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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 061/2024
Data de Publicação: 11/09/2024Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 061/2024, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 2.827/2024, cujo objeto é a contratação da empresa PROJETO SOCIAL VOLUNTÁRIO DA ESPERANÇA, credenciada no Chamamento Público n° 008/2023, para prestação de serviços de acolhimento institucional para atendimento de processos judiciais da Proteção Especial em atendimento ao município de Sabará, no valor total de R$ 48.400,08 (quarenta e oito mil, quatrocentos reais e oito centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 030/2024- PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM / MG
Data de Publicação: 09/09/2024Categoria: Intenção de Adesão à Ata
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 2.479/2024, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 84-C/2023 – PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 15/2023, Processo Administrativo n.° 0077/2023, cujo o objeto é a aquisição de materiais descartáveis, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$ 15.412,50 (quinze mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos). Fornecedor: FAST CLEAN DISTRIBUIDORALTDA, CNPJ n.º 43.782.859/0001-02.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA INSTAURAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO NÚCLEO URBANO CONSOLIDADO IDENTIFICADO COMO VAL PARAÍSO
Data de Publicação: 09/09/2024Categoria: Edital
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Sabará/MG, em conformidade com a Lei Federal 13.465/2017 e Decreto Federal n° 9.310/2018, FAZ SABER que, está em andamento o procedimento de Instauração de Regularização Fundiária – REURB do núcleo urbano consolidado identificado como VAL PARAÍSO.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
Data de Publicação: 06/09/2024Categoria: Edital
Objeto:
Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviço de locação e manutenção de equipamentos médicos/hospitalares por imagens, para a realização dos exames e emissão de laudos, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações técnicas detalhadas neste Edital e seus anexos.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/09/2024 - HORÁRIO: 09h00min.
ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA INSTAURAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO NÚCLEO URBANO CONSOLIDADO IDENTIFICADO COMO TREVO
Data de Publicação: 05/09/2024Categoria: Edital
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Sabará/MG, em conformidade com a Lei Federal 13.465/2017 e Decreto Federal n° 9.310/2018, FAZ SABER que, está em andamento o procedimento de Instauração de Regularização Fundiária – REURB do núcleo urbano consolidado identificado como TREVO.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 060/2024
Data de Publicação: 05/09/2024Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 060/2024, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 2.868/2024, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n.º 009/2021, para apresentação e prestação de serviços no evento “Festival da Banana”, no valor total de R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024
Data de Publicação: 02/09/2024Categoria: Chamamento Público
Objeto:
O Prefeito do Município de Sabará, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados o credenciamento presencial, por meio de Chamamento Público de empresas especializadas na prestação de serviços de exames de imagens: ressonância magnética, tomografia computadorizada, densitometria óssea, videolaringoscopia, sedação e contraste, conforme necessidades do órgão, e de acordo com as condições e especificações contidas neste Edital e seus anexos.
Os interessados no credenciamento deste edital deverão entregar os documentos relacionados na Secretaria Municipal de Saúde, localizada a Avenida Albert Scharle, n.º 212, Bairro Paciência, Sabará/MG, a partir da data de publicação deste edital até o dia 12 de setembro de 2024, de 08h00min às 16h00m, dentro de envelope identificado com o número do Edital de Chamamento e do Processo Interno, dirigido à Comissão de Contratação, Portaria Municipal nº 311/2024.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA INSTAURAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO NÚCLEO URBANO INFORMAL PEREIRA VIEIRA
Data de Publicação: 02/09/2024Categoria: Edital
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Sabará/MG, em conformidade com a Lei Federal 13.465/2017 e Decreto Federal n° 9.310/2018, FAZ SABER que, está em andamento o procedimento de Instauração de Regularização Fundiária de Interesse Social – REURB-S do núcleo urbano consolidado identificado como PEREIRA VIEIRA.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos: