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EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 002/2023 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

Data de Publicação: 25/01/2023
Categoria: Edital
Objeto:

Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação de grades e barricadas, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, transportes, instalação, retirada e manutenção, em atendimento ao calendário de ações da Secretaria Municipal de Cultura e demais Secretarias que demandarem os serviços, conforme especificado neste instrumento e seus Anexos.

DATA DA SESSÃO PÚBLCA: 07/02/2023 HORÁRIO: 09h00min.

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  • 001 - PUBL. 25/01/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 - EDITAL
  • 002 - PUBL. 07/02/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 - ESCLARECIMENTO
  • 003 - PUBL. 07/02/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 - ATA DE PROPOSTAS ENVIADAS
  • 004 - PUBL. 07/02/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 - ATA DE FORNECEDORES HABILITADOS
  • 005 - PUBL. 07/02/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 - ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 006 - PUBL. 07/02/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO
  • 007 - PUBL. 07/02/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 - MAPA DE APURAÇÃO FINAL
  • 008 - PUBL. 09/02/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO



  • EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 001/2023 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

    Data de Publicação: 30/01/2023
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual contratação de empresa do ramo para prestação de Serviço STFC, SCM e Segurança. Sendo STFC de Entroncamento Digital, Terminal Individual Convencional NRES, Terminais Fixos Individuais Especiais, Ramal Voip, Pabx em Nuvem, Serviço de Ligações Locais e de Longa Distância Nacional e Serviço 0800. Para o serviço SCM e Segurança será a contratação de Acesso à Internet com Anti-DDoS, Firewall UTM, formação de rede de dados MPLS com circuitos Dedicados CPE de dados com garantia integral de banda de NO MÍNIMO 95% em fibra óptica, WIFI e DNS PROTECTION para a Prefeitura Municipal de Sabará, conforme especificado neste edital e seus Anexos.

    NOVA DATA DA SESSÃO: 15/03/2023 - HORÁRIO: 09h00min

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  • 001 - PUBL. 24/01/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - EDITAL
  • 002 - PUBL. 30/01/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DO EDITAL
  • 003 - PUBL. 30/01/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - EDITAL RETIFICADO NA ÍNTEGRA
  • 004 - PUBL. 09/02/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - ESCLARECIMENTOS
  • 005 - PUBL. 09/02/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - IMPUGNAÇÕES
  • 006 - PUBL. 09/02/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - AVISO DE SUSPENSÃO DE EDITAL Nº 001/2023
  • 007 - PUBL. 24/02/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO
  • 008 - PUBL. 01/03/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - REABERTURA E RETIFICAÇÃO
  • 009 - PUBL. 01/03/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - EDITAL RETIFICADO NA ÍNTEGRA
  • 010 - PUBL. 15/03/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - ATA DE PROPOSTAS
  • 011 - PUBL. 15/03/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 012 - PUBL. 15/03/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 013 - PUBL. 17/03/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS UNITÁRIOS
  • 014 - PUBL. 20/03/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO
  • 015 - PUBL. 22/03/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - RESULTADO ANÁLISE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS
  • 016 - PUBL. 22/03/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - ATA Nº2 DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 017 - PUBL. 22/03/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 018 - PUBL. 28/03/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - DOCUMENTOS REGULARIZADOS
  • 019 - PUBL. 30/03/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - ATA Nº3 DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 020 - PUBL. 04/04/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - RECURSO
  • 021 - PUBL. 04/04/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES DE RECURSOS
  • 022 - PUBL. 05/04/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - RECURSO
  • 023 - PUBL. 10/04/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - CONTRARRAZÃO
  • 024 - PUBL. 27/04/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - DILIGÊNCIA
  • 025 - PUBL. 08/05/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - ATA Nº4 DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 026 - PUBL. 08/05/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO
  • 027 - PUBL. 08/05/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - MAPA DE APURAÇÃO FINAL
  • 028 - PUBL. 10/05/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO



  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023

    Data de Publicação: 23/01/2023
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso II e c/c artigo 13, VI, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º001/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º9699/2022, para contratação da SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL DE SABARÁ - SOECS (Faculdade de Sabará), para ministrar o curso de especialização/pós graduação com o ema “Diversidade e Inclusão”, voltado à formação pedagógica de profissionais do magistério da rede municipal de ensino, para 80 (oitenta) servidores Municipais, com carga horária de 378 horas/aula, ao custo total de R$357.867,90 (trezentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e sessenta e sete reais e noventa centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.

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  • 001 - PUBL. 23/01/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023



  • CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2023

    Data de Publicação: 20/01/2023
    Categoria: Chamamento Público
    Objeto:

    O presente chamamento tem por objeto o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, do ramo alimentício (comida, bebidas e cerveja artesanal) , interessados no processo de seleção pública para a Permissão de Uso de Espaço Público, a título precário e oneroso, nos locais descritos nos anexos deste, por ocasião do evento denominado “CARNAVAL 2023”, que ocorrerá nos dias 16, 17, 18, 19, 20 e 21 de fevereiro de 2023 no centro da cidade e nos dias 18,19, 20 e 21 de fevereiro de 2023 nas regionais.

    DATA DA REALIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO: Até o dia 31/01/2023 HORÁRIO: 09h00min

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  • 001 - PUBL. 20/01/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - EDITAL
  • 002 - PUBL. 01/02/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - ATA DE SESSÃO
  • 003 - PUBL. 08/02/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO 009-2022 - ATA DE REUNIÃO



  • TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 002/2023-CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA -CIMVALPI

    Data de Publicação: 20/01/2023
    Categoria: Intenção de Adesão à Ata
    Objeto:

    A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º11.438/2022, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 003/2022- CIMVALPI- Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga, oriunda do Pregão Presencial nº 014/2021, Processo Licitatório n° 046/2021, cujo objeto é a aquisição de materiais de expedientes e correlatos ( material escolar), para atender as unidades de ensino da rede municipal de Sabará, à Secretaria Municipal de Educação, no valor total de R$ 522.150,70 (quinhentos e vinte e dois mil, cento e cinquenta reais e setenta centavos). Fornecedor: VISA INDÚSTRIA ATACADISTA LTDA. CNPJ nº 29.013.780/0001-96.

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  • 001 - PUBL. 20/01/2023 - TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA Nº 002/2023



  • TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 001/2023 - MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS

    Data de Publicação: 12/01/2023
    Categoria: Intenção de Adesão à Ata
    Objeto:

    A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 90/2023, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 597/SMA2021 oriunda Pregão Eletrônico nº 299/SMAGP/2021, Processo Licitatório 362/2021 - Município de Poços de Caldas, cujo objeto é a aquisição de materiais esportivos (Troféus e Medalhas), à Secretaria Municipal de Esportes, no valor total de R$ 152.880,00 (cento e cinquenta e dois mil, oitocentos e oitenta reais). Fornecedor: PREMIUM ARTIGOS PERSONALIZADOS LTDA. CNPJ nº 22.645.154/0001-73.

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  • 001 - PUBL. 12/01/2023 - TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA Nº 001/2023



  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 088/2022

    Data de Publicação: 29/12/2022
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, I, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 088/2022, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 9.963/2022, contratação da empresa CULTURAMA EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA, para a contratação de 52 assinaturas das revistas “Pacote Mundo Disney” contendo 60 revistas, em atendimento às unidades de ensino da rede municipal, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 24.991,20 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa e um reais e vinte centavos).

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  • 001 - PUBL. 29/12/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 088/2022



  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2022

    Data de Publicação: 29/12/2022
    Categoria: Dispensa de Licitações
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, e com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação n.º 087/2022, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 10.992/2022, para a aquisição de oxímetro de mesa, utilizado pelo paciente Wendrick Isaac Cordeiro de Meireles, com a empresa ANDRAUS QUINTAO REPRESENTAÇÕES EIRELI - EPP, conforme ordem judicial expedida no processo judicial n.º 5010617-73.2022.8.13.0567, no valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

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  • 001 - PUBL. 29/12/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2022