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EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 061/2023 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
Data de Publicação: 04/08/2023Categoria: Edital
Objeto:
Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação de sonorização, iluminação e palco, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, conforme condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/08/2023 - HORÁRIO: 09h00min.
ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2023
Data de Publicação: 03/08/2023Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 057/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 6.773/2023, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n° 009/2021, para apresentações no evento “VIII Sabará Rock Bier”, no valor total de R$ 22.749,99 (vinte e dois mil, setecentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos), em atendimento às Secretarias Municipais de Cultura e Turismo.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 060/2023 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
Data de Publicação: 03/08/2023Categoria: Edital
Objeto:
Promover Registro de Preços consignado em ata para futura e eventual aquisição de Estações de Trabalho (Desktop e Workstation), Notebook, Nobreak e Pacote Office objetivando a estruturação, modernização e atualização do parque tecnológico da Prefeitura de Sabará nas diversas secretarias, gerências, coordenações, unidades de ensino, unidades de saúde, unidades de assistência social, regionais, conforme especificações e demais condições constantes neste edital e seus anexos.
DATA DA SESSÃO PÚBLCA: 18/08/2023 - HORÁRIO: 09h00min.
ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 020/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
Data de Publicação: 03/08/2023Categoria: Intenção de Adesão à Ata
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 5.092/2023, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 031-SMAGP/2023 – PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS/MG, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 249-SMAGP/2022, Processo Administrativo n.° 376/2022, cujo objeto é a aquisição de uniformes/fardamento para utilização da Guarda Civil Municipal de Sabará, à Secretaria Municipal de Defesa Social, no valor total de R$ 250.524,55 (duzentos e cinquenta mil, quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). Fornecedor: WORKWEAR LTDA - EPP. CNPJ n.º 04.344.704/0001-32.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056/2023
Data de Publicação: 03/08/2023Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 056/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 11.381/2022, para a contratação das empresas ALLIANCA SAUDE E PARTICIPACOES S.A, inscrita no CNPJ sob o n° 42.771.949/0026-93, no valor de R$ 11.781,28 (onze mil, setecentos e oitenta e um reais e vinte e oito centavos), ALLIANCA SAUDE E PARTICIPACOES S.A, inscrita no CNPJ sob o n° 42.771.949/0006-40, no valor de R$ 25.726,12 (vinte e cinco mil, setecentos e vinte e seis reais e doze centavos), e INSTITUTO HERMES PARDINI S/A, inscrita no CNPJ sob o n° 19.378.769/0001-76, no valor de R$ 63.701,00 (sessenta e três mil, setecentos e um reais), credenciadas no Chamamento Público n°003/2023, cujo objeto é a realização de Exames Imagens – Polissonografia, Marcação de lesão pré cirúrgica, Ecodoppler, Ecocardiograma, Tomografia Computadorizada, Eletroneuromiografia, Eletroencefalograma, Espirometria e Avaliação Urodinâmica, de forma a registrar preço unitário, sem incremento financeiro, em atendimento aos usuários do SUS, à Secretaria Municipal de Saúde.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 059/2023 - MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS
Data de Publicação: 02/08/2023Categoria: Tomada de Preços
Objeto:
Contratação de empresa do ramo para a execução das obras de reforma da Unidade de Pronto Atendimento – UPA Padre Lázaro Crispim, localizada à Rodovia MGC 262, nº 7000, Bairro Nações Unidas, Sabará-MG, com o fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento ao Contrato OGU nº 1068247-05, proposta SICONV nº 053435/2019, Convênio SICONV nº 891732/2019, em atendimento às Secretarias Municipais de Obras e Saúde, conforme especificações e demais condições constantes neste edital e seus anexos.
DATA DA SESSÃO: 02/10/2023 HORÁRIO: 09h00min.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO DE MULTA 002/2023
Data de Publicação: 01/08/2023Categoria: Edital
Objeto:
A Autoridade Municipal de Trânsito do Município de Sabará, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN-MG, e Resolução nº 404/12, art. 2º, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação de Infrações de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas autuações, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 15 (quinze) dias, contados desta publicação, para interpor recurso junto ao Orgão Municipal Executivo de Trânsito da Secretaria Municipal de Defesa Social/Sabará-MG, e, ainda, para indicação do condutor infrator, nos termos do artigo 257 do C.T.B. e Resolução 404/12, do CONTRAN.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2023
Data de Publicação: 31/07/2023Categoria: Dispensa de Licitações
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, com fundamento no Artigo 14, §1º da Lei Federal n° 11.947/2009, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 055/2023, Processo Interno nº 4.735/2022, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à execução do Programa Nacional De Alimentação Escolar – PNAE, sob a gestão do Secretaria Municipal de Educação através do Setor de Alimentação Escolar, credenciados no Chamamento Público n° 022/2022, no valor de R$ 546.842,97 (quinhentos e quarenta e seis mil, oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e sete centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.
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