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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 081/2022
Data de Publicação: 16/12/2022Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 081/2022, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 11.179/2022, cujo objeto é a contratação de credenciados no Chamamento Público nº 009/2021, para apresentação nos eventos Samba de Natal e Festa dos Amigos, que ocorrerá nos dias 17 e 18 de dezembro de 2022, em Sabará, no valor R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 080/2022
Data de Publicação: 15/12/2022Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, II e c/c artigo 13, VI, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 080/2022, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º10.969/2022, contratação da empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT para prestação de serviços de capacitação, aproveitamento e atualização, destacados na Resolução n.º 168, de 14 de dezembro de 2004, para os servidores motoristas de CNH categoria D, afim de elevar o nível de precisão e eficácia do transporte público municipal, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração por meio da Gerência de Transporte, no valor estimado de R$13.590,00 (treze mil e quinhentos e noventa reais).
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 079/2022
Data de Publicação: 14/12/2022Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 079/2022, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 4.058/2022, cujo objeto é a contratação de credenciados no Chamamento Público n°018/2022, prestadores de serviços Auxiliar de Saúde bucal ESF, Enfermeiro ESF, Médico, Psiquiatra, Odontólogo ESF e Psicólogos para atuar na rede SUS do município, no valor R$ 269.103,60 (duzentos e sessenta e nove mil e cento e três reais e sessenta centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 134/2022 – MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS
Data de Publicação: 06/12/2022Categoria: Tomada de Preços
Objeto:
Contratação de empresa do ramo para execução das obras de contenção na Rua Jacarandá, no Bairro Alto Cabral, com fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos.
DATA DA SESSÃO: 27/12/2022 - HORÁRIO: 09h00min
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 078/2022
Data de Publicação: 30/11/2022Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, II e c/c artigo 13, VI, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 078/2022, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº9.865/2022, contratação da empresa PRISCILA RAMOS NETTO VIANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, para prestação de serviços especializados em consultoria e advocacia, visando a regulamentação e implantação da Nova Lei de Licitação e Contratos Administrativos na Prefeitura Municipal de Sabará, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração, no valor estimado de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais).
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 133/2022 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
Data de Publicação: 24/11/2022Categoria: Edital
Objeto:
Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de material de expediente para Agente Comunitário de Saúde (ACS), Equipe de Saúde Familiar (ESF) e Agente de Combate as Endemias (ACE), conforme especificações e demais condições contidas neste Edital e seus anexos.
DATA DA SESSÃO: 07/12/2022 - HORÁRIO: 09h00min
ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br
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Data de Publicação: 23/11/2022Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 077/2022, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 10.008/2022, cujo objeto é a contratação de credenciados no Chamamento Público n°009/2021, para prestação de serviços no evento cultural denominado “36° Festival de Jabuticaba”, nos dias 24 a 27 de novembro de 2022, no valor R$ 3.949,80 (três mil, novecentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura
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Data de Publicação: 23/11/2022Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 076/2022, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 9.992/2022, cujo objeto é a contratação de credenciados no Chamamento Público n°009/2021, para apresentações em evento cultural denominado “36° Festival de Jabuticaba”, nos dias 24 a 27 de novembro de 2022, no valor R$ 41.992,47 (quarenta e um mil, novecentos e noventa e dois reais e quarenta e sete centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.
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