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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 110/2023

Data de Publicação: 28/12/2023
Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso II e c/c artigo 13, inciso VI, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 110/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 8.122/2023, para a contratação da empresa FILMES DE ESTRADA PRODUÇÕES LTDA - ME, para serviços de pareceristas para execução da Lei Federal n.º 195/2022 (Paulo Gustavo), no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura.

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  • 001 - PUBL. 28/12/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 110/2023


    • EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 091/2023 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

    Data de Publicação: 28/12/2023
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação de mobiliários diversos, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura e demais secretarias que demandarem os serviços, conforme condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

    DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/01/2024 - HORÁRIO: 09h00min.

    ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br

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  • 001 - PUBL. 28/12/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 091/2023 - EDITAL
  • 002 - PUBL. 12/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 091/2023 - ATA DE PROPOSTAS ENVIADAS
  • 003 - PUBL. 12/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 091/2023 - ATA DE FORNECEDORES HABILITADOS
  • 004 - PUBL. 12/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 091/2023 - ATA DE PREGÃO ELETRÔNICO
  • 005 - PUBL. 12/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 091/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO
  • 006 - PUBL. 18/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 091/2023 - MAPA DE APURAÇÃO FINAL
  • 007 - PUBL. 30/01/2024- EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 091/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO


    • EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 089/2023 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

    Data de Publicação: 27/12/2023
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Promover Registro de Preços, consignado em ata, para futura e eventual contratação de empresa do ramo para aquisição de pulverizadores, máscaras e filtros, para a realização de ações de controle de vetores transmissores de zoonoses pela aplicação de inseticidas, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e demais condições contidas neste edital e seus anexos.

    DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/01/2024 - HORÁRIO: 09h00min.

    ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br

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  • 001 - PUBL. 27/12/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 089/2023 - EDITAL
  • 002 - PUBL. 10/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 089/2023 - ATA DE PROPOSTAS ENVIADAS
  • 003 - PUBL. 10/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 089/2023 - ATA DE FORNECEDORES HABILITADOS
  • 004 - PUBL. 10/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 089/2023 - ATA DE PREGÃO ELETRÔNICO I
  • 005 - PUBL. 10/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 089/2023 - CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 006 - PUBL. 17/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 089/2023 - CATÁLOGOS DOS ITENS 1 E 2
  • 007 - PUBL. 17/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 089/2023 - CATÁLOGOS DOS ITENS 3 AO 7
  • 008 - PUBL. 17/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 089/2023 - PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS DOS ITENS 6 E 7
  • 009 - PUBL. 17/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 089/2023 - RELATÓRIO DE ANÁLISE DOS CATÁLOGOS E DA PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS
  • 010 - PUBL. 17/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 089/2023 - ATA DE PREGÃO ELETRÔNICO II
  • 011 - PUBL. 23/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 089/2023 - RECURSO
  • 012 - PUBL. 23/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 089/2023 - ABERTURA DO PRAZO DE CONTRARRAZÃO
  • 013 - PUBL. 24/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 089/2023 - CONTRARRAZÃO
  • 014 - PUBL. 07/02/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 089/2023 - DECISÃO DE RECURSO
  • 015 - PUBL. 07/02/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 089/2023 - CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 016 - PUBL. 09/02/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 089/2023 - CATÁLOGO DO ITEM 2
  • 017 - PUBL. 09/02/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 089/2023 - RELATÓRIO DE ANÁLISE DO CATÁLOGO
  • 018 - PUBL. 09/02/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 089/2023 - ATA DE PROPOSTAS ENVIADAS
  • 019 - PUBL. 09/02/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 089/2023 - ATA DE FORNECEDORES HABILITADOS
  • 020 - PUBL. 09/02/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 089/2023 - ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 021 - PUBL. 09/02/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 089/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO
  • 022 - PUBL. 15/02/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 089/2023 - MAPA DE APURAÇÃO FINAL
  • 023 - PUBL. 20/02/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 089/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO


    • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 109/2023

    Data de Publicação: 27/12/2023
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso II c/c artigo 13, inciso III, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 109/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 8.076/2023, cujo objeto é a contratação da empresa CASE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - ME, para a prestação de serviços de assessoria na área da rede SUS, no valor total de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

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  • 001 - PUBL. 27/12/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 109/2023


    • CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 023/2023

    Data de Publicação: 27/12/2023
    Categoria: Chamamento Público
    Objeto:

    O Prefeito do Município de Sabará, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público para conhecimento dos interessados o credenciamento de pessoas jurídicas regularmente constituídas no ramo de bebidas de marca com abrangência nacional, devidamente comprovada, cuja marca abranja, pelo menos, 7 (sete) estados do país, por comprovação através de notas fiscais, interessados no processo de seleção pública para a permissão de direito de uso de espaço público no Centro de Sabará/MG, por ocasião do evento denominado “CARNAVAL 2024”, que ocorrerá nos dias 08 a 13 de fevereiro de 2024.

    Os interessados deverão apresentar dentro de ENVELOPE, cópia dos documentos discriminados neste Edital, em 01 (uma) via, na Secretaria Municipal de Cultura, sala nº 03, situada na rua Dom Pedro II, nº 200, Centro, Sabará/MG, a partir da publicação deste Edital até as 16h do dia 10 de janeiro 2024.

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  • 001 - PUBL. 27/12/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 023/2023


    • EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 088/2023 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

    Data de Publicação: 26/12/2023
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de fórmulas alimentares, para atender com eficácia pacientes dependentes de fórmulas alimentares e/ou suplementos nutricionais, em atendimento à Atenção Básica/Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e demais condições contidas neste Edital e seus anexos.

    DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 09/01/2024 - HORÁRIO: 09h00min.

    ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br

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  • 001 - PUBL. 26/12/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 088/2023 - EDITAL
  • 002 - PUBL. 08/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 088/2023 - IMPUGNAÇÃO
  • 003 - PUBL. 08/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 088/2023 - DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO
  • 004 - PUBL. 09/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 088/2023 - ATA DE PROPOSTAS ENVIADAS
  • 005 - PUBL. 09/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 088/2023 - ATA DE FORNECEDORES HABILITADOS
  • 006 - PUBL. 09/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 088/2023 - ATA DE PREGÃO ELETRÔNICO
  • 007 - PUBL. 09/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 088/2023 - CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 008 - PUBL. 09/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 088/2023 - CATÁLOGOS DOS ITENS 1 E 17
  • 009 - PUBL. 09/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 088/2023 - CATÁLOGOS DOS ITENS 16 E 30
  • 010 - PUBL. 09/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 088/2023 - CATÁLOGO DO ITEM 30
  • 011 - PUBL. 10/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 088/2023 - RELATÓRIO DE ANÁLISE DOS CATÁLOGOS
  • 012 - PUBL. 10/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 088/2023 - 2ª ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 013 - PUBL. 11/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 088/2023 - CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 014 - PUBL. 15/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 088/2023 -2ª ATA DE FORNECEDORES HABILITADOS
  • 015 - PUBL. 15/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 088/2023 - 3ª ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 016 - PUBL. 19/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 088/2023 - RECURSO
  • 017 - PUBL. 19/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 088/2023 - ABERTURA DO PRAZO DE CONTRARRAZÃO
  • 018 - PUBL. 24/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 088/2023 - CONTRARRAZÃO
  • 019 - PUBL. 02/02/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 088/2023 - DECISÃO DE RECURSO
  • 020 - PUBL. 02/02/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 088/2023 - CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 021 - PUBL. 06/02/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 088/2023 - ATA DE FORNECEDORES HABILITADOS
  • 022 - PUBL. 06/02/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 088/2023 - ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 023 - PUBL. 06/02/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 088/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO
  • 024 - PUBL. 06/02/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 088/2023 - MAPA DE APURAÇÃO FINAL
  • 025 - PUBL. 04/03/2024- EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 088/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO


    • EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 087/2023 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

    Data de Publicação: 22/12/2023
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de adubo orgânico, adubo N.P.K 14.07.28, adubo N.P.K 04.14.08, adubo N.P.K 10.10.10 e Calcário Dolomítico acondicionados em sacos de 20kg, 25kg e 50kg, em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme especificações e demais condições contidas neste Edital e seus anexos.

    DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 08/01/2024 - HORÁRIO: 09h00min.

    ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br

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  • 001 - PUBL. 22/12/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 087/2023
  • 002 - PUBL. 05/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 087/2023 - ESCLARECIMENTO
  • 003 - PUBL. 08/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 087/2023 - ATA DAS PROPOSTAS ENVIADAS
  • 004 - PUBL. 08/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 087/2023 - FORNECEDORES HABILITADOS
  • 005 - PUBL. 08/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 087/2023 - ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 006 - PUBL. 08/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 087/2023 - AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 007 - PUBL. 10/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 087/2023 - RELATÓRIO DE ANÁLISE DOS CATÁLOGOS
  • 008 - PUBL. 10/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 087/2023 - 2ª ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 009 - PUBL. 10/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 087/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO
  • 010 - PUBL. 23/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 087/2023 - MAPA DE APURAÇÃO FINAL
  • 011 - PUBL. 30/01/2024- EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 087/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO


    • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 108/2023

    Data de Publicação: 21/12/2023
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 108/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 8.155/2023, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n.º 009/2021, para apresentações musicais diversas, no valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.

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  • 001 - PUBL. 21/12/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 108/2023