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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 078/2024
Data de Publicação: 16/12/2024Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 078/2024, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 3.787/2024, cujo objeto é a contratação de produtores de eventos credenciados no Chamamento Público n.º 009/2021, para prestação de serviços durante o mês de dezembro de 2024, no valor total de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2024
Data de Publicação: 13/12/2024Categoria: Chamamento Público
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Sabará – MG, através da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o presente edital para a premiação de entidades culturais, sem fins lucrativos, que projetam a cultura sabarense no panorama estadual e nacional, a saber: 5 bandas de música, 5 quadrilhas, 9 congados. PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, elaborados com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
PRAZO PARA INSCRIÇÕES: A partir de 09h do dia 20 de dezembro de 2024, até às 09h do dia 30 de janeiro de 2025
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO: https://forms.gle/LUPumQZ2YNA5AFYCA
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 036/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE/MG
Data de Publicação: 13/12/2024Categoria: Intenção de Adesão à Ata
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 3332/2024, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 068/2024, oriundo do Pregão Eletrônico n.º 015/2024, Processo Licitatório n.º 054/2024 – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE/MG, cujo objeto é a aquisição de sacos plásticos para acondicionamento de lixo/resíduos sólidos, comuns e para materiais infectantes, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$120.755,00 (cento e vinte mil, setecentos e cinquenta e cinco reais). Fornecedor: ECO PLAST COMÉRCIO LTDA. CNPJ n.º 20.161.464/0001-97
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE CONVOCAÇÃO CODEMA Nº01/2024
Data de Publicação: 10/12/2024Categoria: Edital
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Meio, convoca as representações das entidades abaixo relacionadas, com a finalidade de procederem à indicação de representantes titulares e suplentes para compor o Conselho de Defesa e Conservação do Meio Ambiente, mandato 2025-2027:
I- Um representante Administração Pública Estadual (sociedade civil)
II- Um representante Associação das Indústrias (sociedade civil)
III- Um representante Entidades Civis ou Ambientalistas (sociedade civil)
IV- Um representante Associações de Moradores, Clube de Serviços ou setores organizados da sociedade civil (sociedade civil).
As representações interessadas em participar do processo eletivo na condição de ELEGÍVEIS devem atender o disposto no edital em anexo, comprovando ter sede e atuação na área de abrangência do Município de Sabará- MG.
O período de inscrições será de 17/12/2024 a 21/12/2014, e deverão ser realizadas pessoalmente na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2024
Data de Publicação: 09/12/2024Categoria: Dispensa de Licitações
Objeto:
Aquisição e instalação de rede de proteção para quadras esportivas, em atendimento à Secretaria Municipal de Esportes.
Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021 e com fundamento no artigo 75, Inciso II, HOMOLOGO o processo de Dispensa de Licitação n.º 077/2024, e o ADJUDICO a Empresa RACCKETY MONTAGENS ESPORTIVAS LTDA, CNPJ: 06.332.515/0001-75, no valor de R$ 10.372,96 (dez mil, trezentos e setenta e dois reais e noventa e seis centavos), AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.
Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2024
Data de Publicação: 09/12/2024Categoria: Chamamento Público
Objeto:
Credenciamento de Empresas para realização de Procedimentos com Finalidade Diagnóstica – Mamografia, conforme descrição na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS”, disponível através do SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de saúde – SUS. com incremento financeiro de 1.5 para cada exame realizado, pelo prazo de 12 (doze) meses compreendendo, e outras necessidades que surgirem internamente, em conformidade com o art. 79, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 1883/2023, a Comissão de Contratação nomeada pela Portaria n. 311/2024 de 20 de agosto de 2024, conforme normas previstas neste instrumento convocatório e seus anexos.
Período de Inscrição:
EDITAL DE CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO, a partir da data da publicação do edital até o dia 20 de dezembro de 2024, na SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE SABARÁ, situada à Av. Albert Scharlé, 212, Paciência, CEP: 34535-100, no horário de 08:00h às 16:00h, de segunda a sexta feira, exceto feriados e pontos facultativos. Este edital permanecerá vigente por 12 (doze) meses.
TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA N° 035/2024 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCÁRIO – CISREC
Data de Publicação: 06/12/2024Categoria: Intenção de Adesão à Ata
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º3.941/2024, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 119/2024, oriundo do Pregão Eletrônico n.º 027/2024, Processo Licitatório n.º 069/2024 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCÁRIO – CISREC, cujo objeto é a aquisição e fornecimento de Cesta Natalinas para servidores municipais, em atendimento à Secretaria Municipal de Recursos Humanos, conforme o disposto na Lei Municipal nº 839 de 03 de maio de 1999, Lei Municipal nº 2.057/2014 de 30 de dezembro de 2014, Lei Municipal nº 2.486 de 20 de dezembro de 2019 e Lei Municipal nº 2.874 de 02 de outubro de 2023, no valor total de R$1.656.800,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e seis mil e oitocentos reais). Fornecedor: COMERCIAL CARIACICA MULTIMODAL LTDA. CNPJ n.º 30.019.425/0001-03.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
Data de Publicação: 06/12/2024Categoria: Edital
Objeto:
Promover registro de preço, consignado em ata, para futura e eventual contratação do fornecimento de recarga de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, em botijões de 13kg e 45kg e vasilhames (vazios) de 13kg e 45 kg, com entrega ponto a ponto, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e demais secretarias municipais requisitantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/12/2024 - HORÁRIO: 09h00min.
LINK DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br
PNCP: www.gov.br/pncp