Editais
Selecionar Modalidade:
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 080/2023 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
Data de Publicação: 06/11/2023Categoria: Edital
Objeto:
Promover Registro de Preços, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de ração para animais, apreendidos em vias públicas que vivem no Centro de Controle de Zoonoses do Município de Sabará/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e demais condições contidas neste edital e seus anexos.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/11/2023 - HORÁRIO: 09h00min.
ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 079/2023 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
Data de Publicação: 27/10/2023Categoria: Edital
Objeto:
Constitui objeto da presente licitação a aquisição e fornecimento de cestas natalinas (cesta especial de alimentos), cesta de biscoitos variados e pernil, incluindo montagem, transporte e entrega, para atender a Secretaria Municipal de Recursos Humanos, conforme o disposto na Lei Municipal n.º 839 de 03 de maio de 1999, Lei Municipal n° 2.057/2014 de 30 de dezembro 2014, Lei Municipal nº 2.486 de 20 de dezembro de 2019 e Lei Municipal nº 2.874 de 02 de outubro de 2023, conforme especificações, obrigações e demais condições contidas neste edital e seus anexos.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/11/2023 - HORÁRIO: 09h00min.
ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 021/2023
Data de Publicação: 27/10/2023Categoria: Chamamento Público
Objeto:
O presente Chamamento tem como objeto a seleção de projetos oriundos da produção daqueles residentes no município de Sabará, conforme determina o artigo 6º (incisos I, II e III) da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
As inscrições poderão ser realizadas de forma virtual, através de formulário disponibilizado no site: (www.sabara.mg.gov.br/leipaulogustavo), ou presencialmente entregando a documentação exigidas referente neste Edital, em envelope lacrado e identificado na Secretaria Municipal de Cultura de Sabará, localizada na Rua Dom Pedro II, 200 – Centro – no horário de 09 às 11 horas e 14 às 16 horas, em dias úteis, a partir do dia 01 de novembro até as 16h do dia 20 de novembro 2023.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 094/2023
Data de Publicação: 23/10/2023Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso II c/c artigo 13, inciso VI, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 094/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 7.626/2023, para a contratação do palestrante “Flávio Tófani de Moraes – Tio Flávio”, através da empresa UNCLE TREINAMENTO LTDA - ME, para prestação de serviço de capacitação de servidores municipais, a ser realizado no dia 24 de outubro de 2023, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 093/2023
Data de Publicação: 23/10/2023Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso II e c/c artigo 13, VI, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 093/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 7.625/2023, para contratação da empresa ARGEMIRO VIEIRA DOS SANTOS 88693660810, para capacitação de servidores da Prefeitura Municipal de Saúde, no curso “Inspiração e motivação de equipes”, no valor de R$ 9.390,00 (nove mil e trezentos e noventa reais), em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 020/2023
Data de Publicação: 27/10/2023Categoria: Chamamento Público
Objeto:
O presente Chamamento tem como objeto a seleção de projetos para fomento para apresentações artísticas com recursos da complementar 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – das demais linguagens culturais que não o audiovisual, incentivando as diversas manifestações culturais do município.
As inscrições poderão ser realizadas de forma virtual, através de formulário disponibilizado no site: (www.sabara.mg.gov.br/leipaulogustavo), ou presencialmente entregando a documentação exigidas referente neste Edital, em envelope lacrado e identificado na Secretaria Municipal de Cultura de Sabará, localizada na Rua Dom Pedro II, 200 – Centro – no horário de 09 às 11 horas e 14 às 16 horas, em dias úteis, a partir do dia 01 de novembro até as 16h do dia 20 de novembro 2023.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 019/2023
Data de Publicação: 27/10/2023Categoria: Chamamento Público
Objeto:
O presente Chamamento tem como objeto a seleção de projetos para premiação com recursos da Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) Categoria Audiovisual - incentivando as diversas manifestações culturais do município.
As inscrições poderão ser realizadas de forma virtual, através de formulário disponibilizado no site: (www.sabara.mg.gov.br/leipaulogustavo), ou presencialmente entregando a documentação exigidas referente neste Edital, em envelope lacrado e identificado na Secretaria Municipal de Cultura de Sabará, localizada na Rua Dom Pedro II, 200 – Centro – no horário de 09 às 11 horas e 14 às 16 horas, em dias úteis, a partir do dia 01 de novembro até as 16h do dia 20 de novembro 2023.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 092/2023
Data de Publicação: 20/10/2023Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso II c/c artigo 13, inciso VI, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 092/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 7.627/2023, para a contratação do espetáculo teatral “Desesperados”, através da empresa VERONICA OLIMPIA TANNURE 07518766663 – ME, para prestação de serviço de capacitação de servidores municipais, a ser realizado no dia 23 de outubro de 2023, no valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos: