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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024

Contratação Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde (CIAS), para execução de todo serviço urgência e emergência móvel no território.

Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021, HOMOLOGO o processo de Dispensa de Licitação n.º 010/2024, e o ADJUDICO ao CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE (CIAS), CNPJ: 97.550.393/0001-49, no valor de R$ 2.416.912,07 (dois milhões, quatrocentos e dezesseis mil, novecentos e doze reais e sete centavos), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.

Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.

TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 004/2024 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA- ESTADO DE MATO GROSSO

A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 652/2024, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 128/2023 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA- ESTADO DE MATO GROSSO, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 028/2023, Procedimento Licitatório n.° 084/2023, cujo objeto é a aquisição de máquina para pintura viária e demarcação de sinalização nas ruas e avenidas da cidade, à Secretaria Municipal de Defesa Social, no valor total de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais). Fornecedor: FORTEMAC MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ n.º 11.425.470/0001-13.

TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 003/2024 – CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCÁRIO - CISREC

A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 675/2024, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 087/2023 – CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCÁRIO - CISREC, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 038/2023, Processo Licitatório n.° 085/2023, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios – Carnes, de natureza comum, para alimentação escolar das unidades de ensino da rede municipal, à Secretaria Municipal de Educação, no valor total de R$ 399.681,16 (trezentos e noventa e nove mil, seiscentos e oitenta e um reais e dezesseis centavos). Fornecedor: BSM ATACADISTA LTDA. CNPJ n.º 15.081.696/0001-03.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 009/2024, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 759/2024, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n.º 009/2021, para apresentação nas feirinhas e demais eventos em Sabará, no valor total de R$ 9.750,00 (nove mil, setecentos e cinquenta reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 008/2024, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 704/2024, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n.º 009/2021, para apresentação nas feirinhas e pré-produção dos eventos “Cordas em Tom” e “Festival de Ora-pro-nóbis, no valor total de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 007/2024, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 610/2024, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n.º 009/2021, para apresentação nas feirinhas e demais eventos em Sabará, no valor total de R$ 13.666,65 (treze mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 006/2024, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, para a contratação de pessoas físicas credenciadas no Chamamento Público n.º 011/2023, para atendimento aos beneficiários do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, no município de Sabará, em especial ao Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social – SUAS, conforme Processo Interno n.º 6.069/2023, no valor de R$ 601.547,00 (seiscentos e um mil e quinhentos e quarenta e sete reais), em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 002/2024 – CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA - CODAP

A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 403/2024, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 057/2023 – CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA - CODAP, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 049/2023, Processo Licitatório n.° 069/2023, cujo o objeto é a prestação de serviços para o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para implantação de medidas técnicas, administrativas, jurídicas, urbanísticas, de topografia e de geoprocessamento, por meio de ferramentas de software customizável que integre todas as ações previstas, para a execução de levantamentos necessários à projetos de reordenamento social urbano, qualificação urbanística e de estruturas urbanas e de cadastro imobiliário em áreas urbanas ou urbanizadas a fim de atender as necessidades dos municípios, nos núcleos urbanos consolidados, Adelmolândia, Arraial Velho (Centro), Córrego da Ilha, Galego, Morro da Cruz, Pereira Vieira e Val Paraíso, em atendimento à Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, no valor total de R$ 2.989.334,67 (dois milhões, novecentos e oitenta e nove mil, trezentos e trinta e quatro reais e sessenta e sete centavos). Fornecedor: CONSÓRCIO PFM - REURB, CNPJ n.º 53.007.444/0001-15, por meio da empresa P.AVELAR CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 24.121.744/0001-22.