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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056/2023
Data de Publicação: 03/08/2023Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 056/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 11.381/2022, para a contratação das empresas ALLIANCA SAUDE E PARTICIPACOES S.A, inscrita no CNPJ sob o n° 42.771.949/0026-93, no valor de R$ 11.781,28 (onze mil, setecentos e oitenta e um reais e vinte e oito centavos), ALLIANCA SAUDE E PARTICIPACOES S.A, inscrita no CNPJ sob o n° 42.771.949/0006-40, no valor de R$ 25.726,12 (vinte e cinco mil, setecentos e vinte e seis reais e doze centavos), e INSTITUTO HERMES PARDINI S/A, inscrita no CNPJ sob o n° 19.378.769/0001-76, no valor de R$ 63.701,00 (sessenta e três mil, setecentos e um reais), credenciadas no Chamamento Público n°003/2023, cujo objeto é a realização de Exames Imagens – Polissonografia, Marcação de lesão pré cirúrgica, Ecodoppler, Ecocardiograma, Tomografia Computadorizada, Eletroneuromiografia, Eletroencefalograma, Espirometria e Avaliação Urodinâmica, de forma a registrar preço unitário, sem incremento financeiro, em atendimento aos usuários do SUS, à Secretaria Municipal de Saúde.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 059/2023 - MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS
Data de Publicação: 02/08/2023Categoria: Tomada de Preços
Objeto:
Contratação de empresa do ramo para a execução das obras de reforma da Unidade de Pronto Atendimento – UPA Padre Lázaro Crispim, localizada à Rodovia MGC 262, nº 7000, Bairro Nações Unidas, Sabará-MG, com o fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento ao Contrato OGU nº 1068247-05, proposta SICONV nº 053435/2019, Convênio SICONV nº 891732/2019, em atendimento às Secretarias Municipais de Obras e Saúde, conforme especificações e demais condições constantes neste edital e seus anexos.
DATA DA SESSÃO: 02/10/2023 HORÁRIO: 09h00min.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO DE MULTA 002/2023
Data de Publicação: 01/08/2023Categoria: Edital
Objeto:
A Autoridade Municipal de Trânsito do Município de Sabará, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN-MG, e Resolução nº 404/12, art. 2º, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação de Infrações de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas autuações, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 15 (quinze) dias, contados desta publicação, para interpor recurso junto ao Orgão Municipal Executivo de Trânsito da Secretaria Municipal de Defesa Social/Sabará-MG, e, ainda, para indicação do condutor infrator, nos termos do artigo 257 do C.T.B. e Resolução 404/12, do CONTRAN.
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Data de Publicação: 31/07/2023Categoria: Dispensa de Licitações
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, com fundamento no Artigo 14, §1º da Lei Federal n° 11.947/2009, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 055/2023, Processo Interno nº 4.735/2022, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à execução do Programa Nacional De Alimentação Escolar – PNAE, sob a gestão do Secretaria Municipal de Educação através do Setor de Alimentação Escolar, credenciados no Chamamento Público n° 022/2022, no valor de R$ 546.842,97 (quinhentos e quarenta e seis mil, oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e sete centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 014/2023
Data de Publicação: 28/07/2023Categoria: Chamamento Público
Objeto:
O presente chamamento tem por objeto realizar o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas interessadas em participar do Concurso de Melhor Prato Inovação do evento denominado “14º Festival da Banana”, a ser realizado no dia 04 de setembro de 2023, às 09h00min, no “Sá Chica”, em Ravena.
As inscrições estarão abertas a partir dia 01/08/2023, e se encerrarão as 23h59min do dia 25/08/2023.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2023
Data de Publicação: 28/07/2023Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 054/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 6.774/2023, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n° 009/2021, para apresentações nos eventos Fest Cult, Férias no Bosque e Festival Borba Gato, no valor total de R$ 19.653,28 (dezenove mil, seiscentos e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.
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Data de Publicação: 28/07/2023Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 053/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 11.046/2022, cujo objeto é a contratação de empresas credenciadas no Chamamento Público n.º 005/2023, quais sejam CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SABARÁ, INSTITUTO HERMES PARDINI S/A, para prestação de exames de imagem, Biopsia de Tireoide, Punção de Mama, Mamografia, Teste Ergométrico, Monitoramento, Ultrassonografias, Duplex Scan, Doppler e Citopatológico, no valor total de R$ 721.087,52 (setecentos e vinte e um mil, oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
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Data de Publicação: 28/07/2023Categoria: Dispensa de Licitações
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 052/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 6.507/2023, contratação da empresa LOC-LINE GERADORES LTDA- EPP, para locação, incluindo instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva de Grupo Motor Gerador 180 kVA para funcionamento em regime contínuo, quando há falta de energia na Unidade de Pronto Atendimento de Sabará - UPA Padre Lázaro Pereira Crispim, no valor de R$ 44.340,00 (quarenta e quatro mil, trezentos e quarenta reais), à Secretaria Municipal de Saúde.
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