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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 085/2023
Data de Publicação: 04/10/2023Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 085/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 7.407/2023, cujo objeto é a contratação de artista credenciado no Chamamento Público n.º 009/2021, para atendimento ao pré- evento do “ Festival de Jabuticaba 2023”, no valor total de R$ 3.686,48 (três mil, seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2023
Data de Publicação: 04/10/2023Categoria: Dispensa de Licitações
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 084/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 6.514/2023, locação de imóvel, situado à Rua da República, nº 55, Bairro Centro - Sabará-MG, destinado ao funcionamento do Centro de Referência Especializado de Atendimento à Mulher (CREAM), em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no valor total de R$ 53.760,00 (cinquenta e três mil e setecentos e sessenta reais), sendo o valor mensal de R$ 4.480,00 ( quatro mil quatrocentos e oitenta reais).
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 083/2023
Data de Publicação: 04/10/2023Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 083/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 7.134/2023, cujo objeto é a contratação da empresa A&L PINTURAS E REFORMAS LTDA - ME, no valor total de R$ 49.583,80 (quarenta e nove mil, quinhentos e oitenta e três reais e oitenta centavos), e da empresa GILMAR CARDOSO – ME, no valor total de R$ 21.871,87 (vinte e um mil, oitocentos e setenta e um reais e oitenta e sete centavos), credenciadas no Chamamento Público n.º 019/2022, para a prestação de diversos serviços, incluindo mão de obra e materiais, em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 082/2023
Data de Publicação: 03/10/2023Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso II e c/c artigo 13, VI, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 082/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 7.359/2023, para contratação da empresa GRUPO BRASILEIRO DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO - GBCR, para capacitação de servidores da Prefeitura Municipal de Saúde, no curso “Implantação do Sistema Manchester de Classificação de Risco”, no valor de R$ 27.900,00 (vinte e sete mil e novecentos reais), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 027/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS/MG
Data de Publicação: 04/10/2023Categoria: Intenção de Adesão à Ata
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 6.101/2023, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 233/2022 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS/MG, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 102/2022, Processo Licitatório n.° 167/2022, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de arbitragem e coordenação esportiva, à Secretaria Municipal de Esportes, no valor total de R$ 184.510,00 (cento e oitenta e quatro mil, quinhentos e dez reais). Fornecedor: DP COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. CNPJ n.º 12.719.447/0001-02.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 081/2023
Data de Publicação: 02/10/2023Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso II e c/c artigo 13, VI, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 081/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 7.446/2023, para contratação da empresa PRUDEM – J.P.C CARDOSO TREINAMENTOS LTDA - EPP, para capacitação de servidores da Prefeitura Municipal de Sabará no curso “Imersão REURB 2023”, a ser realizado nos dias 07 e 08 de outubro de 2023, no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), em atendimento a Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 026/2023 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
Data de Publicação: 28/09/2023Categoria: Intenção de Adesão à Ata
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 6.494/2023, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços – UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 32/2022, Processo Administrativo n.° 23076.034988/2021-71, cujo objeto é a aquisição de poltronas de auditório em atendimento à Escola Municipal “Construtor Joaquim Borges”, à Secretaria Municipal de Educação, no valor total de R$ 422.520,00 (quatrocentos e vinte e dois mil, quinhentos e vinte reais). Fornecedor: F.L.F COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CINEMATOGRÁFICOS LTDA. CNPJ n.º 03.902.258/0001-71.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 025/2023 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS CODANORTE
Data de Publicação: 28/09/2023Categoria: Intenção de Adesão à Ata
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 7.415/2023, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 080/2022 – Consorcio Intermunicipal Para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas Codanorte, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 030/2022, Processo Licitatório n.° 062/2022, cujo objeto é a aquisição de dois veículos de passeio e uma caminhonete zero km tipo Pick - up, às Secretarias Municipais de Governo e Meio Ambiente, no valor total de R$ 273.972,28 (duzentos e setenta e três mil novecentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos). Fornecedor: STRADA VEICULOS E PEÇAS LTDA. CNPJ n.º 01.654.749/0001-15.
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