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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2026
Data de Publicação: 27/02/2026Categoria: Chamamento Público
Objeto:
Seleção de Organização da Sociedade Civil, interessada em celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO para execução do SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), destinado a grupos de crianças, adolescentes, pessoas adultas, idosas, e com deficiência, conforme os ciclos de vida e grupos intergeracionais, previstos na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, aprovada pela Resolução CNAS nº 109, de 11 de novembro de 2009, considerando as orientações técnicas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, no âmbito da Proteção Social Básica, bem como as normativas do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, em conformidade com as disposições deste Edital e seus respectivos anexos.
Os envelopes contendo as propostas e os documentos de habilitação deverão ser protocolados a partir da publicação deste Edital até as 09h00min do dia 03 de abril 2026, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social situada à Rua Comendador Vianna, nº 119, Centro, Sabará/MG.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:TERMO DE INTENÇÃO N.º 008/2026 – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA/MG
Data de Publicação: 26/02/2026Categoria: Intenção de Adesão à Ata
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Sabará torna público, por meio deste TERMO DE INTENÇÃO Nº008/2026, Processo Interno nº140/2026, o interesse em aderir, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, à Ata de Registro de Preços nº080/2025 da PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA/MG, originada do Pregão Eletrônico nº058/2024, Processo Licitatório nº133/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios – perecíveis (carnes), de natureza comum, para alimentação escolar das unidades de ensino da rede municipal, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Fornecedor: BSM Atacadista LTDA, CNPJ n.º 15.081.696/0001-03. Valor total: R381.547,79 (trezentos e oitenta e um mil
quinhentos e quarenta e sete reais e setenta e nove centavos).
TERMO DE INTENÇÃO N.º 007/2026 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG
Data de Publicação: 26/02/2026Categoria: Intenção de Adesão à Ata
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Sabará torna público, por meio deste TERMO DE INTENÇÃO Nº007/2026, Processo Interno nº065/2026, o interesse em aderir, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, à Ata de Registro de Preços nº109/2025 da PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG, originada do Pregão Eletrônico nº030/2025, Processo Licitatório nº016/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios – não perecíveis, de natureza comum, para alimentação escolar das unidades de ensino da rede municipal, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Fornecedor: Confins Comércio Varejista de Produtos Industrializado LTDA, CNPJ n.º 08.380.095/0001-28. Valor total: R$ 26.072,95
(vinte e seis mil setenta e dois reais e noventa e cinco centavos).
CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2026
Data de Publicação: 27/02/2026Categoria: Chamamento Público
Objeto:
A presente nota de esclarecimento refere-se ao Chamamento Público nº 001/2026, já regularmente publicado no site institucional da Prefeitura Municipal de Sabará. Durante o curso do processo e após a publicação do Edital, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social identificou a necessidade de prorrogar o prazo de envio das propostas pelas Organizações Sociais, item 9.6 Etapa 2: Envio das propostas pelas OSCs, considerando que está disposto nos incisos IV e V, do Artigo 1º do Decreto Municipal Nº 743/2026, os dias 02 de abril – Quinta-Feira Santa (ponto facultativo) e dia 03 de abril, sexta-feira – Paixão de Cristo (feriado nacional) conforme a seguir.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:CERTIDÃO DE DISPENSA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL N° 4086/2025
Data de Publicação: 09/12/2025Categoria: Licenças Ambientais
Objeto:
O Secretário de Meio Ambiente de Sabará, no uso de suas atribuições, com base nos arts. 203 e 204 da Lei Municipal nº 3.041, de 14 de novembro de 2024 e Deliberação Normativa COPAM n° 213, de 22 de fevereiro de 2017, consoante ao parecer técnico n° 808/2025, concede à pessoa jurídica abaixo relacionada Certidão de Dispensa do Licenciamento Ambiental, em conformidade com normas ambientais vigentes.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:CERTIFICADO N° 5883/2025-AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE TERRA E TERRAPLENAGEM
Data de Publicação: 11/12/2025Categoria: Licenças Ambientais
Objeto:
O Conselho Municipal de Defesa e Proteção do Meio Ambiente CODEMA, no uso de suas atribuições, com base no Art. 27 §3° Lei Municipal Complementar nº 073, de 19 de setembro de 2022 e art. 7º e no art. 9º da Lei Municipal nº 3.041, de 14 novembro de 2024, e na Deliberação Normativa COPAM nº 213, de 22 de fevereiro de 2017, consoante ao parecer técnico n 825/2025, concede ao requerente abaixo relacionado a Autorização para Movimentação de Terra e Terraplenagem, em conformidade com normas ambientais vigentes, observadas as disposições constantes no Anexa 1.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:CERTIFICADO N° 6821/2024-LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO
Data de Publicação: 15/12/2025Categoria: Licenças Ambientais
Objeto:
O Conselho Municipal de Defesa e Proteção do Meio Ambiente CODEMA, no uso de suas atribuições, com base no art. 23 e no art. 40 da Lei Municipal nº 3.041, de 14 de novembro de 2024, e na Deliberação Normativa COPAM n° 213, de 22 de fevereiro de 2017, consoante ao parecer técnico n" 830/2025, concede ao requerente abaixo relacionado a Licença Ambiental Simplificada, modalidade LAS/RAS, em conformidade com normas ambientais vigentes.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL AUTORIZAÇÃO Nº 885/2025
Data de Publicação: 15/12/2025Categoria: Licenças Ambientais
Objeto:
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, com base no art. 3º do Decreto Estadual nº 47.749/2019 e no Capitulo V da Lei Municipal 3.041/2024, consoante ao relatório técnico n° 784/2025, concede ao requerente abaixo relacionado a AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL em conformidade com normas ambientais vigentes.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos: