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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023

Data de Publicação: 26/01/2023
Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 003/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 207/2023, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n° 009/2021, para apresentações culturais nos meses de janeiro e fevereiro de 2023, no valor total de R$ 41.300,00 (quarenta e um mil e trezentos reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.

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  • 001 - PUBL. 26/01/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023


    • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023

    Data de Publicação: 26/01/2023
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso II e c/c artigo 13, VI, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 002/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 119/2023, para contratação da PROFISSIONAIS SA – CURADORIA DE PALESTRAS LTDA - ME, para contratação de serviços de capacitação, treinamento e aperfeiçoamento dos servidores públicos vinculados à Secretaria Municipal de Educação, por meio de palestras de formação a serem ministradas pelo filósofo, teólogo Sr. Zeca de Mello e o neurocientista Sr. Álvaro Machado Dias, durante a primeira “Semana Pedagógica” a serem realizadas no período de 02 e 03 de fevereiro de 2023, no valor total de R$ 218.000,00 (duzentos e dezoito mil reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.

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  • 001 - PUBL. 26/01/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023


    • EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 003/2023 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

    Data de Publicação: 26/01/2023
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual contratação de empresa do ramo para prestação de serviço de Segurança, em atendimento ao calendário de ações culturais da Secretaria Municipal de Cultura e demais Secretarias que demandarem os serviços, conforme condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

    NOVA DATA DA SESSÃO: 23/02/2023 - HORÁRIO: 09h00min.

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  • 001 - PUBL. 26/01/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 - EDITAL
  • 002 - PUBL. 06/02/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 - IMPUGNAÇÃO
  • 003 - PUBL. 06/02/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 - DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO
  • 004 - PUBL. 07/02/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 - AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO
  • 005 - PUBL. 07/02/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 - EDITAL RETIFICADO
  • 006 - PUBL. 23/02/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 - ESCLARECIMENTOS
  • 007 - PUBL. 23/02/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 - ATA DE PROPOSTAS
  • 008 - PUBL. 23/02/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 - FORNECEDORES HABILITADOS
  • 009 - PUBL. 23/02/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 - ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 010 - PUBL. 23/02/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO
  • 011 - PUBL. 23/02/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 - MAPA DE APURAÇÃO FINAL
  • 012 - PUBL. 23/02/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO


    • EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 002/2023 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

    Data de Publicação: 25/01/2023
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação de grades e barricadas, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, transportes, instalação, retirada e manutenção, em atendimento ao calendário de ações da Secretaria Municipal de Cultura e demais Secretarias que demandarem os serviços, conforme especificado neste instrumento e seus Anexos.

    DATA DA SESSÃO PÚBLCA: 07/02/2023 HORÁRIO: 09h00min.

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  • 001 - PUBL. 25/01/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 - EDITAL
  • 002 - PUBL. 07/02/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 - ESCLARECIMENTO
  • 003 - PUBL. 07/02/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 - ATA DE PROPOSTAS ENVIADAS
  • 004 - PUBL. 07/02/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 - ATA DE FORNECEDORES HABILITADOS
  • 005 - PUBL. 07/02/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 - ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 006 - PUBL. 07/02/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO
  • 007 - PUBL. 07/02/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 - MAPA DE APURAÇÃO FINAL
  • 008 - PUBL. 09/02/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO


    • EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 001/2023 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

    Data de Publicação: 30/01/2023
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual contratação de empresa do ramo para prestação de Serviço STFC, SCM e Segurança. Sendo STFC de Entroncamento Digital, Terminal Individual Convencional NRES, Terminais Fixos Individuais Especiais, Ramal Voip, Pabx em Nuvem, Serviço de Ligações Locais e de Longa Distância Nacional e Serviço 0800. Para o serviço SCM e Segurança será a contratação de Acesso à Internet com Anti-DDoS, Firewall UTM, formação de rede de dados MPLS com circuitos Dedicados CPE de dados com garantia integral de banda de NO MÍNIMO 95% em fibra óptica, WIFI e DNS PROTECTION para a Prefeitura Municipal de Sabará, conforme especificado neste edital e seus Anexos.

    NOVA DATA DA SESSÃO: 15/03/2023 - HORÁRIO: 09h00min

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  • 001 - PUBL. 24/01/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - EDITAL
  • 002 - PUBL. 30/01/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DO EDITAL
  • 003 - PUBL. 30/01/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - EDITAL RETIFICADO NA ÍNTEGRA
  • 004 - PUBL. 09/02/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - ESCLARECIMENTOS
  • 005 - PUBL. 09/02/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - IMPUGNAÇÕES
  • 006 - PUBL. 09/02/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - AVISO DE SUSPENSÃO DE EDITAL Nº 001/2023
  • 007 - PUBL. 24/02/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO
  • 008 - PUBL. 01/03/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - REABERTURA E RETIFICAÇÃO
  • 009 - PUBL. 01/03/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - EDITAL RETIFICADO NA ÍNTEGRA
  • 010 - PUBL. 15/03/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - ATA DE PROPOSTAS
  • 011 - PUBL. 15/03/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 012 - PUBL. 15/03/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 013 - PUBL. 17/03/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS UNITÁRIOS
  • 014 - PUBL. 20/03/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO
  • 015 - PUBL. 22/03/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - RESULTADO ANÁLISE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS
  • 016 - PUBL. 22/03/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - ATA Nº2 DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 017 - PUBL. 22/03/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 018 - PUBL. 28/03/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - DOCUMENTOS REGULARIZADOS
  • 019 - PUBL. 30/03/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - ATA Nº3 DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 020 - PUBL. 04/04/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - RECURSO
  • 021 - PUBL. 04/04/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES DE RECURSOS
  • 022 - PUBL. 05/04/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - RECURSO
  • 023 - PUBL. 10/04/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - CONTRARRAZÃO
  • 024 - PUBL. 27/04/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - DILIGÊNCIA
  • 025 - PUBL. 08/05/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - ATA Nº4 DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 026 - PUBL. 08/05/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO
  • 027 - PUBL. 08/05/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - MAPA DE APURAÇÃO FINAL
  • 028 - PUBL. 10/05/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO


    • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023

    Data de Publicação: 23/01/2023
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso II e c/c artigo 13, VI, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º001/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º9699/2022, para contratação da SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL DE SABARÁ - SOECS (Faculdade de Sabará), para ministrar o curso de especialização/pós graduação com o ema “Diversidade e Inclusão”, voltado à formação pedagógica de profissionais do magistério da rede municipal de ensino, para 80 (oitenta) servidores Municipais, com carga horária de 378 horas/aula, ao custo total de R$357.867,90 (trezentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e sessenta e sete reais e noventa centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.

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  • 001 - PUBL. 23/01/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023


    • CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2023

    Data de Publicação: 20/01/2023
    Categoria: Chamamento Público
    Objeto:

    O presente chamamento tem por objeto o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, do ramo alimentício (comida, bebidas e cerveja artesanal) , interessados no processo de seleção pública para a Permissão de Uso de Espaço Público, a título precário e oneroso, nos locais descritos nos anexos deste, por ocasião do evento denominado “CARNAVAL 2023”, que ocorrerá nos dias 16, 17, 18, 19, 20 e 21 de fevereiro de 2023 no centro da cidade e nos dias 18,19, 20 e 21 de fevereiro de 2023 nas regionais.

    DATA DA REALIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO: Até o dia 31/01/2023 HORÁRIO: 09h00min

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  • 001 - PUBL. 20/01/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - EDITAL
  • 002 - PUBL. 01/02/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - ATA DE SESSÃO
  • 003 - PUBL. 08/02/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO 009-2022 - ATA DE REUNIÃO


    • TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 002/2023-CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA -CIMVALPI

    Data de Publicação: 20/01/2023
    Categoria: Intenção de Adesão à Ata
    Objeto:

    A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º11.438/2022, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 003/2022- CIMVALPI- Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga, oriunda do Pregão Presencial nº 014/2021, Processo Licitatório n° 046/2021, cujo objeto é a aquisição de materiais de expedientes e correlatos ( material escolar), para atender as unidades de ensino da rede municipal de Sabará, à Secretaria Municipal de Educação, no valor total de R$ 522.150,70 (quinhentos e vinte e dois mil, cento e cinquenta reais e setenta centavos). Fornecedor: VISA INDÚSTRIA ATACADISTA LTDA. CNPJ nº 29.013.780/0001-96.

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  • 001 - PUBL. 20/01/2023 - TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA Nº 002/2023