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RESOLUÇÃO Nº 004/2026/CMDCA
Data de Publicação: 28/05/2026Categoria: Resolução
Objeto:
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 2.801, de 30 de março de 2023, resolve dispor sobre a criação do Comitê de Gestão
Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou testemunhas de Violência e dá outras providências.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 071/2026
Data de Publicação: 27/05/2026Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
Contratação de apresentação artística (show musical) “Zé Henrique e Gabriel”, para o evento denominado “Festa do Criador” na cidade de Sabará/MG.
Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no inc. II, do art. 74, ADJUDICO o objeto do certame a empresa: OK MUSIC EVENTOS E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 12.833.137/0001-06, no valor total de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.
Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 070/2026
Data de Publicação: 27/05/2026Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
Contratação de apresentação artística (show musical) “Munhoz e Mariano”, para o evento denominado “Festa do Criador” na cidade de Sabará/MG.
Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no inc. II, do art. 74, ADJUDICO o objeto do certame a empresa: M2 PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 30.984.692/0001-10, no valor total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.
Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 069/2026 - REVOGADA
Data de Publicação: 27/05/2026Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
Contratação de apresentação artística (show musical) “Julio Torres”, para o evento denominado “Festa do Criador” na cidade de Sabará/MG.
Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no inc. II, do art. 74, ADJUDICO o objeto do certame a empresa: TH MUSIC BR LTDA – ME, CNPJ: 49.313.188/0001-17, no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.
Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.
TERMO DE INTENÇÃO Nº 013/2026 - GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Data de Publicação: 27/05/2026Categoria: Intenção de Adesão à Ata
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Sabará torna público, por meio deste TERMO DE INTENÇÃO Nº 013/2026, Processo Interno n.º 2112/2026, o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 065/2025 do GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, originada do Pregão Eletrônico n.º 226/2024, Processo Licitatório n.º 1320.01.0054281/2025-69. Objeto: Aquisição de kits de enxoval para recém nascidos, destinados às gestantes acompanhadas pela rede pública de saúde do Sistema Único de Saúde. Fornecedor: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ n.º 79.788.766/0027-71. Valor total: R$ 73.872,00 (setenta e três mil oitocentos e setenta e dois reais).
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 068/2026
Data de Publicação: 27/05/2026Categoria: Dispensa de Licitações
Objeto:
Aquisição de materiais de sinalização viária destinados à implantação, manutenção e reforço da sinalização nas vias públicas do Município de Sabará/MG, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Segurança Pública.
Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no art. 75, inciso II, ADJUDICO o objeto do certame a SISTRANS SISTEMAS DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO LTDA, CNPJ: 00.636.758/0001-10, no valor de R$ 63.750,00 (sessenta e três mil e setecentos e cinquenta reais). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.
Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:RESOLUÇÃO COMPED Nº 01/2026
Data de Publicação: 05/01/2026Categoria: Resolução
Objeto:
Dispõe sobre a prorrogação do período de inscrição para o Conselho Municipal da Pessoa com deficiência de Sabará (COMPED) referente ao biênio 2025/2027.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 067/2026
Data de Publicação: 27/05/2026Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
Prestação de serviços especializados em assessoria e consultoria técnica para modernização gestão administrativa, financeira em saúde, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.
Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no caput do art. 74, inciso III e §3° ADJUDICO o objeto do certame a empresa: INSIDE – INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE, INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO. CNPJ: 97.531.894/0001-88, no valor estimado de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.
Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.