Editais

CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 014/2023

O presente chamamento tem por objeto realizar o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas interessadas em participar do Concurso de Melhor Prato Inovação do evento denominado “14º Festival da Banana”, a ser realizado no dia 04 de setembro de 2023, às 09h00min, no “Sá Chica”, em Ravena.

As inscrições estarão abertas a partir dia 01/08/2023, e se encerrarão as 23h59min do dia 25/08/2023.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2023

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 054/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 6.774/2023, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n° 009/2021, para apresentações nos eventos Fest Cult, Férias no Bosque e Festival Borba Gato, no valor total de R$ 19.653,28 (dezenove mil, seiscentos e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2023

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 053/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 11.046/2022, cujo objeto é a contratação de empresas credenciadas no Chamamento Público n.º 005/2023, quais sejam CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SABARÁ, INSTITUTO HERMES PARDINI S/A, para prestação de exames de imagem, Biopsia de Tireoide, Punção de Mama, Mamografia, Teste Ergométrico, Monitoramento, Ultrassonografias, Duplex Scan, Doppler e Citopatológico, no valor total de R$ 721.087,52 (setecentos e vinte e um mil, oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2023

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 052/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 6.507/2023, contratação da empresa LOC-LINE GERADORES LTDA- EPP, para locação, incluindo instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva de Grupo Motor Gerador 180 kVA para funcionamento em regime contínuo, quando há falta de energia na Unidade de Pronto Atendimento de Sabará - UPA Padre Lázaro Pereira Crispim, no valor de R$ 44.340,00 (quarenta e quatro mil, trezentos e quarenta reais), à Secretaria Municipal de Saúde.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2023

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 051/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 6.625/2023, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n° 009/2021, para apresentação no evento Festival Sabará, do mês de julho de 2023, no valor total de R$ 18.333,33 (dezoito mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.

TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 019/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 6.503/2023, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 006/2023 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 112/2022, Processo Administrativo n.° 228/2022, cujo objeto é a aquisição de dietas e fórmulas nutricionais para alimentação escolar, à Secretaria Municipal de Educação, no valor total de R$ 3.650,40 (três mil, seiscentos e cinquenta reais e quarenta centavos). Fornecedor: LEONE COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA – ME. CNPJ n.º 28.738.688/0001-20.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2023

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso II, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 050/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 6.465/2023, cujo objeto é a contratação da empresa SOCIEDADE DE ADVOGADOS TADAHIRO TSUBOUCHI ADVOCACIA E CONSULTORIA- EPP, para a prestação de serviços advocatícios a ser desenvolvida nas áreas de Direito Sanitário, acompanhamento de processos judiciais em 2ª instância em tramitação perante o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, aspectos jurídicos da Lei de Responsabilidade Fiscal, Direito Administrativo e Municipal, no valor total de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 058/2023 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

Promover Registro de Preços, consignado em ata, para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagem, compreendendo serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres nacionais, em atendimento às Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Sabará, conforme especificações e demais condições contidas neste edital e seus anexos.

NOVA DATA DA SESSÃO : DIA 09/08/2023 - HORÁRIO: 09h00min.

ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br