Editais


Selecionar Modalidade:


EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 093/2023 - MODALIDADE CONCORRÊNCIA

Data de Publicação: 29/12/2023
Categoria: Edital
Objeto:

Contratação de empresa do ramo para execução da construção do Campo Novo Horizonte, localizado à Rua Antônio Rodrigues da Costa, s/nº, Bairro Novo Horizonte, Sabará-MG, com o fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações e demais condições contidas neste edital e seus anexos.

DATA DA SESSÃO: 31/01/2024 - HORÁRIO: 09h00min.

Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:
  • 001 - PUBL. 29/12/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 093/2023 - ORIENTAÇÕES AOS PARTICIPANTES
  • 002 - PUBL. 29/12/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 093/2023 - EDITAL
  • 003 - PUBL. 29/12/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 093/2023 - ANEXO I - PLANILHA DE ORÇAMENTO
  • 004 - PUBL. 29/12/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 093/2023 - ANEXO II - CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO
  • 005 - PUBL. 29/12/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 093/2023 - ANEXO III - PROJETO BÁSICO
  • 006 - PUBL. 31/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 093/2023 - ATA DA SESSÃO - HABILITAÇÃO
  • 007 - PUBL. 06/02/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 093/2023 - RESULTADO DAS DILIGÊNCIAS
  • 008 - PUBL. 19/02/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 093/2023 - CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 009 - PUBL. 20/02/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 093/2023 - ATA DA SESSÃO - PROPOSTA
  • 010 - PUBL. 28/02/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 093/2023 - MAPA DE APURAÇÃO FINAL
  • 011 - PUBL. 08/03/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 093/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO



  • TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 042/2023 – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA/MG

    Data de Publicação: 28/12/2023
    Categoria: Intenção de Adesão à Ata
    Objeto:

    A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 9.317/2023, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 312/2023 – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA/MG, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 049/2023, Processo Licitatório n.° 207/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção de eventos, sob demanda, por meio de planejamento e agenciamento, que viabiliza a organização, coordenação, execução, ações de patrocínio, assessoria, instalação de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico, bem como serviços necessários para atendimento a eventos realizados, à Secretaria Municipal de Cultura, no valor total de R$ 137.175,00 (cento e trinta e sete mil reais e cento e setenta e cinco reais). Fornecedor: FEST EVENTOS PRODUÇÕES LTDA - EPP. CNPJ n.º 38.608.626/0001-58.

    Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:
  • 001 - PUBL. 28/12/2023 - TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA N° 042/2023



  • TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 041/2023 – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA/MG

    Data de Publicação: 28/12/2023
    Categoria: Intenção de Adesão à Ata
    Objeto:

    A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 8.802/2023, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 259/2023 – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA/MG, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 006/2023, Processo Licitatório n.° 040/2023, cujo objeto é prestação de serviços de locação de infraestrutura para eventos, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, no valor total de R$ 712.425,00 (setecentos e doze mil e quatrocentos e vinte e cinco reais). Fornecedor: FEST EVENTOS PRODUCOES LTDA - EPP. CNPJ n.º 38.608.626/0001-58.

    Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:
  • 001 - PUBL. 28/12/2023 - TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA N° 041/2023



  • CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 025/2023

    Data de Publicação: 28/12/2023
    Categoria: Chamamento Público
    Objeto:

    O Prefeito do Município de Sabará, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, torna público para conhecimento dos interessados o Chamamento Público para credenciamento de empresa para prestação de serviços diversos.
    Constitui objeto deste Chamamento, fornecimento dos itens relacionados a seguir: - Fornecimento de mão de obra e materiais para prestação de serviços de recuperação de passeios em concreto moldado in loco, com acabamento sarrafeado e desempenado, incluindo demolição do trecho danificado, retirada do material demolido em até 50m., preparo da superfície e forma. - Fornecimento de mão de obra para execução de serviços de capina e/ou roçada e limpeza manual de passeios. - Fornecimento de mão de obra e materiais, para execução de serviços de capina e limpeza de meio fio, sarjeta e laterais de passeios com pavimento (faixa até 50cm), e pintura de meio fio com cal duas demão, inclusive preparação do locla com fixador. - Fornecimento de mão de obra para manutenção manual de canteiros de praças e jardins, incluindo aparo manual de capim com tesoura. - Fornecimento De Mão De Obra Para Assentamento De Tanque. - Fornecimento De Mão De Obra E Materiais Para Instalação Hidrossanitário De Tanque - Por Bojo. - Fornecimento De Mão De Obra E Materiais Para Limpeza De Grades. - Fornecimento De Mão De Obra E Materiais Para Aplicação De Resina Em Piso - Duas Demãos - Incluindo Limpeza Da Superfície - Fornecimento De Mão De Obra E Materiais Para Pintura Com Esmalte Sintético Em Superfícies Metálicas - Grades, Ferragens E Telas - Duas De mãos. - Fornecimento De Mão De Obra E Materiais Para Pintura Epoxi Em Piso Sujeito A Água - Duas Demãos - Incluindo Limpeza Da Superfície. - Fornecimento De Mão De Obra E Materiais Para Limpeza De Superfícies Para Recebimento De Pintura. - Fornecimento De Mão De Obra E Materiais Para Pintura Acrilica Lavável Em Paredes Externas - Duas De mãos. - Fornecimento De Mão De Obra Para Remoção De Ervas Daninhas Em Altura. - Fornecimento De Mão De Obra E Materiais Reparos Em Reboco. - Fornecimento De Mão De Obra Para Reparos Hidrosanitários.
    Fornecimento De Mão De Obra Para Reparos Elétricos.

    A documentação deverá ser apresentada em envelope lacrado e entregue na Comissão do Chamamento Público, situado na Avenida Prefeito Serafim Motta Barros, nº 109, Centro, Sabará/MG, a partir da publicação até enquanto estiver vigente o Chamamento Público Nº 025/2023, pessoalmente.

    Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:
  • 001 - PUBL. 28/12/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 025/2023
  • 002 - PUBL. 22/01/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 025/2023 - EMPRESAS CREDENCIADAS
  • 003 - PUBL. 04/03/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 025/2023 - SERVIÇOS
  • 004 - PUBL. 06/03/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 025/2023 - ATA DE SORTEIOS
  • 005 - PUBL. 10/04/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 025/2023 - SERVIÇOS
  • 006 - PUBL. 11/04/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 025/2023 - ATA DE SORTEIOS
  • 007 - PUBL. 19/04/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 025/2023 - SERVIÇOS
  • 008 - PUBL. 22/04/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 025/2023 - ATA DE SORTEIOS
  • 009 - PUBL. 05/06/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 025/2023 - SERVIÇOS
  • 010 - PUBL. 06/06/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 025/2023 - ATA DE SORTEIOS
  • 011 - PUBL. 21/06/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 025/2023 - EMPRESA CREDENCIADA
  • 012 - PUBL. 14/08/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 025/2023 - EMPRESA CREDENCIADA
  • 013 - PUBL. 28/08/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 025/2023 - SERVIÇOS
  • 014 - PUBL. 29/08/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 025/2023 - ATA DE SORTEIOS
  • 015 - PUBL. 30/08/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 025/2023 - SERVIÇOS
  • 016 - PUBL. 02/09/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 025/2023 - ATA DE SORTEIOS
  • 017 - PUBL. 03/09/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 025/2023 - SERVIÇOS
  • 018 - PUBL. 04/09/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 025/2023 - ATA DE SORTEIOS
  • 019 - PUBL. 23/09/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 025/2023 - SERVIÇOS
  • 020- PUBL. 24/09/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 025/2023 - ATA DE SORTEIOS
  • 021 - PUBL. 15/10/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 025/2023 - SERVIÇOS
  • 022- PUBL. 16/10/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 025/2023 - ATA DE SORTEIOS
  • 023 - PUBL. 17/10/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 025/2023 - SERVIÇOS
  • 024- PUBL. 18/10/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 025/2023 - ATA DE SORTEIOS



  • CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 024/2023

    Data de Publicação: 28/12/2023
    Categoria: Chamamento Público
    Objeto:

    O presente chamamento tem por objeto o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, do ramo alimentício (comida, bebidas e cerveja artesanal) , interessados no processo de seleção pública para a Permissão de Uso de Espaço Público, a título precário e oneroso, nos locais descritos nos anexos deste, por ocasião do evento denominado “CARNAVAL 2024”, que ocorrerá nos dias 08, 09, 10, 11, 12 e 13 de fevereiro de 2024 no centro da cidade e nos dias 10,11, 12 e 13 de fevereiro de 2024 nas regionais.

    Os interessados deverão realizar a inscrição por meio de preenchimento de formulário conforme constante no (Anexo I), que pode ser encontrado no site da Prefeitu-ra(http://www.sabara.mg.gov.br), devendo apresentá-lo, devidamente preenchido com a documentação indicada nos itens 4.2.1 e/ou 4.2.2, aos cuidados da comissão designada, apresentados a partir da publicação até o dia 12/01/2024, às 9h:00min , na sede da Secretaria Municipal de Cultura situada na Rua Dom Pedro II, nº 200, Centro, Sabará/MG, onde ocorrerá a sessão pública do credenciamento e abertura de propostas e lances.

    Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:
  • 001 - PUBL. 28/12/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 024/2023
  • 002 - PUBL. 12/01/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 024/2023 - ATA DA SESSÃO



  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 117/2023

    Data de Publicação: 28/12/2023
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso II e c/c artigo 13, inciso VI, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 117/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 8.121/2023, para a contratação da empresa CLIVER HONORATO DA SILVA 01401516645, para serviços de pareceristas para execução da Lei Federal n.º 195/2022 (Paulo Gustavo), no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura.

    Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:
  • 001 - PUBL. 28/12/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 117/2023



  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 116/2023

    Data de Publicação: 28/12/2023
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 116/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 9.323/2023, cujo objeto é a contratação da empresa PROJETO SOCIAL VOLUNTÁRIO DA ESPERANÇA, credenciada no Chamamento Público n° 008/2023, para prestação de serviços de acolhimento institucional para atendimento de processos judiciais da Proteção Especial em atendimento ao município de Sabará, no valor total de R$ 48.400,08 (quarenta e oito mil, quatrocentos reais e oito centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

    Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:
  • 001 - PUBL. 28/12/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 116/2023



  • TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 040/2023 – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO DO RIO PARDO- CISARP

    Data de Publicação: 28/12/2023
    Categoria: Intenção de Adesão à Ata
    Objeto:

    A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 8.262/2023, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 009/2023 – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO DO RIO PARDO- CISARP, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 005/2023, Procedimento Licitatório n.° 022/2023, cujo objeto é a aquisição de 05 veículos automotores tipo hatch, zero km, à Secretaria Municipal de Administração, no valor total de R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais). Fornecedor: JJM AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ n.º 17.426.228/0001-40.

    Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:
  • 001 - PUBL. 28/12/2023 - TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA N° 040/2023