Editais

CHAMAMENTO PÚBLICO 009/2019

O presente Chamamento Público trata-se da permissão remunerada de uso de espaço público, em caráter precário, destinado à instalação de barracas para exploração de atividade econômica (comércio de bebidas, produtos alimentícios e outros), sujeita a prévia licença da Prefeitura Municipal de Sabará, durante as festividades comemorativas do aniversário de Sabará 2019, na Praça Melo Viana, em Sabará, Minas Gerais, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA; 05/07/2019 HORÁRIO: 14h00min.

Chamamento Público – 008/2019

Constitui objeto do presente Chamamento Público, a Contratação de serviços e cadastro de reserva por credenciamento, de pessoas físicas, para atendimento à população Sabarense em razão da epidemia de Dengue no município, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde.

CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2019

Constitui objeto deste Chamamento a contratação temporária e cadastro de reserva por credenciamento de pessoas físicas, para atendimento ao Cadastro Único Para Programas Sociais do Governo Federal – CADÚNICO e ao AEPETI - Ações Estratégicas do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil).

DIAS: 15 e 18 de março de 2019

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 007/2019

Constituí objeto deste Chamamento, a seleção de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing ou que atuem em uma dessas áreas, por meio de sorteio em sessão pública, visando à formação da Subcomissão Técnica que realizará a análise e o julgamento das propostas técnicas das licitantes que participarão da Concorrência, do tipo Técnica e preço, a ser realizada pela Prefeitura de Sabará, cujo objeto é a contratação de agência de propaganda.

DO DIA 11/04/2019 AO DIA 26/04/2019, DE 09h00min às 17h00,

Chamamento Público - 006/2019

Constitui objeto do presente Chamamento Público o credenciamento de fornecedores individuais, grupos formais e informais da agricultura familiar, para aquisição de gêneros alimentícios – HORTIFRUTIGRANJEIROS, COLORAU, MEL E BISCOITO DE COCO, para a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino, conforme quantitativos e especificações constantes neste termo, em atendimento à legislação vigente.

Chamamento Público - 004/2019

O presente chamamento tem por objeto o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, do ramo alimentício (comida, bebidas e cerveja artesanal) , interessados no processo de seleção pública para a Permissão de Uso de Espaço Público, a título precário e oneroso, nos locais descritos nos anexos deste, por ocasião do evento denominado “CARNAVAL 2019”, que ocorrerá nos dias 01, 02, 03, 04 e 05 de março de 2019 no centro da cidade e nos dias 02, 03, 04 e 05 de março de 2019 nas regionais.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/02/2019 - HORÁRIO: 09h00min.

CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2019

Constitui objeto do presente Edital, seleção e possível credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas para credenciamento de chamamento Público em prestação de serviços de saúde para exames em 60 meses – Diagnóstica em Otorrino/Fono (“testes para avaliar a função do sistema vestibular – com incremento na tabela SUS de 9,6 sobre o valor estipulado na mesma”), o exame de Ressonância Magnética sob sedação – com incremento na tabela SUS de 2.0 sobre o valor estipulado na tabela, apenas para a sedação e a Terapia Fonoaudiológica individual, não haverá incremento na tabela SUS, mantendo o valor da mesma) conforme descrição na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órtese e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde – SUS”, disponível através do SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais (OPM) do Sistema Único de Saúde – SUS no seguinte endereço eletrônico: http:sigtap.datasus.gov.br/tabelaunificada/app/sec/inicio.jsp. O quadro (anexo I) apresenta a descrição detalhada da necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Sabará para consultas, terapia em grupo e Procedimentos com finalidade diagnóstica – Diagnóstico em Otorrino/Fono, segundo a organização da “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órtese e Prótese e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde-SUS. Vale enfacitar que os procedimentos da FONOAUDIOLOGIA não haverá incremento na tabela SUS, a menos que o Ministério da Saúde faça algum reajuste na mesma e os procedimentos de exames de ressonância sofreram incrementos devido que a sedação encontra-se fora do valor da tabela SIGTAP.

CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2019

Constitui objeto do presente Edital, o credenciamento de clínicas e hospitais veterinários para a realização de castração em massa de cães e gatos considerados domiciliados, semi-domiciliados e errantes em Sabará, conforme especificação técnica contida no termo de referência – Anexo I.

DATA DE CREDENCIAMENTO: NO PERÍODO DE 02/04/2019 À 02/04/2020.

HORÁRIO: 08h às 17h.