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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2023

Data de Publicação: 25/05/2023
Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 034/2023,conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 5.620/2023, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n° 009/2021, para apresentações no “Festival de Ora-Pro-Nóbis, Festa do Criador e Exposição Lavadeiras de Sabará”, que serão realizadas durante os meses de maio e junho, no valor total de R$ 28.749,99 (vinte e oito mil, setecentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Turismo.

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  • 001 - PUBL. 25/05/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 034/2023



  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2023

    Data de Publicação: 25/05/2023
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 033/2023,conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 5.668/2023, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n° 009/2021, para apresentações no para apresentações no “Festival de Ora-Pro-Nóbis, Festa do Criador, que serão realizadas durante nos meses de maio e junho, no valor total de R$ 8.636,48 (oito mil seiscentos e trinta reais e quarenta e oito centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.

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  • 001 - PUBL. 25/05/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 033/2023



  • TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 011/2023 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO BAIXO JEQUITINHONHA - CIMBAJE

    Data de Publicação: 23/05/2023
    Categoria: Intenção de Adesão à Ata
    Objeto:

    A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 5.637/2023, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 004/2022 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO BAIXO JEQUITINHONHA - CIMBAJE, oriunda do Pregão Eletrônico por Registro de Preço nº 003/2022, Processo Licitatório n° 005/2022, cujo objeto é a aquisição de 02 (dois) veículos de transporte novos, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$ 151.400,00 (cento e cinquenta e um mil e quatrocentos reais). Fornecedor: TECAR MINAS AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 01.739.520/0001-83.

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  • 001 - PUBL. 23/05/2023 - TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA N° 011/2023



  • EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 038/2023- MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

    Data de Publicação: 23/05/2023
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, em caráter parcelado, com vistas ao gerenciamento e administração de despesas de abastecimento e manutenção automotiva, mediante sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento, por meio de cartão magnético nas redes de estabelecimentos credenciados em todo território nacional, com fornecimento de material e prestação de serviços, em atendimento às unidades administrativas do MUNICÍPIO DE SABARÁ/MG, conforme condições estabelecidas em Termo de Referência e seus anexos.

    DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/06/2023 HORÁRIO: 9h00min.

    ENDEREÇO DA SESSÃO: : www.licitardigital.com.br

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  • 001 - PUBL. - 23/05/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 038/2023
  • 002 - PUBL. - 31/05/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 038/2023 - IMPUGNAÇÃO CARLETTO
  • 003 - PUBL. - 31/05/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 038/2023 - ESCLARECIMENTOS
  • 004 - PUBL. - 02/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 038/2023 - DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO
  • 005 - PUBL. - 05/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 038/2023 - TERMO DE REVOGAÇÃO PARCIAL
  • 006 - PUBL. - 13/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 038/2023 - AVISO DE REABERTURA FASE EXTERNA
  • 007 - PUBL. - 13/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 038/2023 - EDITAL NA ÍNTEGRA
  • 008 - PUBL. - 20/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 038/2023 - IMPUGNAÇÃO QFROTAS
  • 009 - PUBL. - 23/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 038/2023 - RESPOSTAS DOS ESCLARECIMENTOS
  • 010 - PUBL. - 23/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 038/2023 - DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO
  • 011 - PUBL. - 26/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 038/2023 - ATA DE FORNECEDORES HABILITADOS
  • 012 - PUBL. - 26/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 038/2023 - ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 013 - PUBL. - 26/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 038/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO
  • 014 - PUBL. - 26/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 038/2023 - MAPA DE APURAÇÃO FINAL
  • 015 - PUBL. - 11/07/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 038/2023 - LINK APRESENTAÇÃO SISTEMA GESTÃO DE FROTAS
  • 016 - PUBL. - 24/07/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 038/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO



  • EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA 001/2023

    Data de Publicação: 23/05/2023
    Categoria:
    Objeto:

    Abertura de prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, para interpor recurso junto a Junta Administrativa de Recursos de Infrações da Secretaria Municipal de Defesa Social/Sabará-MG - JARI, e/ou proceder ao pagamento da multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo artigo 284 do C.T.B, das Notificações de penalidade de Multas por não ter sido localizado os proprietários dos veí­culos relacionados.

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  • edital-de-notificao-da-penalidade-de-multa-001-2023



  • EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 037/2023- MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

    Data de Publicação: 22/05/2023
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Cessão Onerosa de Espaço Público localizado na Praça Generosa S/N, Bairro General Carneiro, Sabará/MG, para fins de instalação de ponto comercial para funcionamento de uma lanchonete, visando atender as atividades de lazer do local, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração/Gerência de Patrimônio.

    DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 02/06/2023 HORÁRIO: 9h00min.

    ENDEREÇO DA SESSÃO: : www.licitardigital.com.br

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  • 001 - PUBL. - 22/05/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 037/2023
  • 002 - PUBL. - 02/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 037/2023 - ATA DE PROPOSTA ENVIADAS
  • 003 - PUBL. - 02/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 037/2023 - ATA DE FORNECEDORES HABILITADOS
  • 004 - PUBL. - 02/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 037/2023 - ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 005 - PUBL. - 02/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 037/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO
  • 006 - PUBL. - 06/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 037/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO



  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2023

    Data de Publicação: 19/05/2023
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 032/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 9.669/2022, cujo objeto é a contratação de empresas credenciadas no Chamamento Público n.º 027/2022, quais sejam INSTITUTO HERMES PARDINI S/A E CENTRO DE IMAGENS MARTINS E GODOY LTDA, prestadoras de serviço de realização de exames de Cintilografia para diagnóstico, no valor total de R$ 108.534,20 (cento e oito mil, quinhentos e trinta e quatro reais e vinte centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

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  • 001 - PUBL. 19/05/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 032/2023



  • EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 036/2023- MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

    Data de Publicação: 17/05/2023
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de cestas básicas de alimentos, incluindo montagem, transporte e entrega, para atendimento de “Benefício Eventual”, visando disponibilizar tal benefício a famílias em situação de extrema vulnerabilidade social, temporariamente, por meio dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS, conforme previsto na Lei nº 2.119, de 16 de novembro de 2015, que normatiza e regulamenta os Benefícios Eventuais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme especificações e demais condições contidas neste Edital e seus anexos.

    DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/05/2023 HORÁRIO: 9h00min.

    ENDEREÇO DA SESSÃO: : www.licitardigital.com.br

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  • 001 - PUBL. - 17/05/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 036/2023
  • 002 - PUBL. - 30/05/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 036/2023 - ATA PROPOSTAS ENVIADAS
  • 003 - PUBL. - 30/05/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 036/2023 - ATA DOS FORNECEDORES HABILITADOS
  • 004 - PUBL. - 30/05/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 036/2023 - ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 005 - PUBL. - 30/05/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 036/2023 - AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 006 - PUBL. - 05/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 036/2023 - COMUNICADO DE VISTAS DAS AMOSTRAS
  • 007 - PUBL. - 07/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 036/2023 - RELATÓRIO DE ANALISE DE AMOSTRA
  • 008 - PUBL. - 07/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 036/2023 - ATA Nº2 DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 009 - PUBL. - 07/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 036/2023 - AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 010 - PUBL. - 07/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 036/2023 - PONTO FACULTATIVO
  • 011 - PUBL. - 19/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 036/2023 - AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 012 - PUBL. - 22/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 036/2023 - COMUNICADO DE VISTAS DAS AMOSTRAS
  • 013 - PUBL. - 26/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 036/2023 - 2º RELATÓRIO DE ANALISE DE AMOSTRA
  • 014 - PUBL. - 26/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 036/2023 - ATA Nº3 DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 015 - PUBL. - 26/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 036/2023 - CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 016 - PUBL. - 26/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 036/2023 - CONVOCAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
  • 017 - PUBL. - 06/07/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 036/2023 - PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS UNITÁRIO
  • 018 - PUBL. - 06/07/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 036/2023 - RELATÓRIO PLANILHA COMPOSIÇÃO DE CUSTOS UNITÁRIO
  • 019 - PUBL. - 06/07/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 036/2023 - 3º RELATÓRIO DE ANALISE DE AMOSTRA
  • 020 - PUBL. - 06/07/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 036/2023 - ATA Nº4 DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 021 - PUBL. - 06/07/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 036/2023 - CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 022 - PUBL. - 14/07/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 036/2023 - 4º RELATÓRIO DE ANALISE DE AMOSTRA
  • 023 - PUBL. - 14/07/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 036/2023 - ATA Nº5 DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 024 - PUBL. - 14/07/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 036/2023 - CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 025 - PUBL. - 24/07/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 036/2023 - 5º RELATÓRIO DE ANALISE DE AMOSTRA
  • 026 - PUBL. - 24/07/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 036/2023 - ATA Nº6 DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 027 - PUBL. - 24/07/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 036/2023 - CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 028 - PUBL. - 01/08/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 036/2023 - 6º RELATÓRIO DE ANALISE DE AMOSTRA
  • 029 - PUBL. - 01/08/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 036/2023 - ATA Nº7 DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 030 - PUBL. - 01/08/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 036/2023 - CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 031 - PUBL. - 03/08/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 036/2023 - PRORROGAÇÃO DE AMOSTRAS
  • 032 - PUBL. - 07/08/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 036/2023 - 7º RELATÓRIO DE ANALISE DE AMOSTRA
  • 033 - PUBL. - 07/08/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 036/2023 - ATA FORNECEDORES HABILITADOS
  • 034- PUBL. - 07/08/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 036/2023 - ATA Nº8 DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 035- PUBL. - 07/08/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 036/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO
  • 036- PUBL. - 07/08/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 036/2023 - MAPA DE APURAÇÃO FINAL
  • 037 - PUBL. 18/08/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 036/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO