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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2023

Data de Publicação: 19/04/2023
Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 022/2023,conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 5.290/2023, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n° 009/2021, para apresentação do evento denominado “Cordas e Histórias”, no dia 22 de abril de 2023, no valor total de R$ 4.584,94 (quatro mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.

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  • 001 - PUBL. 19/04/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 022/2023


    • EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 027/2023 - MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS

    Data de Publicação: 14/04/2023
    Categoria:
    Objeto:

    Contratação de empresa do ramo para a execução das obras de construção de Ponte na Estrada do Siqueira, localizada na área rural de Ravena, Sabará/MG, com o fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações e demais condições contidas neste edital e seus anexos.

    DATA DA SESSÃO: 02/05/2023 - HORÁRIO: 14h00min.

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  • 001 - PUBL. 14/04/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 027/2023 - ORIENTAÇÕES AOS PARTICIPANTES
  • 002 - PUBL. 14/04/2022 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 027/2023 – EDITAL
  • 003 - PUBL. 14/04/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 027/2023 - ANEXO I - PLANILHA DE ORÇAMENTO
  • 004 - PUBL. 14/04/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 027/2023 - ANEXO II - CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO
  • 005 - PUBL. 14/04/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 027/2023 - ANEXO III - PROJETO BÁSICO
  • 006 - PUBL. 02/05/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 027/2023 - ATA DA SESSÃO
  • 007 - PUBL. 04/05/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 027/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO


    • EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 - MODALIDADE CONCORRÊNCIA

    Data de Publicação: 13/04/2023
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Contratação de empresa do ramo para a conclusão das obras de construção da Maternidade de Sabará, localizada à Rodovia Marginal MGC 262, KM 7, nº 354, Bairro Nações Unidas, Sabará-MG, com o fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento ao SICONV nº 795506, contrato de Repasse nº 1012614-26/2013 – Ministério da Saúde, conforme especificações constantes neste Edital e seus anexos.

    DATA DA SESSÃO: 16/05/2023 - HORÁRIO: 09h00min.

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  • 001 - PUBL. 13/04/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 - ORIENTAÇÕES AOS PARTICIPANTES
  • 002 - PUBL. 13/04/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 - EDITAL
  • 003 - PUBL. 13/04/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 - ANEXO I - PLANILHA DE ORÇAMENTO
  • 004 - PUBL. 13/04/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 - ANEXO II - CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO
  • 005 - PUBL. 13/04/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 - ANEXO III - PROJETO BÁSICO
  • 006 - PUBL. 16/05/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 - ATA DA SESSÃO - HABILITAÇÃO
  • 007 - PUBL. 18/05/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 - RESULTADO DAS DILIGÊNCIAS
  • 008 - PUBL. 22/05/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 - RECURSO
  • 009 - PUBL. 25/05/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 - ABERTURA DO PRAZO DE CONTRARRAZÕES DE RECURSOS
  • 010 - PUBL. 02/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 - DECISÃO DE RECURSO
  • 011 - PUBL. 02/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 - CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 012 - PUBL. 06/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 - ATA DA SESSÃO - PROPOSTA COMERCIAL
  • 013 - PUBL. 16/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO


    • EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 026/2023 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

    Data de Publicação: 14/04/2023
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria, realização e execução dos relatórios do ICMS Cultural do Município de Sabará, ano de 2023 (exercício 2025), de acordo com os critérios da lei nº18.030 de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a distribuição de parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios, e com a deliberação normativa do CONEP – Conselho Estadual do Patrimônio Cultural; nº01/2016, que orienta e define critérios e formatos para execução do ICMS CULTURAL pelo município e apresentação do material ao IEPHA – Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, responsável pela execução da política, conforme condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

    DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 28/04/2023 HORÁRIO: 09h00min.

    ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br

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  • 001 - PUBL. - 14/04/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO 026/2023
  • 002 - PUBL. - 28/04/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO 026/2023 - ATA DE PROPOSTAS ENVIADAS
  • 003 - PUBL. - 28/04/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO 026/2023 - ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO 1
  • 004 - PUBL. - 08/05/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO 026/2023 - AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 005 - PUBL. - 10/05/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO 026/2023 - RESULTADO DE DILIGÊNCIA
  • 006 - PUBL. - 10/05/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO 026/2023 - ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO 2
  • 007 - PUBL. - 15/05/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO 026/2023 - RECURSO
  • 008 - PUBL. - 05/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO 026/2023 - DECISÃO DE RECURSO
  • 009 - PUBL. - 05/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO 026/2023 - ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO 3
  • 010 - PUBL. - 05/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO 026/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO
  • 011 - PUBL. - 07/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO 026/2023 - MAPA DE APURAÇÃO FINAL
  • 012 - PUBL. 14/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO 026/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO


    • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2023

    Data de Publicação: 13/04/2023
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 021/2023,conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 5.139/2023, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n° 009/2021, para realização de evento culinário no Solar Padre Corrêa, apresentação na Feirinha da Praça Santa Rita e na Feira Livre no bairro Borges , no dia 15 de abril de 2023, no valor total de R$ 8.392,47 (oito mil, trezentos e noventa e dois reais e quarenta e sete centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.

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  • 001 - PUBL. 13/04/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 021/2023


    • RESOLUÇÃO N° 10/2023

    Data de Publicação: 12/04/2023
    Categoria: Resolução
    Objeto:

    Dispõe sobre a Convocação de Assembleia Geral de representantes da Sociedade Civil para eleição de seus membros que comporão o Conselho Municipal de Assistência Social de Sabará/ CMAS para o biênio 2023/2025, define a Comissão Organizadora (Anexo I) e publica Edital 001/2023 (Anexo II)

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  • EDITAL CMAS 01.2023
  • 21.2023 - RESOLUÇÃO CMAS - APOIO TÉCNICO
  • CANDIDATOS APTOS A ASSEMBLÉIA DE ELEIÇÃO
  • COMUNICADO - DATA E LOCAL DA ASSEMBLÉIA GERAL
  • ERRATA Nº 01/2023
  • OFÍCIO - CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA
  • RESULTADO OFICIAL - PROCESSO ELEITORAL DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL - CMAS


    • EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 024/2023 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

    Data de Publicação: 12/04/2023
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação de mesas, cadeiras e ombrelones, para os eventos no município de Sabará, durante o ano de 2023, desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Cultura/Turismo, conforme condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

    DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/04/2023 HORÁRIO: 09h00min.

    ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br

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  • 001 - PUBL. - 12/04/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO 024/2023 - EDITAL
  • 002 - PUBL. - 26/04/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO 024/2023 - ATA DE PROPOSTAS ENVIADAS
  • 003 - PUBL. - 26/04/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO 024/2023 - ATA DOS FORNECEDORES HABILITADOS
  • 004 - PUBL. - 26/04/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO 024/2023 - ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 005 - PUBL. - 26/04/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO 024/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO
  • 006 - PUBL. - 26/04/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO 024/2023 - MAPA DE APURAÇÃO FINAL
  • 007 - PUBL. - 28/04/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO 024/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO


    • TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 007/2023 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

    Data de Publicação: 12/04/2023
    Categoria: Intenção de Adesão à Ata
    Objeto:

    A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 252/2023, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 011/2022- MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 01/2022, Processo Administrativo n.° 08020.009060/2020-13, cujo objeto é a aquisição de solução de videowall, à Secretaria Municipal de Defesa Social, no valor total de R$ 556.100,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil e cem reais). Fornecedor: SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ n.º 58.619.404/0008-14.

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  • 001 - PUBL. 12/04/2023 - TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA N° 007/2023