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EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025
Data de Publicação: 11/01/2025Categoria: Edital
Objeto:
A Secretaria Municipal de Educação de Sabará, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para cadastro reserva do quadro de magistério (Professor de Educação Básica – Séries Iniciais e Finais, Instrutor de Libras, Tradutor / Intérprete de Libras, Especialista da Educação Básica – Pedagogo); quadro administrativo (Agente de Merenda Escolar, Agente de Limpeza Escolar, Ajudante Geral, Agente de Apoio a Educação Infantil e Agente Administrativo Escolar); quadro técnico da Secretaria Municipal de Educação (Analista de Educação Básica – Inspetor Escolar, Psicólogo, Nutricionista, Assistente Social, Fonoaudiólogo, Contador), conforme as condições estabelecidas neste edital e observando os termos da Lei Orgânica do Município de Sabará, e demais normas aplicáveis à espécie.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMDPI Nº 005/2024
Data de Publicação: 30/12/2024Categoria: Edital
Objeto:
Dispõe sobre as normas de funcionamento do Fundo Municipal do Idoso de Sabará – FMI/Sabará e dá outras providências, de acordo com o Edital de Chamamento Público n° 005/2024.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:RESOLUÇÃO CMDCA Nº 50/2024
Data de Publicação: 30/12/2024Categoria: Edital
Objeto:
Dispõe sobre a seleção de propostas para a celebração de parceria com o Município de SABARÁ, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de SABARÁ (FMDCA/SABARÁ),por meio da formalização de Termo de Fomento, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros organização da sociedade civil, conforme condições estabelecidas neste Edital e a criação da Comissão de Análise de Projetos de Organizações da Sociedade Civil –OSCs.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 038/2024 - CONSÓRCIO PÚBLICO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP
Data de Publicação: 26/12/2024Categoria: Intenção de Adesão à Ata
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 3684/2024, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 077/2024 – CONSÓRCIO PÚBLICO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 143/2023, Processo Licitatório n.° 189/2023, cujo objeto é a locação de aparelhos BIPAP, CPAP e Concentrador de Oxigênio, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$ 720.240,00 (setecentos e vinte mil duzentos e quarenta reais). Fornecedor: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, CNPJ n.º 00.331.788/0031-34.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 037/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
Data de Publicação: 26/12/2024Categoria: Intenção de Adesão à Ata
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 3475/2024, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 132/2024, oriundo do Pregão Eletrônico n.º 028/2024, Processo Licitatório n.º 091/2024 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG, cujo objeto é a aquisição de medicamentos de “A” a “Z”, por desconto de tabela oficial da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos da ANVISA, para atendimento da Unidades Básicas de Saúde , UPA, Unidades Odontológicas e em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$ 1.980.000,00 (Um milhão, novecentos e oitenta mil reais). Fornecedor: BIOVIDA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ n.º 46.762.646/0001-07.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 079/2024
Data de Publicação: 26/12/2024Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 079/2024, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, para a contratação de pessoas físicas credenciadas no Chamamento Público n.º 022/2023, para prestação de serviço ao cadastro único para programas sociais do governo federal – CADÚNICO e PROCAD, conforme Processo Interno n.º 3.745/2024, no valor de R$ 18.564,60 (dezoito mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos), em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA INSTAURAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO NÚCLEO URBANO CONSOLIDADO IDENTIFICADO COMO ARRAIAL VELHO
Data de Publicação: 26/12/2024Categoria: Edital
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Sabará/MG, em conformidade com a Lei Federal 13.465/2017 e Decreto Federal n° 9.310/2018, FAZ SABER que, está em andamento o procedimento de Instauração de Regularização Fundiária – REURB do núcleo urbano consolidado identificado como ARRAIAL VELHO.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 078/2024
Data de Publicação: 16/12/2024Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 078/2024, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 3.787/2024, cujo objeto é a contratação de produtores de eventos credenciados no Chamamento Público n.º 009/2021, para prestação de serviços durante o mês de dezembro de 2024, no valor total de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos: