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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
Data de Publicação: 20/02/2024Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de capacitação de servidores no “Curso de Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipes de Apoio, ministrada pela Prª. Maria Luiza Gonçalves, durante o período de 21 a 23 de fevereiro de 2024.
Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021, HOMOLOGO o processo de Inexigibilidade n.º 005/2024, e o ADJUDICO a empresa CEAP BRASIL SOLUÇÕES EDUCACIONAIS PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA – ME, CNPJ: 24.951.515/0001-35, no valor de R$ 13.080,00 (treze mil e oitenta reais), em atendimento a Secretaria Municipal de Administração, AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.
Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) - POMPÉU
Data de Publicação: 19/02/2024Categoria: Edital
Objeto:
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ, conforme o artigo 20, §1º, da Lei Federal 13.465/2017, faz saber que, conforme Processo Administrativo nº2.890/2020 e 870/2021, está em andamento perante esta Prefeitura Municipal o procedimento de Demarcação Urbanística para fins de Regularização Fundiária de Interesse Social - REURB-S de um núcleo urbano informal consolidado identificado como bairro POMPEU.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 001/2024 – JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO PARANÁ
Data de Publicação: 09/02/2024Categoria: Edital
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 9.325/2023, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 011/2023 – JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO PARANÁ – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 042/2023, Processo Licitatório n.º 0001720-94.2023.4.04.8003, cujo o objeto é contratação de empresa especializada para fornecimento de Serviço Móvel Pessoal – SMP para até 1040 acessos, com tecnologia digital GSM, incluindo transmissão de voz e dados, roaming internacional e internacional, envio e recebimento de mensagens (SMS/MMS), pós-pago, com fornecimento de módulos SIMCARD e smartphones em regime de comodato, em atendimento à Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, no valor total de R$ 631.035,00 (seiscentos e trinta e um mil e trinta e cinco reais). Fornecedor: TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ n.º 02.558.157/001-62.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
Data de Publicação: 09/02/2024Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
Contratação de empresa para a prestação de serviço de capacitação de pessoal, através de palestras de formação a serem ministradas pelo Me. Eduardo Shinyashiki, durante a Semana Pedagógica.
Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021, HOMOLOGO o processo de Inexigibilidade n.º 004/2024, e o ADJUDICO a empresa MOTIVEAÇÃO PALESTRAS E PALESTRANTES LTDA – ME, CNPJ: 24.951.515/0001-35, no valor de R$ 68.578,14 (sessenta e oito mil, quinhentos e setenta e oito reais e quatorze centavos), em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
Data de Publicação: 08/02/2024Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 003/2024, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 449/2024, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n.º 009/2021, para apresentação no evento correspondente ao período carnavalesco, no mês de fevereiro de 2024, no valor total de R$ 58.975,00 (cinquenta e oito mil, novecentos e setenta e cinco reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
Data de Publicação: 08/02/2024Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 002/2024, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 298/2024, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n.º 009/2021, para apresentação no evento correspondente ao período carnavalesco, no mês de fevereiro de 2024, no valor total de R$ 95.150,00 (noventa e cinco mil, cento e cinquenta reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
Data de Publicação: 25/01/2024Categoria: Chamamento Público
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 001/2024, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 233/2024, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n.º 009/2021, para apresentação no evento correspondente ao período carnavalesco, no mês de janeiro e fevereiro 2024, no valor total de R$ 42.250,00 (quarenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024- EDUCAÇÃO
Data de Publicação: 10/01/2024Categoria: Edital
Objeto:
A Secretaria Municipal de Educação de Sabará, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de servidor para ocupar o cargo de Coordenador de Polo de Apoio Presencial Sabará, para atender a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB, conforme as condições estabelecidas neste edital e observando os termos da Lei Orgânica do Município de Sabará, e demais normas aplicáveis à espécie.
DA INSCRIÇÃO: previsto no (Anexo VI)
Período de inscrição: de 09h as 16h:00 do dia 14/02/2024 até o dia 24/02/2024 (Horário de Brasília).
Procedimentos para inscrição: a inscrição deverá ser realizada exclusivamente de forma presencial, através da utilização do Formulário de Inscrição (Anexo VI) que estará disponível na sede da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, situado na Rua Dom Pedro II, 223, Centro, Sabará/MG.