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Dispensa de Licitação Nº011/2019

Data de Publicação: 06/11/2019
Categoria: Dispensa de Licitações
Objeto:

O Secretário Municipal de Administração, com fundamento no artigo 24, inciso VIII, c/c inciso XVI, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 011/2019, Processo Interno nº 3.303/2019, para contratação da empresa PRODEMGE – Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais, para prestação de serviço de informática(disponibilização do Sistema de Registro e Administração de Multas – SRAM, para atualização off line das bases de dados do Detran/MG a partir das infrações de trânsitos geradas no Município), ao custo total de R$41.040,00 (quarenta e um mil e quarenta reais), pelo prazo de 12 (doze) meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Defesa Social.

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  • 001 - PUBL. 06/11/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2019


    • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 084/2019

    Data de Publicação: 21/11/2019
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 084/2019, Processo Interno nº 3740/2019, para contratação de BANDA e DJ, credenciados no chamamento público nº 001/2019, para apresentação no evento Cultural “Ação Social da Estação Cidadania”, na Praça do Coreto, Bairro Vila Rica, Sabará/MG, no dia 24 de novembro de 2019, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, no valor total de R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais).

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  • 001 - PUBL. 21/11/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 084/2019


    • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 083/2019

    Data de Publicação: 20/11/2019
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    A servidora Municipal Ana da Piedade Mendes, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso II, CC. o art. 13, VI, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 083/2019, Processo Interno nº 3.696/2019, para capacitação servidores Municipais, no curso Contabilidade Aplicada ao Setor Público - CASP, nos dias 21 e 22 de novembro de 2019, através da Associação Mineira de Municípios - AMM, ao custo total de R$1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) em atendimento à Secretaria Municipal de Fazenda.

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  • 001 - PUBL. 20/11/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 083/2019


    • TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA Nº 022/2019 - PREFEITURA MUNICIPAL BELO HORIZONTE

    Data de Publicação: 25/11/2019
    Categoria: Intenção de Adesão à Ata
    Objeto:

    A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno 3.724/2019, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço vinculado ao Pregão Eletrônico nº 021/2019, Secretaria Municipal de Fazenda – Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, referente ao Processo Administrativo nº 04.000.098/19-49, para aquisição de material de higiene e limpeza, copos descartáveis e outros, Fornecedores: DISTRIBUIR COMÉRCIO EIRELI - EPP, CNPJ nº 24.291.891/0001-40, no valor de R$ 11.685,00 (onze mil e seiscentos e oitenta e cinco reais); DISTRIBUIDORA DIAMANTE LTDA - ME, CNPJ nº 68.514.348/0001-30, no valor de R$ 18.990,00 (dezoito mil e novecentos e noventa reais);MERCEARIA INDIANÓPOLIS LTDA - EPP, CNPJ nº 17.263.096/0001-83, no valor de R$ 3.692,00 (três mil e seiscentos e noventa e dois reais).

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  • 001 - PUBL. 25/11/2019 - TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA Nº 022/2019


    • Edital - Eleição do Conselho Municipal do FUNDEB

    Data de Publicação: 21/11/2019
    Categoria: Edital
    Objeto:

    A Secretaria Municipal de Educação CONVOCA, todos os membros da comunidade escolar da rede municipal de ensino para a ELEIÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CACS – FUNDEB, para o biênio: 2020 – 2021, a realizar-se no período de 22 de novembro a 11 de dezembro de 2019, através do site oficial da Prefeitura Municipal de Sabará: www.sabara.mg.gov.br

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  • 001 - PUBL. - 21/11/2019 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
  • 002 - PUBL. - 02/12/2019 - COLEGIADO VOTANTE E CANDIDATOS - DIRETORES
  • 003 - PUBL. - 02/12/2019 - COLEGIADO VOTANTE E CANDIDATOS - PAIS DE ALUNOS
  • 004 - PUBL. - 02/12/2019 - COLEGIADO VOTANTE E CANDIDATOS - SERVIDORES TÉCNICOS - ADMINISTRATIVOS
  • 005 - PUBL. - 02/12/2019 - COLEGIADO VOTANTE E CANDIDATOS - ESTUDANTES
  • 006 - PUBL. - 02/12/2019 - COLEGIADO VOTANTE E CANDIDATOS - PROFESSORES
  • 007 - PUBL. - 13/12/2019 - RESULTADO DA VOTAÇÃO


    • EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 009/2019 - MODALIDADE CONCORRÊNCIA

    Data de Publicação: 19/11/2019
    Categoria: Concorrência
    Objeto:

    Contratação de empresa do ramo para a execução de obras de Qualificação Viária da MGC 262 – trecho km 304,96 ao km 305,74 –compreendendo reforço, recuperação e alargamento de ponte existente sobre o Rio das velhas, implantação de nova ponte sobre o Rio das Velhas, implantação de viaduto sobre a rede ferroviária e execução do complexo viário com fornecimento de mão de obra e materiais em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações constantes neste Edital e seus anexos.

    DATA: 19/12/2019 HORÁRIO: 09h00min

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  • 001 - PUBL. - 19/11/2019 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº009/2019
  • 002 - PUBL. - 19/11/2019 - ANEXO I PLANILHA - CONCORRÊNCIA Nº009/2019
  • 003 - PUBL. - 19/11/2019 - ANEXO II CRONOGRAMA - CONCORRÊNCIA Nº009/2019
  • 004 - PUBL. - 19/11/2019 - ANEXO III - A - PROJETO BÁSICO - CONCORRÊNCIA Nº009/2019
  • 005 - PUBL. - 19/11/2019 - ANEXO III - B - PROJETO BÁSICO - CONCORRÊNCIA Nº009/2019
  • 006 - PUBL. - 19/11/2019 - ANEXO III - C - PROJETO BÁSICO - CONCORRÊNCIA Nº009/2019
  • 007 - PUBL. - 19/11/2019 - ANEXO III - D - PROJETO BÁSICO - CONCORRÊNCIA Nº009/2019
  • 008 - PUBL. - 12/12/2019 - 1ª RETIFICAÇÃO - MUDANÇA DE LOCAL DO CERTAME
  • 009 - PUBL. - 12/12/2019 - EDITAL RETIFICADO NA INTEGRA
  • 010 - PUBL. - 16/12/2019 - ESCLARECIMENTOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA 009/2019
  • 011 - PUBL. - 17/12/2019 - ESCLARECIMENTOS 2 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 009/2019
  • 012 - PUBL. - 19/12/2019 - ATA DA SESSÃO - FASE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 009/2019
  • 013 - PUBL. - 23/12/2019 - RECURSO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 009/2019
  • 014 - PUBL. - 02/01/2020 - RECURSO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 009/2019
  • 015 - PUBL. - 02/01/2020 - ABERTURA DE PRAZO DE CONTRARRAZÕES DE RECURSO
  • 016 - PUBL. - 02/01/2020 - CONTRARRAZÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 009/2019
  • 017 - PUBL. - 09/01/2020 - CONTRARRAZÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 009/2019
  • 018 - PUBL. - 14/01/2020 - JULGAMENTO DE RECURSO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 009/2019
  • 019 - PUBL. - 14/01/2020 - CONVOCAÇÃO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 009/2019
  • 020 - PUBL. - 16/01/2020 - ATA DA SESSÃO - FASE PROPOSTA COMERCIAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA 009/2019


    • RESOLUÇÃO 010/2019 - CMDPI

    Data de Publicação: 14/11/2019
    Categoria: Resolução
    Objeto:

    Ficam aprovados os seguintes Projetos de acordo com o Edital de Chamamento Público nº 017/2019 – que “Dispõe sobre a regulamentação de critérios para seleção de projetos concorrentes ao recurso do FUMDIPI e fixa prazo para inscrição na Secretaria Executiva dos Conselhos Municipais e institui a comissão de seleção”.

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  • 001 - PUBL. - 14/11/2019 - RESOLUÇÃO 010 - CMDPI


    • PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2019

    Data de Publicação: 14/11/2019
    Categoria: Pregão Presencial
    Objeto:

    Promover registro de preço, consignado em Ata, para aquisição de Fórmulas Alimentares, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme constante neste Edital e seus Anexos.

    ABERTURA DA SESSÃO: 27/11/2019 HORÁRIO: 09h00min.

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  • 001 - PUBL. - 14/11/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2019
  • 002 - PUBL. - 26/11/2019 - ESCLARECIMENTOS PREGÃO PRESENCIAL 052/2019
  • 003 - PUBL. - 27/11/2019 - ATA SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL 052/2019
  • 004 - PUBL. - 09/12/2019 - RESULTADO ANÁLISE DAS AMOSTRAS
  • 005 - PUBL. - 20/12/2019 - 2° RESULTADO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS