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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064/2023

Data de Publicação: 24/08/2023
Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 064/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 6.764/2023, cujo objeto é a contratação da empresa A&L PINTURAS E REFORMAS LTDA – ME, credenciada no Chamamento Público n.º 019/2022, para a prestação de diversos serviços, incluindo mão de obra e materiais, no valor total de R$ 78.816,20 (setenta e oito mil, oitocentos e dezesseis reais e vinte centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

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  • 001 - PUBL. 24/08/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 064/2023


    • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063/2023

    Data de Publicação: 24/08/2023
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso II e c/c artigo 13, VI, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 063/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 6.955/2023, para contratação da empresa PRIME DEFENSE LTDA - ME, para capacitação de servidores da Secretaria Municipal de Educação, por meio de palestras de formação, a serem realizadas nos dias 26 de agosto de 2023 e 16 de setembro de 2023, no valor de R$ 25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos reais), em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.

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  • 001 - PUBL. 24/08/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 063/2023


    • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062/2023

    Data de Publicação: 23/08/2023
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 062/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 6.797/2023, para a contratação das empresas COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 27.630.446/0260-31, no valor de R$ 466.500,25 (quatrocentos e sessenta e seis mil, quinhentos reais e vinte e cinco centavos), CAIXA BENEFICENTE DOS TRABALHADORES METALURGICOS DE SABARA, inscrita no CNPJ sob o n° 21.811.690/0001-39, no valor de R$ 466.500,25 (quatrocentos e sessenta e seis mil, quinhentos reais e vinte e cinco centavos), credenciadas no Chamamento Público n° 015/2023, cujo objeto é a contratação de pessoas jurídicas que prestam serviços funerários, a fim de atender as famílias em vulnerabilidade social deste município, assistidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e a emissão de guias de sepultamento, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

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  • 001 - PUBL. 23/08/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 062/2023


    • EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 064/2023 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

    Data de Publicação: 23/08/2023
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Promover Registro de Preços, consignado em ata, para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de equipamentos, em atendimento à Secretaria Municipal de Esportes e demais Secretarias interessadas, conforme especificações e demais condições contidas neste edital e seus anexos.

    DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/09/2023 - HORÁRIO: 09h00min.

    ENDEREÇO DA SESSÃO:www.licitardigital.com.br

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  • 001 - PUBL. 23/08/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 064/2023 - EDITAL
  • 002 - PUBL.04/09/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 064/2023 - ESCLARECIMENTO
  • 003 - PUBL. 05/09/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 064/2023 - ATA DE PROPOSTAS ENVIADAS
  • 004 - PUBL. 05/09/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 064/2023 - ATA DE FORNECEDORES HABILITADOS
  • 005 - PUBL. 05/09/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 064/2023 - ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 006 - PUBL. 06/09/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 064/2023 - AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 007 - PUBL. 11/09/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 064/2023 - RELATÓRIO ANÁLISE DO CATÁLOGO
  • 008 - PUBL. 11/09/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 064/2023 - ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 009 - PUBL. 11/09/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 064/2023 - AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 010 - PUBL. 14/09/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 064/2023 - RELATÓRIO ANÁLISE DO CATÁLOGO
  • 011 - PUBL. 14/09/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 064/2023 - ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 012 - PUBL. 14/09/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 064/2023 - AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 013 - PUBL. 19/09/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 064/2023 - ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 014 - PUBL. 19/09/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 064/2023 - AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 015 - PUBL. 22/09/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 064/2023 - ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 016 - PUBL. 22/09/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 064/2023 - AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 017 - PUBL. 26/09/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 064/2023 - ATA DE FORNECEDORES HABILITADOS
  • 018 - PUBL. 26/09/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 064/2023 - ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 019 - PUBL. 26/09/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 064/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO
  • 020 - PUBL. 26/09/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 064/2023 - MAPA DE APURAÇÃO FINAL
  • 021 - PUBL. 04/10/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 064/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO


    • EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 063/2023 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

    Data de Publicação: 22/08/2023
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Constitui objeto da presente licitação a aquisição de fralda descartável da marca Huggies, para fornecimento em cumprimento de decisões judiciais, para o menor Théo Assis de Amorim Sather, autor da ação representado legalmente por sua genitora, Sra. Érica Cristina Pinto de Assis, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e demais condições contidas no Edital e seus anexos.

    DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/09/2023 - HORÁRIO: 09h00min.

    ENDEREÇO DA SESSÃO:www.licitardigital.com.br

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  • 001 - PUBL. 22/08/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 063/2023 - EDITAL
  • 002 - PUBL. 04/09/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 063/2023 - ATA DE PROPOSTAS ENVIADAS
  • 003 - PUBL. 04/09/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 063/2023 - ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 004 - PUBL. 04/09/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 063/2023 - TERMO DE REVOGAÇÃO


    • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061/2023

    Data de Publicação: 21/08/2023
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso II e c/c artigo 13, VI, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 061/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 6886/2023, para contratação da INOVE SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA, para capacitação dos servidores através do 2° Seminário Nacional das Contratações dos Conselhos Profissionais, no valor de R$ 2.970,00 (dois mil e novecentos e setenta reais), em atendimento Secretaria Municipal de Obras.

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    • CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 016/2023

    Data de Publicação: 18/08/2023
    Categoria: Chamamento Público
    Objeto:

    Constitui objeto deste Chamamento, CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS CARTORIAIS DA COMARCA DE SABARÁ, através de inexigibilidade de Licitação, que tenham interesse em realizar serviços de Cartório conforme especificação técnica contida no Anexo I deste Edital.

    A documentação deverá ser apresentada em envelope lacrado e entregue na Gerência de Materiais e Patrimônio, da Secretaria Municipal de Administração, situado na Rua Comendador Viana, nº 119, a partir de 21 de agosto de 2023, de 08h às 16hs até a vigência do Chamamento Público, pessoalmente ou via Correios.

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  • 001 - PUBL. 18/08/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 016/2023
  • 002 - PUBL. 21/08/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 016/2023 - RETIFICAÇÃO
  • 003 - PUBL. 21/08/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 016/2023 - EDITAL RETIFICADO
  • 004 - PUBL. 22/08/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 016/2023 - ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS
  • 005 - PUBL. 28/08/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 016/2023 - ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS
  • 006 - PUBL. 27/05/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 016/2023 - ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS


    • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060/2023

    Data de Publicação: 18/08/2023
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 060/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 7.051/2023, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n.º 009/2021, para realização do evento “Arte na Praça”, a ser realizado no dia 20 de agosto de 2023, no valor total de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.

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  • 001 - PUBL. 18/08/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 060/2023