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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024
Data de Publicação: 03/05/2024Categoria: Dispensa de Licitações
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, com fundamento no Artigo 14, §1º da Lei Federal n.º 11.947/2009, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação n.º 025/2024, Processo Interno n.º 1.168/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à execução do Programa Nacional De Alimentação Escolar – PNAE, sob a gestão do Secretaria Municipal de Educação através do Setor de Alimentação Escolar, credenciados no Chamamento Público n.º 022/2022, no valor de R$ 592.775,90 (quinhentos e noventa e dois mil, setecentos e setenta e cinco reais e noventa centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024
Data de Publicação: 02/05/2024Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 024/2024, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 1221/2024, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n.º 009/2021, para apresentação no Festival de Ora-Pro-Nóbis, Feirinha e Festa do Criador, no valor total de R$ 31.450,00 (trinta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024
Data de Publicação: 26/04/2024Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 023/2024, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, para a contratação de pessoas físicas credenciadas no Chamamento Público n.º 022/2023, para prestação de serviço ao cadastro único para programas sociais do governo federal – CADÚNICO e PROCAD, conforme Processo Interno n.º 1.162/2024, no valor de R$ 13.676,61 (treze mil, seiscentos e setenta e seis reais e sessenta e um centavos), em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 013/2024 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E PARNAÍBA
Data de Publicação: 24/04/2024Categoria: Intenção de Adesão à Ata
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 1109/2024, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 005/2023 – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E PARNAÍBA, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 001/2023, Processo Licitatório n.° 59.580000555/2023-15e, cujo objeto é a aquisição de caminhão baú isotermico, à Secretaria Municipal de Administração, no valor total de R$ 357.765,00 (trezentos e cinquenta e sete mil, setecentos e sessenta e cinco reais). Fornecedor: TRANSFORMAT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ n.º 32.426.859.0001-53.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 012/2024 – MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO ACRE – GESTÃO DE LOGÍSTICA
Data de Publicação: 24/04/2024Categoria: Intenção de Adesão à Ata
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 1112/2024, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 005/2023 – MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO ACRE – GESTÃO DE LOGÍSTICA, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 001/2023, Processo Licitatório n.° 11.382.100449/2022-60, cujo objeto é a aquisição de mobiliário, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no valor total de R$ 255.542,50 (duzentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). Fornecedor: ASTA MOBILI MÓVEIS LTDA. CNPJ n.º 47.531.706/0001-43.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024
Data de Publicação: 24/04/2024Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 022/2024, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 1184/2024, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n.º 009/2021, para apresentação nos eventos: Feiras do Fim de Semana, Festival de Inverno e Festival de Jabuticaba, no valor total de R$ 8.750,77 (oito mil, setecentos e cinquenta reais e setenta e sete centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA 002/2024
Data de Publicação: 23/04/2024Categoria:
Objeto:
A Autoridade Municipal de Trânsito do Município de Sabará, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN-MG, e Resolução nº 404/12, art. 2º, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de penalidade de Multas por não ter localizado os proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas penalidades, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, para interpor recurso junto a Junta Administrativa de Recursos de Infrações da Secretaria Municipal de Defesa Social/Sabará-MG - JARI, e/ou proceder ao pagamento da multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo artigo 284 do C.T.B.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO 002/2024
Data de Publicação: 23/04/2024Categoria:
Objeto:
A Autoridade Municipal de Trânsito do Município de Sabará, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN-MG, e Resolução nº 404/12, art. 2º, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação de Infrações de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas autuações, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 15 (quinze) dias, contados desta publicação, para interpor recurso junto ao Órgão Municipal Executivo de Trânsito da Secretaria Municipal de Defesa Social/Sabará-MG, e, ainda, para indicação do condutor infrator, nos termos do artigo 257 do C.T.B. e Resolução 404/12, do CONTRAN.
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