Editais

TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 005/2024 – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021, à Prefeitura Municipal de Sabará, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 008/2023 – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 006/2023 – Processo Administrativo n.º 23034.028908/2022-18, cujo objeto é a aquisição Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 2 e ORE 3, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, no valor total de R$ 2.789.500,00 (dois milhões, setecentos e oitenta e nove mil e quinhentos reais). Fornecedor: ON – HIGHWAY BRASIL LTDA. CNPJ n.º 36.519.422/0001-15.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 011/2024, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 835/2024, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n.º 009/2021, para apresentação nas feirinhas e pré-produção dos eventos “Cordas em Tom” e “Festival de Ora-pro-nóbis, no valor total de R$ 27.294,14 (vinte e sete mil, duzentos e noventa e quatro reais e quatorze centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024

Contratação Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde (CIAS), para execução de todo serviço urgência e emergência móvel no território.

Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021, HOMOLOGO o processo de Dispensa de Licitação n.º 010/2024, e o ADJUDICO ao CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE (CIAS), CNPJ: 97.550.393/0001-49, no valor de R$ 2.416.912,07 (dois milhões, quatrocentos e dezesseis mil, novecentos e doze reais e sete centavos), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.

Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.

TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 004/2024 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA- ESTADO DE MATO GROSSO

A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 652/2024, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 128/2023 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA- ESTADO DE MATO GROSSO, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 028/2023, Procedimento Licitatório n.° 084/2023, cujo objeto é a aquisição de máquina para pintura viária e demarcação de sinalização nas ruas e avenidas da cidade, à Secretaria Municipal de Defesa Social, no valor total de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais). Fornecedor: FORTEMAC MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ n.º 11.425.470/0001-13.

TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 003/2024 – CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCÁRIO - CISREC

A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 675/2024, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 087/2023 – CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCÁRIO - CISREC, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 038/2023, Processo Licitatório n.° 085/2023, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios – Carnes, de natureza comum, para alimentação escolar das unidades de ensino da rede municipal, à Secretaria Municipal de Educação, no valor total de R$ 399.681,16 (trezentos e noventa e nove mil, seiscentos e oitenta e um reais e dezesseis centavos). Fornecedor: BSM ATACADISTA LTDA. CNPJ n.º 15.081.696/0001-03.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 009/2024, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 759/2024, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n.º 009/2021, para apresentação nas feirinhas e demais eventos em Sabará, no valor total de R$ 9.750,00 (nove mil, setecentos e cinquenta reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 008/2024, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 704/2024, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n.º 009/2021, para apresentação nas feirinhas e pré-produção dos eventos “Cordas em Tom” e “Festival de Ora-pro-nóbis, no valor total de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 007/2024, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 610/2024, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n.º 009/2021, para apresentação nas feirinhas e demais eventos em Sabará, no valor total de R$ 13.666,65 (treze mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.