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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 080/2023

Data de Publicação: 28/09/2023
Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 080/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 7.430/2023, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n.º 009/2021, para realização do evento “2ª Expofeira Agricultura Familiar”, no valor total de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.

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  • 001 - PUBL. 28/09/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 080/2023



  • EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 073/2023 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

    Data de Publicação: 28/09/2023
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de materiais de construção diversos, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, conforme quantidades, especificações, obrigações e demais condições contidas neste edital e seus anexos.

    DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/10/2023 - HORÁRIO: 09h00min.

    ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br

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  • 001 - PUBL. 28/09/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 073/2023 - EDITAL
  • 002 - PUBL. 11/10/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 073/2023 - ATA DE PROPOSTAS ENVIADAS
  • 003 - PUBL. 11/10/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 073/2023 - ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 004 - PUBL. 11/10/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 073/2023 - CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 005 - PUBL. 18/10/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 073/2023 - 2ª ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 006 - PUBL. 18/10/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 073/2023 - 2ª CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 007 - PUBL. 27/10/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 073/2023 - RELATÓRIO DE ANÁLISE DE AMOSTRA
  • 008 - PUBL. 27/10/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 073/2023 - 3ª ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 009 - PUBL. 27/10/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 073/2023 - ATA DE FORNECEDORES HABILITADOS
  • 010 - PUBL. 27/10/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 073/2023 - CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 011 - PUBL. 09/11/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 073/2023 - 2º RELATÓRIO DE ANÁLISE DE AMOSTRA
  • 012 - PUBL. 09/11/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 073/2023 - 4ª ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 012 - PUBL. 09/11/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 073/2023 - ATA DE FORNECEDORES HABILITADOS
  • 014 - PUBL. 09/11/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 073/2023 - CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 015 - PUBL. 20/11/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 073/2023 - 3º RELATÓRIO DE ANÁLISE DE AMOSTRA
  • 016 - PUBL. 20/11/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 073/2023 - 5ª ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 017 - PUBL. 20/11/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 073/2023 - ATA DE FORNECEDORES HABILITADOS
  • 018 - PUBL. 20/11/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 073/2023 - CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 019 - PUBL. 28/11/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 073/2023 - 4º RELATÓRIO DE ANÁLISE DE AMOSTRA
  • 020 - PUBL. 28/11/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 073/2023 - ATA DE FORNECEDORES HABILITADOS
  • 021 - PUBL. 28/11/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 073/2023 - 6ª ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 022 - PUBL. 28/11/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 073/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO
  • 023 - PUBL. 28/11/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 073/2023 - MAPA DE APURAÇÃO FINAL
  • 024 - PUBL. 30/11/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 073/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO



  • EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 072/2023 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

    Data de Publicação: 26/09/2023
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Constitui objeto da presente licitação a aquisição de oxigênio líquido e gasoso medicinal, instalação de tanque de criogênico de oxigênio líquido medicinal, com vaporizador e interligação à rede de abastecimento, bem como a colocação de sistema aromático de acionamento na central de reservas existente na UPA – Sabará e locação de cilindros vazios (vasilhame), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações, obrigações e demais condições contidas neste edital e seus anexos.

    DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 09/01/2024 HORÁRIO: 09h00min.

    ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br

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  • 001 - PUBL. 26/09/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 072/2023 - EDITAL
  • 002 - PUBL. 05/10/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 072/2023 - IMPUGNAÇÕES INTERPOSTAS
  • 003 - PUBL. 06/10/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 072/2023 - TERMO DE SUSPENSÃO
  • 004 - PUBL. 17/11/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 072/2023 - DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO
  • 005 - PUBL. 17/11/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 072/2023 - SUBSTITUIÇÃO DE PREGOEIRO
  • 006 - PUBL. 21/11/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 072/2023 - AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO
  • 007 - PUBL. 21/11/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 072/2023 - RETIFICADO
  • 008 - PUBL. 01/12/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 072/2023 - TERMO DE SUSPENSÃO
  • 009 - PUBL. 26/12/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 072/2023 - 2º AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO
  • 010 - PUBL. 26/12/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 072/2023 - RETIFICADO
  • 011 - PUBL. 09/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 072/2023 - ESCLARECIMENTOS
  • 012 - PUBL. 09/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 072/2023 - ATA DE PROPOSTAS ENVIADAS
  • 013 - PUBL. 09/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 072/2023 - PROPOSTA READEQUADA
  • 014 - PUBL. 09/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 072/2023 - FORNECEDORES HABILITADOS
  • 015 - PUBL. 09/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 072/2023 - ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 016 - PUBL. 09/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 072/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO
  • 017 - PUBL. 22/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 072/2023 - MAPA DE APURAÇÃO FINAL
  • 018 - PUBL. 30/01/2024- EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 072/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO



  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2023

    Data de Publicação: 26/09/2023
    Categoria: Dispensa de Licitações
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 24, inciso XXVI, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 079/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 7.199/2023, contratação do CONSÓRCIO ALIANÇA PARA SAÚDE- CIAS, para prestação de serviço na execução de ações e serviços de Atendimento Móvel de Urgência Municipal, com o gerenciamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 do município de Sabará-MG, o que abrange os recursos estruturais, os recursos materiais e insumos, os recursos humanos, obedecidos os princípios, diretrizes e normas que regulam o Sistema Único de Saúde- SUS, no valor de R$ 480.497,28 (quatrocentos e oitenta mil, quatrocentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos),em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

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  • 001 - PUBL. 26/09/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2023



  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2023

    Data de Publicação: 26/09/2023
    Categoria: Dispensa de Licitações
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 078/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 4.764/2023, contratação da empresa CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A, para fornecimento de energia para iluminação pública das unidades consumidoras vinculadas a instalação agregadora do município de Sabará-MG, no valor de R$ 4.944.000,00 (quatro milhões, novecentos e quarenta e quatro reais),em atendimento à Secretaria Municipal de Obras.

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  • 001 - PUBL. 26/09/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2023



  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 077/2023

    Data de Publicação: 26/09/2023
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no Artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 077/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 7.336/2023, cujo objeto é a contratação da empresa CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE NOTAS, no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), e da empresa SABARÁ CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), ambas credenciadas no Chamamento Público n.º 016/2023, para a prestação de serviços cartoriais da comarca de Sabará, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração.

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  • 001 - PUBL. 26/09/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 077/2023



  • EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 071/2023 - MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS

    Data de Publicação: 22/09/2023
    Categoria: Tomada de Preços
    Objeto:

    Contratação de empresa do ramo para a execução de Construção da Praça do Bataclan, localizada à Rua Timóteo, no Bairro General Carneiro, Sabará-MG, com o fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento às Secretarias Municipais de Obras e Meio Ambiente, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos.

    DATA DA SESSÃO: 10/10/2023 HORÁRIO: 09h00min.

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  • 001 - PUBL. 22/09/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 071/2023 - ORIENTAÇÕES AOS PARTICIPANTES
  • 002 - PUBL. 22/09/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 071/2023 – EDITAL
  • 003 - PUBL. 22/09/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 071/2023 - ANEXO I - PLANILHA DE ORÇAMENTO
  • 004 - PUBL. 22/09/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 071/2023 - ANEXO II - CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO
  • 005 - PUBL. 22/09/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 071/2023 - ANEXO III - PROJETO BÁSICO
  • 006 - PUBL. 10/10/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 071/2023 - ATA DA SESSÃO - HABILITAÇÃO
  • 007 - PUBL. 17/10/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 071/2023 - RECURSO 1
  • 008 - PUBL. 19/10/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 071/2023 - RECURSO 2
  • 009 - PUBL. 19/10/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 071/2023 - ABERTURA DO PRAZO DE CONTRARRAZÕES DE RECURSO
  • 010 - PUBL. 01/11/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 071/2023 - DECISÃO DE RECURSO
  • 011 - PUBL. 01/11/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 071/2023 - CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 012 - PUBL. 08/11/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 071/2023 - ATA DA SESSÃO - PROPOSTA
  • 013 - PUBL. 10/11/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 071/2023 - DOCUMENTO REGULARIZADO
  • 014 - PUBL. 16/11/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 071/2023 - MAPA DE APURAÇÃO FINAL
  • 015 - PUBL. 24/11/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 071/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO



  • TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 024/2023 - CISARP- CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO

    Data de Publicação: 21/09/2023
    Categoria: Intenção de Adesão à Ata
    Objeto:

    A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 7140/2023, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 002/2023- CISARP- CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 002/2023, cujo objeto é a aquisição de material médico-hospitalar, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, no valor estimado de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). Fornecedor: COFARMINAS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. CNPJ n.º 02.537.890/0001-09.

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  • 001 - PUBL. 21/09/2023 - TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA N° 024/2023