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EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 019/2022 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cessão de direito de uso de software, 100% acessível via web, incluindo treinamento e suporte técnico, para realização da gestão, monitoramento e auditoria da apuração do valor adicional municipal – VAF, em atendimento a Secretaria Municipal de Fazenda, conforme condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

DATA DA SESSÃO: 30/03/2022 - HORÁRIO: 09h00min.

ENDEREÇO DA SESSÃO: www.bbmnetlicitacoes.com.br

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2022

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e no Decreto Municipal nº 890, de 09 de janeiro de 2022 declarando situação de Emergência, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 013/2022, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 1.659/2022, contratação da empresa COOPERSABA - COOPERATIVA DE TRANSPORTES E TURISMO DE SABARA LTDA, para prestação de serviço de locação de veículos, sendo 02 (dois) caminhões baús e 01 (uma) carreta, com condutor, com fornecimento de combustível e incluindo manutenção preventiva e corretiva, no valor de R$ 21.450,00 (vinte e um mil, quatrocentos e cinquenta reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2022

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 012/2022, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, para contratação de SÉRGIO BARBOSA PACHECO, credenciado no Chamamento Público n°009/2021, para restauração dos monumentos históricos relacionados no Processo Interno nº 1.558/2022, no valor de R$ 8.616,30 (oito mil, seiscentos e dezesseis reais e trinta centavos), em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura.

TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 006/2022 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES

A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno nº 1.452/2022, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço nº 089002/2021 – Prefeitura Municipal de Raul Soares, referente ao Processo Licitatório n° 089/2021, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 043/2021, cujo objeto é a aquisição de bombas de vácuo com acessórios, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$ 22.975,00 (vinte e dois mil e novecentos e setenta e cinco reais). Fornecedor: BEAGA HOSPITALAR EIRELI – ME. CNPJ n.º 10.478.755/0001-50.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022

credenciamento PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORES DE SERVIÇOS AMBULATORIAL DE NATUREZA PRIVADAS C/ OU S/ FINS LUCRATIVOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE de acordo com o valor da tabela SUS – SIGTAP.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e no Decreto Municipal nº 890, de 09 de janeiro de 2022 declarando situação de Emergência, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 011/2022, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 1122/2022, contratação da empresa GILMAR CARDOSO - ME , para a execução da construção de nichos para ossuário no Cemitério Municipal de Sabará, localizado na rua Onésimo dos Santos, n° 38, centro, Sabará/MG, com o fornecimento de mão de obras e materiais, no valor de R$ 46.643,02 (quarenta e seis mil, seiscentos e quarenta e três reais e dois centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Obras.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022

Seleção Pública de Projetos Artístico-culturais para PERMISSÃO de Uso do Teatro Municipal, Centro Cultural José Costa Sepúlveda, Auditório do Estação Cidadania e o Polo Cultural, nas Categorias Artes Cênicas, Música e Outras Linguagens Artísticas e nos segmentos espetáculos de teatro, música, dança, exibição de filmes, palestras e seminários, nos termos e condições previstos neste Edital de fluxo contínuo e seus anexos.

Este edital é de fluxo contínuo, ou seja, a partir de sua publicação, as inscrições estarão abertas permanentemente.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2022

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 010/2022, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 1637/2021 e n°1203/2022, referente ao Chamamento Público n°011/2021, cujo objeto é credenciamento de prestadores de serviços Médicos, de Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Cirurgião Dentista e Auxiliar de Saúde Bucal, para atuar no Programa de Saúde Familiar, no valor R$294.062,40 (duzentos e noventa e quatro mil e sessenta e dois reais e quarenta centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.