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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 066/2026
Data de Publicação: 27/05/2026Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
Contratação de empresa especializada para ministrar cursos de capacitação em Tecnologias Não Letais (TNL), a ser realizado nos dias 09,10,11 e 12 de junho de 2026, no formato presencial 9 (incluindo 6 horas on line), com fulcro na Lei de Licitações n° 14.133/2021, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública.
Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no inciso I, do art. 74, ADJUDICO o objeto do certame a empresa: CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA- CNPJ: 30.092.431/0001-96, no valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.
Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL COMPED N° 001/2026
Data de Publicação: 26/05/2026Categoria: Edital
Objeto:
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – COMPED, PARA O BIÊNIO 2026/2028, DESIGNA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Chamamento Público nº 013/2026 - Cordas em Tom 2026
Data de Publicação: 26/05/2026Categoria: Chamamento Público
Objeto:
A Prefeitura do Município de Sabará, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Marquês de Sapucaí, n° 317, Centro, Sabará/MG, CEP 34505-600, inscrita no CNPJ sob nº 18.715.441/0001-35 isenta de inscrição estadual, por meio do seu Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, designado pelo decreto nº 002/2025 de 02 de janeiro de 2025, torna público, para conhecimento dos interessados, o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, visando à outorga de permissão de uso de espaço público, a título precário e oneroso, para exploração comercial da área gastronômica do evento “Cordas em Tom 2026”, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, legislação municipal aplicável e demais normas pertinentes.
O presente credenciamento permanecerá vigente pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da publicação do edital, permitindo o cadastramento contínuo de novos interessados durante sua vigência.
As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio de formulário eletrônico (https://forms.gle/LS7CbyiQGoyp4juo7) disponibilizado pela Administração Municipal, dentro do prazo estabelecido neste edital.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 065/2026
Data de Publicação: 26/05/2026Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 065/2026, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 2041/2026, cujo objeto é a contratação de artista credenciado no Chamamento Público n°009/2021 para apresentação artística no evento denominado “Festival Cordas em Tom 2026”, a ser realizado no mês de maio, a empresa: CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE MINAS GERAIS - CEPROSMIG. CNPJ: 03.127.855/0001-76, no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 064/2026
Data de Publicação: 25/05/2026Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
Locação das salas da Faculdade de Sabará, para atender os alunos da Escola Municipal Edith de Assis Costa.
Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no inciso V, do art. 74, ADJUDICO o objeto do certame a empresa: SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL DE SABARÁ. CNPJ: 02.182.338/0001-37, no valor mensal de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), pelo período de 10 (dez) meses, totalizando o valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.
Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 063/2026
Data de Publicação: 21/05/2026Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
Prestação de serviços educacionais especializados destinados ao atendimento de alunos com necessidades educacionais especiais da Rede Municipal de Ensino de Sabará/MG, de natureza predominantemente intelectual e continuada, compreendendo acompanhamento pedagógico especializado, atuação de equipe multidisciplinar, desenvolvimento de atividades educacionais individualizadas e demais serviços correlatos necessários à garantia do atendimento educacional especializado, em observância às diretrizes da educação inclusiva, à legislação aplicável e às determinações judiciais relacionadas ao objeto.
Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no caput do art. 74, ADJUDICO o objeto do certame a empresa: ESSENCIAL CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL. CNPJ: 01.943.209/0001-51, no valor estimado de R$ 348.943,68 (trezentos e quarenta e oito mil novecentos e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.
Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 021/2026 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
Data de Publicação: 21/05/2026Categoria: Edital
Objeto:
Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de materiais de escritório e expediente, destinados à Prefeitura Municipal de Sabará, por Intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (SEPLAG), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/06/2026 - HORÁRIO: 09h00min.
ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br
PNCP: www.gov.br/pncp
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 062/2026
Data de Publicação: 21/05/2026Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
Prestação de serviços educacionais especializados destinados ao atendimento de alunos com necessidades educacionais especiais da Rede Municipal de Ensino de Sabará/MG, de natureza predominantemente intelectual e continuada, compreendendo acompanhamento pedagógico especializado, atuação de equipe multidisciplinar, desenvolvimento de atividades educacionais individualizadas e demais serviços correlatos necessários à garantia do atendimento educacional especializado, em observância às diretrizes da educação inclusiva, à legislação aplicável e às determinações judiciais relacionadas ao objeto.
Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no caput do art. 74, ADJUDICO o objeto do certame a empresa: SERVIÇO EM DECUAÇÃO ESPECIAL LTDA. CNPJ: 08.791.002/0001-58, no valor estimado de R$ 106.152,00 (cento e seis mil cento e cinquenta e dois reais). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.
Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.