Editais

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2020

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e no Decreto Municipal nº 1979 de 17 de março de 2020 declarando situação de Emergência, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 064/2020, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 1765/2020, contratação emergencial da empresa COLCHÕES ITAÚNA EIRELI, no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para aquisição de 2.000 máscaras descartáveis para enfrentamento do COVID-19, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063/2020

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no Artigo 25, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 063/2020, , conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 1906/2020, contratação da empresa ASSESSORIA PUBLICA TREINAMENTOS LTDA, para ministrar curso de capacitação para a servidora Dagmar Aparecida Ferrari Ribeiro, no valor de R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062/2020

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no Artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 062/2020, , conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 1127/2020, contratação da empresa MED-EL DO BRASIL ELETROMEDICOS LTDA, para aquisição de componente externo do implante coclear, para o paciente Arthur Luiz Ferreira de Paula, no valor de R$ 15.983,00 (quinze mil, novecentos e oitenta e três reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2020

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e no Decreto Municipal nº 1979 de 17 de março de 2020 declarando situação de Emergência, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 061/2020, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 1893/2020, contratação emergencial da empresa NACIONAL TEXTIL COMERCIO LTDA, no valor total de R$ 2.028,00 (dois mil e vinte e oito reais), para aquisição de cobertor hospitalar para a UPA/Sabará, para melhor acomodações aos pacientes que estiverem aguardando transferência para hospitais da RMBH, em virtude do covid-19, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

EDITAL DE LICITAÇÃO 080/2020 - MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS

Contratação de empresa do ramo para execução de contenção em terra armada, localizada na Estrada Marzagânia, Bairro Vila Marzagão, Sabará/MG, em atendimento às Ações de Restabelecimento do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres da Defesa Civil Federal – Ministério do Desenvolvimento Regional, com o fornecimento de mão de obra e materiais, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos.

NOVA DATA DA SESSÃO: 23/10/2020 HORÁRIO: 09h00min

EDITAL DE LICITAÇÃO 079/2020 - MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS

Contratação de empresa do ramo para execução de contenção em terra armada, localizada na Estrada Marzagânia, Bairro Vila Marzagão, Sabará/MG, em atendimento às Ações de Reconstrução do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres da Defesa Civil Federal – Ministério do Desenvolvimento Regional, com o fornecimento de mão de obra e materiais, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos.

DATA DA SESSÃO: 09/10/2020 - HORÁRIO: 09h00min

TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA Nº 017/2020 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO

A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno 1769/2020, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço – Prefeitura Municipal de Cláudio n° 009/2020 – referente ao Processo Licitatório n° 027/2020, Pregão Presencial para Registro de Preços n° 012/2020, objetivando a aquisição de materiais esportivos, no valor total de R$ 12.905,91 (doze mil, novecentos e cinco reais e noventa e um centavos). Fornecedor: RCA COMERCIAL LTDA – ME.

TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA Nº 016/2020 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO

A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno 1768/2020, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço – Prefeitura Municipal de Cláudio n°079/2019 – referente ao Processo Licitatório n°264/2019, Pregão Presencial para Registro de Preços n° 085/2019, objetivando a aquisição de materiais esportivos, no valor total de R$ 43.442,00 (querenta e três mil e quatrocentos e quarenta e dois reais). Fornecedor: RCA COMERCIAL LTDA – ME.