência por 12 (doze) meses, contados de sua publicação, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93.

    Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:
  • 001 - PUBL. 19/06/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2023 - EDITAL
  • 002 - PUBL. 04/07/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2023 - ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS
  • 003 - PUBL. 01/08/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2023 - ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS



  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2023

    Data de Publicação: 19/06/2023
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 040/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 5.698/2023, cujo objeto é a contratação da empresa A&L PINTURAS E REFORMAS LTDA credenciada no Chamamento Público n.º 019/2022, para a prestação de diversos serviços, incluindo mão de obra e materiais, no valor total de R$ 71.208,50 (setenta e um mil, duzentos e oito reais e cinquenta centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

    Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:
  • 001 - PUBL. 19/06/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 040/2023



  • EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO DE MULTA 001/202

    Data de Publicação: 15/06/2023
    Categoria: Edital
    Objeto:

    A Autoridade Municipal de Trânsito do Município de Sabará, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação
    nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN-MG, e Resolução nº 404/12, art. 2º, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN,
    considerando que Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação de Trânsito por não ter localizado os
    proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas autuações, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 15 (quinze)
    dias, contados desta publicação, para interpor recurso junto ao Orgão Municipal Executivo de Trânsito da Secretaria Municipal de Defesa
    Social/Sabará-MG, e, ainda, para indicação do condutor infrator, nos termos do artigo 257 do C.T.B. e Resolução 404/12, do CONTRAN.

    Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:
  • edital-de-notificao-da-autuao-de-trnsito-001-2022



  • EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 043/2023 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

    Data de Publicação: 14/06/2023
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de “Postes de Metalon” para reforma e manutenção de alambrados dos campos de futebol do Bernardão, Córrego da Ilha e Morro São Francisco, em atendimento a Secretaria Municipal de Esportes, conforme especificações e demais condições contidas neste edital e seus anexos.

    DATA DA SESSÃO; 27/06/2023 HORÁRIO: 09h00min.

    ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br

    Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:
  • 001 - PUBL. - 14/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 043/2023
  • 002 - PUBL. - 27/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 043/2023 - ATA DE PROPOSTA ENVIADAS
  • 003 - PUBL. - 27/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 043/2023 - ATA DE FORNECEDORES HABILITADOS
  • 004 - PUBL. - 27/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 043/2023 - ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 005 - PUBL. - 27/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 043/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO
  • 006 - PUBL. - 27/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 043/2023 - MAPA DE APURAÇÃO FINAL
  • 007 - PUBL. - 30/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 043/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO