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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2023

Data de Publicação: 11/07/2023
Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso II e c/c artigo 13, VI, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 046/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 6.438/2023, para contratação da BRASIL MASTER LTDA - ME, para capacitação de servidoras no Curso “Gestão Orçamentária e Financeira dos Recursos da Educação”, a ser realizado nos dias 13 e 14 de julho de 2023, em Belo Horizonte/MG, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), em atendimento as Secretarias Municipais de Fazenda e Educação.

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  • 001 - PUBL. 11/07/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 046/2023



  • EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 050/2023 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

    Data de Publicação: 10/07/2023
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual aquisição e serviço de implantação de ativos para Servidores Storage e armazenamento na Prefeitura de Sabará, em atendimento à Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, conforme especificações e demais condições contidas neste Edital e seus anexos.

    DATA DA SESSÃO: 26/07/2023 HORÁRIO: 09hmin.

    ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br

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  • 001 - PUBL. - 10/07/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 050/2023 - EDITAL
  • 002 - PUBL. - 19/07/2023 - ESCLARECIMENTO DE OFÍCIO
  • 003 - PUBL. - 19/07/2023 - AVISO DE RETIFICAÇÃO
  • 004 - PUBL. - 19/07/2023 - EDITAL Nº 050/2023 NA ÍNTEGRA
  • 005 - PUBL. - 25/07/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 050/2023 - ESCLARECIMENTO
  • 006 - PUBL. - 26/07/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 050/2023 - ATA DAS PROPOSTAS ENVIADAS
  • 007 - PUBL. - 26/07/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 050/2023 - 1° ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 008 - PUBL. - 26/07/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 050/2023 - CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 009 - PUBL. - 26/07/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 050/2023 - CATÁLOGO
  • 010 - PUBL. - 27/07/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 050/2023 - RELATÓRIO DE ANALISE DO CATÁLOGO
  • 011 - PUBL. - 27/07/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 050/2023 - 2° ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 012 - PUBL. - 27/07/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 050/2023 - FORNECEDORES HABILITADOS
  • 013 - PUBL. - 02/08/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 050/2023 - RECURSO
  • 014 - PUBL. - 02/08/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 050/2023 - ABERTURA DE PRAZO CONTRARRAZÃO DE RECURSO
  • 015 - PUBL. - 04/08/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 050/2023 - CONTRARRAZÃO DE RECURSO
  • 016 - PUBL. - 11/08/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 050/2023 - DECISÃO DE RECURSO
  • 017 - PUBL. - 16/08/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 050/2023 - 3° ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 018 - PUBL. - 16/08/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 050/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO
  • 019 - PUBL. - 16/08/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 050/2023 - MAPA DE APURAÇÃO FINAL
  • 020 - PUBL. 18/08/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 050/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO



  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2023

    Data de Publicação: 10/07/2023
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 045/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, para contratação da dupla “Cesar Menotti e Fabiano”, através da empresa Four Even Eventos e Produções Ltda, para apresentação no dia 17 de julho, na festa de elevação de Sabará a categoria de Vila Real, na Praça Melo Viana, conforme constante Processo Interno nº6.463/2023, no valor de R$203.500,00 (duzentos e três mil e quinhentos reais), em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura.

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  • 001 - PUBL. 10/07/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 045/2023



  • CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 009/2023

    Data de Publicação: 07/07/2023
    Categoria: Chamamento Público
    Objeto:

    O presente chamamento tem por objeto o credenciamento de pessoas físicas do ramo alimentício (comida e bebidas) e Instituições sem fins lucrativos interessadas no processo de seleção pública para a permissão de direito de uso de espaço público, a título precário e oneroso, nos locais descritos nos anexos deste, por ocasião do evento denominado “FESTIVAL SABARÁ 2023”, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

    As inscrições estarão abertas a partir do dia 10/07/2023, e se encerrarão no dia 12/07/2023.

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  • 001 - PUBL. 07/07/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2023 - EDITAL
  • 002 - PUBL. 10/07/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2023 - RETIFICAÇÃO
  • 003 - PUBL. 10/07/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2023 - EDITAL RETIFICADO
  • 004 - PUBL. 12/07/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2023 - ATA DE SORTEIO



  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2023

    Data de Publicação: 07/07/2023
    Categoria:
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 044/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 6.373/2023, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n° 009/2021, para apresentações nos eventos “Festival do Caldo, Cordas em Tom, Encontro de Bandas e Music Experience”, no valor total de R$ 23.750,00 (vinte e três mil, setecentos e cinquenta reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.

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  • 001 - PUBL. 07/07/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 044/2023



  • EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 049/2023 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

    Data de Publicação: 07/07/2023
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de insumos para laboratório de análise clínica da Unidade de Pronto Atendimento – UPA/Sabará, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e demais condições contidas neste Edital e seus anexos.

    DATA DA SESSÃO: 25/07/2023 HORÁRIO: 09hmin.

    ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br

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  • 001 - PUBL. - 07/07/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 049/2023 - EDITAL
  • 002 - PUBL. - 25/07/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 049/2023 - ATA DE PROPOSTAS ENVIADAS
  • 003 - PUBL. - 25/07/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 049/2023 - ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 004 - PUBL. -25/07/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 049/2023 - AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 005 - PUBL. -26/07/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 049/2023 - FORNECEDORES HABILITADOS
  • 006 - PUBL. -26/07/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 049/2023 - ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO 2
  • 007 - PUBL. -26/07/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 049/2023 - AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 008 - PUBL. - 03/08/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 049/2023 - RELATÓRIO ANALISE AMOSTRAS
  • 009 - PUBL. - 03/08/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 049/2023 -ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO 3
  • 010 - PUBL. - 03/08/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 049/2023 - AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 011 - PUBL. - 10/08/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 049/2023 - 2º RELATÓRIO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS
  • 012 - PUBL. - 10/08/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 049/2023 - REVISÃO DE ATOS
  • 013 - PUBL. - 10/08/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 049/2023 -ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO 4
  • 014 - PUBL. - 10/08/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 049/2023 -AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 015 - PUBL. - 18/08/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 049/2023 -3º RELATÓRIO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS
  • 016 - PUBL. -18/08/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 049/2023 - FORNECEDORES HABILITADOS
  • 017 - PUBL. - 18/08/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 049/2023 - ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO 5
  • 018 - PUBL. - 18/08/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 049/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO
  • 019 - PUBL. - 18/08/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 049/2023 - MAPA DE APURAÇÃO FINAL
  • 020 - PUBL. - 29/08/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 049/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO



  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2023

    Data de Publicação: 06/07/2023
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 043/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 5.991/2023, para aquisição de bomba de insulina, em cumprimento da Ordem Judicial do Processo n.º 0012165-34.2016.8.13.0567 em ação ajuizada pela beneficiária THAÍS DE OLIVEIRA RODRIGUES, com a empresa MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, no valor total de R$ 43.496,00 (quarenta e três mil, quatrocentos e noventa e seis reais), à Secretaria Municipal de Saúde.

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  • 001 - PUBL. 06/07/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 043/2023



  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2023

    Data de Publicação: 06/07/2023
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 042/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 6.305/2023, cujo objeto é a contratação de artista credenciado no Chamamento Público n° 009/2021, para apresentação no evento “Festa Julina”, no valor total de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.

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  • 001 - PUBL. 06/07/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 042/2023