Editais

TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 014/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ/MG

A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 1.519/2024, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 063/2023 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ/MG, oriunda do Pregão Presencial n.º 022/2023, Processo Licitatório n.° 047/2023, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios (pães) em atendimento ás unidades de ensino da rede municipal, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, no valor total de R$ 50.004,00 (cinquenta mil e quatro reais). Fornecedor: L&T PADARIA LTDA - ME. CNPJ n.º 22.430.763/0001-05.

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

Contratação de empresa para o fornecimento de hortifrutigranjeiros, de natureza comum, para alimentação escolar das unidades de ensino da rede municipal em atendimento ao disposto na Lei Federal nº. 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE nº. 26/2013 e 06/2020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/06/2024 - HORÁRIO: 09h00min.

ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2024

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 031/2024, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 1.470/2024, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n.º 009/2021, para apresentação no Cordas em Tom e Festa do Cavalo 2024, no valor total de R$ 16.383,33 (dezesseis mil, trezentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2024

Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para prestação de serviços de postagens de correspondência, notificações de dívida ativa por Sedex, carta comercial, remessa local com comprovação de entrega, impresso especial, serviço de caixa postal, correio internacional e demais correspondências da administração municipal, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração.

Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021, e com fundamento no artigo 74, HOMOLOGO o processo de Inexigibilidade n.º 030/2024, e o ADJUDICO a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ: 34.028.316/0001-03, no valor de R$ 270.700,00 (duzentos e setenta mil e setecentos reais), em atendimento a Secretaria Municipal de Administração, AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.

Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 029/2024, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 1.229/2024, cujo objeto é a contratação das empresas A&L PINTURAS E REFORMAS LTDA – ME, no valor total de R$ 10.557,00 (dez mil, quinhentos e cinquenta e sete reais), 52.034.442 FABIO LUCIO DA SILVA – ME, no valor total de R$ 14.568,66 (quatorze mil, quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta e seis centavos), GILMAR CARDOSO-ME, no valor total de R$ 29.339,28 (vinte e nove mil, trezentos e trinta e nove reais e vinte e oito centavos) e 51.649.055 WILLIAM PEREIRA DOS SANTOS – ME, no valor total de R$ 38.418,30 (trinta e oito mil, quatrocentos e dezoito reais e trinta centavos), credenciadas no Chamamento Público n.º 025/2023, para a prestação de diversos serviços, incluindo materiais e mão de obra, em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024

Contratação da dupla “Vitor e Guilherme”, através da empresa VG Produções Artísticas Ltda, para apresentação no dia 17 de maio de 2024, em Ravena, na festa do Cavalo, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.

Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021, e com fundamento no artigo 74, Inciso II, HOMOLOGO o processo de Inexigibilidade n.º 028/2024, e o ADJUDICO a empresa VG PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ: 18.363.190/0001-77, no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais), em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.

Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 027/2024, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 1.084/2024, cujo objeto é a contratação da empresa GILMAR CARDOSO-ME, no valor total de R$ 42.766,30 (quarenta e dois mil, setecentos e sessenta e seis reais e trinta centavos), e da empresa A&L PINTURAS E REFORMAS LTDA, no valor total de R$ 36.733,77 (trinta e seis mil, setecentos e trinta e três reais e setenta e sete centavos), credenciadas no Chamamento Público n.º 025/2023, para a prestação de diversos serviços, incluindo mão de obra e materiais, em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 026/2024, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 1.336/2024, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n.º 009/2021, para apresentação nos eventos: Viva Seresta, Expo Agricultura e Cordas em Tom, no valor total de R$ 7.533,31 (sete mil, quinhentos e trinta e três reais e trinta e um centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.