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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025

Data de Publicação: 30/01/2025
Categoria: Dispensa de Licitações
Objeto:

Contratação de empresa especializada para a locação de container, com o objetivo de armazenar documentos oriundos das secretarias municipais, conforme demanda da Controladoria Geral do Município.

Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, Inciso II, HOMOLOGO o processo de Dispensa de Licitação n.º 001/2025, e o ADJUDICO a empresa MODULAR LOCAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 21.823.001/0001-06, no valor de R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais), AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.

Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.

PNCP: https://pncp.gov.br

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  • 001 - PUBL. 30/01/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025



  • EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025

    Data de Publicação: 11/01/2025
    Categoria: Edital
    Objeto:

    A Secretaria Municipal de Educação de Sabará, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para cadastro reserva do quadro de magistério (Professor de Educação Básica – Séries Iniciais e Finais, Instrutor de Libras, Tradutor / Intérprete de Libras, Especialista da Educação Básica – Pedagogo); quadro administrativo (Agente de Merenda Escolar, Agente de Limpeza Escolar, Ajudante Geral, Agente de Apoio a Educação Infantil e Agente Administrativo Escolar); quadro técnico da Secretaria Municipal de Educação (Analista de Educação Básica – Inspetor Escolar, Psicólogo, Nutricionista, Assistente Social, Fonoaudiólogo, Contador), conforme as condições estabelecidas neste edital e observando os termos da Lei Orgânica do Município de Sabará, e demais normas aplicáveis à espécie.

    Preencha o Formulário de Autodeclaração de Deficiência - Lei n. 7853 de 24 de outubro de 1989

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  • EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025
  • ANEXO I
  • ANEXO II
  • ANEXO III
  • ANEXO IV
  • ANEXO V
  • ANEXO VI
  • ERRATA 01
  • ERRATA 02
  • ANÁLISE DE IMPUGNAÇÕES
  • CRONOGRAMA RATIFICADO - PSS
  • AGENTE DE MERENDA ESCOLAR
  • AJUDANTE GERAL
  • AGENTE DE LIMPEZA ESCOLAR
  • AGENTE DE APOIO A EDUCAÇÃO INFANTIL
  • AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR
  • analista-de-educao-bsica-contadora-de-educao-bsica
  • ANALISTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - NUTRICIONISTA
  • ANALISTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - FONOAUDIÓLOGO
  • ANALISTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - INSPETOR ESCOLAR
  • ANALISTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ASSISTENTE SOCIAL
  • ANALISTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEDAGOGO
  • ANALISTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PSICÓLOGO (A)
  • PEB-SÉRIES INICIAIS
  • PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - SÉRIES FINAIS - LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA
  • PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - SÉRIES FINAIS - GEOGRAFIA
  • PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - INSTRUTOR DE LIBRAS
  • PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA -SÉRIES FINAIS - LINGUA INGLESA
  • PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA -SÉRIES FINAIS - MATEMÁTICA
  • PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA -SÉRIES FINAIS - EDUCAÇÃO FÍSICA
  • PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA -SÉRIES FINAIS - CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
  • PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA -SÉRIES FINAIS - ARTE
  • PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA -SÉRIES FINAIS - HISTÓRIA
  • PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA -SÉRIES FINAIS - INTÉRPRETE DE LIBRAS
  • PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA -SÉRIES FINAIS - EDUCAÇÃO RELIGIOSA
  • Analises dos Recursos
  • CLASSIFICAÇÃO FINAL - AAEI - AGENTE DE APOIO À EDUCAÇÃO INFANTIL 31.01.2025
  • CLASSIFICAÇÃO FINAL - AEB - INSPETOR ESCOLAR 31.01.2025
  • CLASSIFICAÇÃO FINAL - AEB- CONTADOR 31.01.2025
  • CLASSIFICAÇÃO FINAL - AEB NUTRICIONISTA 31.01.2025
  • CLASSIFICAÇAO FINAL - AEB PSICÓLOGO 31.01.2025
  • CLASSIFICAÇÃO FINAL - AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR 31.01.2025
  • CLASSIFICAÇÃO FINAL - AGENTE DE MERENDA ESCOLAR 31.01.2025
  • CLASSIFICAÇÃO FINAL - AJUDANTE GERAL 31.01.2025
  • CLASSIFICAÇÃO FINAL - EEB - PEDAGOGO - 31.01.2025
  • CLASSIFICAÇÃO FINAL - PEB - ARTES 31.01.2025
  • CLASSIFICAÇÃO FINAL - PEB - CIÊNCIAS BIOLÓGICAS 31.01.2025
  • CLASSIFICAÇÃO FINAL - PEB - INSTRUTOR DE LIBRAS 31.01.2025
  • CLASSIFICAÇÃO FINAL - PEB - INTERPRETE DE LIBRAS 31.01.2025
  • CLASSIFICAÇÃO FINAL - PEB - SÉRIES FINAIS 31.01.2025
  • CLASSIFICAÇÃO FINAL - PEB EDUCAÇÃO FÍSICA 31.01.2025
  • CLASSIFICAÇÃO FINAL - PEB EDUCAÇÃO RELIGIOSA 31.01.2025
  • CLASSIFICAÇÃO FINAL - PEB GEOGRAFIA 31.01.2025
  • CLASSIFICAÇÃO FINAL - PEB HISTÓRIA 31.01.2025
  • CLASSIFICAÇÃO FINAL - PEB LÍNGUA INGLESA 31.01.2025
  • CLASSIFICAÇÃO FINAL - PEB LÍNGUA PORTUGUESA 31.01.2025
  • CLASSIFICAÇÃO FINAL - PEB- MATEMÁTICA 31.01.2025
  • classificao-fiCLASSIFICAÇÃO FINAL- AGENTE DE LIMPEZA ESCOLAR 31.01.2025nal-agente-de-limpeza-escolar-31.01.2025
  • CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA PCD 31.01.2025
  • CLASSIFICAÇÃO FINAL-AEB ASSIST. SOCIAL 31.01.2025
  • CLASSIFICAÇÃO FINAL-AEB FONOAUDIOLOGO 31.01.2025
  • LISTAGEM DE DESCLASSIFICADOS - 31.01.2025
  • PUBL. 30.01.2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CR Nº 001.2025- EDUCAÇÃO – PRIMEIRA CONVOCAÇÃO
  • CLASSIFICAÇÃO FINAL - AAEI- AGENTE DE APOIO À ED. INFANTIL ZONA RURAL 31.01.2025
  • CONVOCAÇÃO PSS CR n001.2025 Educação Segunda Convocação
  • 003. CONVOCAÇÃO PSS CR 001 2025 EDUCAÇÃO - TERCEIRA CONVOCAÇÃO
  • 004. CONVOCAÇÃO PSS CR 001 2025 EDUCAÇÃO - QUARTA CONVOCAÇÃO
  • 005. CONVOCAÇÃO PSS CR 001 2025 EDUCAÇÃO - QUINTA CONVOCAÇÃO
  • 006. CONVOCAÇÃO PSS CR 001 2025 EDUCAÇÃO - SEXTA CONVOCAÇÃO
  • 007. CONVOCAÇÃO PSS CR 001 2025 EDUCAÇÃO - SÉTIMA CONVOCAÇÃO
  • 008. CONVOCAÇÃO PSS CR 001 2025 EDUCAÇÃO - OITAVA CONVOCAÇÃO
  • 009. CONVOCAÇÃO PSS CR 001 2025 EDUCAÇÃO - NONA CONVOCAÇÃO
  • 010.convocao-pss-cr-n-001.2025-educao-decima-convocao
  • errata_03_19.02.2025.
  • 011.-convocao-pss-cr-001.2025-educao-dcima-primeira-convocao
  • 012.-convocao-pss-cr-001-2025-educao-dcima-segunda-convocao
  • 013.-convocao-pss-cr-001-2025-educao-dcima-terceira-convocao
  • 014-convocao-pss-cr-001-2025-educao-dcima-quarta-convocao
  • 015.-convocao-pss-cr-001.2025-educao-dcima-quinta-convocao
  • 016.-convocao-pss-cr-001-2025-educao-dcima-sexta-convocao
  • 017.-convocao-pss-cr-001-2025-educao-dcima-stima-convocao
  • 018-convocao-pss-cr-01-educao-dcima-oitava-convocao
  • 019-convocao-pss-cr-01-educao-dcima-nona-convocao
  • errata-04
  • classificao-final-retificado-peb-sries-iniciais-07.03.2025
  • classificao-final-retificado-eeb-pedagogo-07.03.2025
  • classificao-final-retificado-aaei-10.03.2025
  • 020.-convocao-pss-cr-001-2025-educao-vigsima-convocao
  • 021-convocao-pss-cr-01-2025-educao-vigsima-primeira-convocao
  • 022.-convocao-pss-cr-01-educao-vigsima-segunda-convocao
  • 023.-convocao-pss-cr-001-2025-vigsima-terceira-convocao
  • 024.-convocao-pss-cr-01-2025-educao-vigsima-quarta-convocao
  • 025.-convocao-pss-cr-001-2025-educao-vigsima-quinta-convocao
  • 026.convocao-pss-cr-001-2025-vigsima-sexta-convocaao
  • 027.convocao-pss-cr-001-2025-vigsima-stima-convocaao
  • 028.convocao-pss-cr-001-2025-vigsima-oitava-convocaao
  • 029.convocao-pss-cr-001-2025-vigsima-nona-convocaao
  • 030.convocao-pss-cr-001-2025-trigsima-convocaao-1
  • 031.convocao-pss-cr-001-2025-trigsima-primeira-convocaao
  • 032.convocao-pss-cr-001-2025-trigsima-segunda-convocaao



  • EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMDPI Nº 005/2024

    Data de Publicação: 30/12/2024
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Dispõe sobre as normas de funcionamento do Fundo Municipal do Idoso de Sabará – FMI/Sabará e dá outras providências, de acordo com o Edital de Chamamento Público n° 005/2024.

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  • EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMDPI Nº 005/2024
  • 04.2025-Resol-CMDPI-cronograma-edital-05.2024
  • RESOLUÇÃO CMDPI 2ª ALTERAÇÃO CRONOGRAMA EDITAL 05.2024



  • RESOLUÇÃO CMDCA Nº 50/2024

    Data de Publicação: 30/12/2024
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Dispõe sobre a seleção de propostas para a celebração de parceria com o Município de SABARÁ, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de SABARÁ (FMDCA/SABARÁ),por meio da formalização de Termo de Fomento, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros organização da sociedade civil, conforme condições estabelecidas neste Edital e a criação da Comissão de Análise de Projetos de Organizações da Sociedade Civil –OSCs.

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  • EDITAL CMDCA - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024
  • 02.2025-resoluo-cmdca-alterao-cronograma-edital-cmdca-04.2024



  • TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 038/2024 - CONSÓRCIO PÚBLICO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP

    Data de Publicação: 26/12/2024
    Categoria: Intenção de Adesão à Ata
    Objeto:

    A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 3684/2024, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 077/2024 – CONSÓRCIO PÚBLICO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 143/2023, Processo Licitatório n.° 189/2023, cujo objeto é a locação de aparelhos BIPAP, CPAP e Concentrador de Oxigênio, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$ 720.240,00 (setecentos e vinte mil duzentos e quarenta reais). Fornecedor: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, CNPJ n.º 00.331.788/0031-34.

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  • 001 - PUBL. 26/12/2024 - TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA N° 038/2024



  • TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 037/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG

    Data de Publicação: 26/12/2024
    Categoria: Intenção de Adesão à Ata
    Objeto:

    A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 3475/2024, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 132/2024, oriundo do Pregão Eletrônico n.º 028/2024, Processo Licitatório n.º 091/2024 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG, cujo objeto é a aquisição de medicamentos de “A” a “Z”, por desconto de tabela oficial da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos da ANVISA, para atendimento da Unidades Básicas de Saúde , UPA, Unidades Odontológicas e em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$ 1.980.000,00 (Um milhão, novecentos e oitenta mil reais). Fornecedor: BIOVIDA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ n.º 46.762.646/0001-07.

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  • 001 - PUBL. 23/12/2024 - TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA N° 037/2024



  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 079/2024

    Data de Publicação: 26/12/2024
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 079/2024, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, para a contratação de pessoas físicas credenciadas no Chamamento Público n.º 022/2023, para prestação de serviço ao cadastro único para programas sociais do governo federal – CADÚNICO e PROCAD, conforme Processo Interno n.º 3.745/2024, no valor de R$ 18.564,60 (dezoito mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos), em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

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  • 001 - PUBL. 26/12/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 079/2024



  • EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA INSTAURAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO NÚCLEO URBANO CONSOLIDADO IDENTIFICADO COMO ARRAIAL VELHO

    Data de Publicação: 26/12/2024
    Categoria: Edital
    Objeto:

    A Prefeitura Municipal de Sabará/MG, em conformidade com a Lei Federal 13.465/2017 e Decreto Federal n° 9.310/2018, FAZ SABER que, está em andamento o procedimento de Instauração de Regularização Fundiária – REURB do núcleo urbano consolidado identificado como ARRAIAL VELHO.

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  • EDITAL DE NOTIFICAÇÃO- PROCEDIMENTO DE INSTAURAÇÃO