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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2026
Data de Publicação: 27/02/2026Categoria: Chamamento Público
Objeto:
Seleção de Organização da Sociedade Civil, interessada em celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO para execução do SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), destinado a grupos de crianças, adolescentes, pessoas adultas, idosas, e com deficiência, conforme os ciclos de vida e grupos intergeracionais, previstos na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, aprovada pela Resolução CNAS nº 109, de 11 de novembro de 2009, considerando as orientações técnicas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, no âmbito da Proteção Social Básica, bem como as normativas do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, em conformidade com as disposições deste Edital e seus respectivos anexos.
Os envelopes contendo as propostas e os documentos de habilitação deverão ser protocolados a partir da publicação deste Edital até as 09h00min do dia 03 de abril 2026, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social situada à Rua Comendador Vianna, nº 119, Centro, Sabará/MG.
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