Editais

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2020

A Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, torna público, para ciência dos interessados, que receberá inscrição e documentos previstos neste edital para credenciamento de prestadores de serviços Médicos, de Enfermeiros e Técnicos em Enfermagem, para atuar nas Unidades de Saúde do Município, nos moldes da Lei Federal 8.666/93, Decreto Municipal 1.979 e 1980 de 2020 que regulamenta a matéria e das regras estabelecidas no presente Edital de Credenciamento.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 07 horas do dia 31 de março de 2020, até as 23 horas e 59 minutos do dia 01 de abril de 2020.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2020

Constituí objeto deste Chamamento, a contratação temporária e cadastro de reserva por credenciamento, de pessoas físicas, para atendimento ao Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, destinado ao atendimento de famílias e Indivíduos atingidos por situações de emergências e calamidade pública que se encontram temporária ou definitivamente desabrigados no âmbito do município de Sabará.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/03/2020 HORÁRIO: 08:00 às 16:30 horas.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2020

Credenciamento de clínicas ou instituições públicas, particulares ou filantrópicas, prestadores de serviços na linha de cuidado em oftalmologia (procedimentos clínicos, diagnósticos e/ou cirúrgicos) aos usuários do sistema único de saúde - SUS.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/02/2020 HORÁRIO: 08:00 às 17:00 horas.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2020

Constitui objeto do presente Chamamento Público a permissão remunerada de uso de espaço público, em caráter precário e oneroso, destinado à instalação de barracas para exploração de atividade econômica (comida, bebidas), sujeita a prévia licença da Prefeitura Municipal de Sabará, durante as festividades comemorativas do “CARNAVAL 2020”, nos dias 21,22,23,24 e 25 de fevereiro no centro da cidade, e nos dias 22,23,24 e 25 de fevereiro nas regionais, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, para quem for sorteado para cessão de utilização do espaço respeitando os valores estabelecidos no Edital.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 31/01/2020 HORÁRIO: 10h00min. SUSPENSO

NOVA DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/02/2020 HORÁRIO: 10h00min

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020 - CANCELADO

Constitui objeto do presente Chamamento Público a permissão patrocinada de uso de espaço público de 5 (cinco) barracas, em lote único, tamanho 3x3, em caráter precário e oneroso, destinado à instalação de barracas para exploração de atividade econômica (cerveja artesanal), sujeita a prévia licença da Prefeitura Municipal de Sabará, durante as festividades comemorativas do “CARNAVAL 2020”, nos dias 21,22,23,24 e 25 de fevereiro no centro da cidade, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, para quem for sorteado para cessão de utilização do espaço respeitando os valores estabelecidos neste Edital.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/01/2020 HORÁRIO: 10h00min. CANCELADO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 020/2019

O presente Chamamento Público trata-se da permissão não remunerada de uso de espaço público, destinado à instalação de barracas para exploração de atividade econômica (comércio de hortifrutigranjeiros, produtos alimentícios e artesanatos), para “Feira de Produtores e Gastronomia de Ravena”, Minas Gerais, em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

CHAMAMENTO PÚBLICO N°019/2019

Constitui objeto do presente Edital, o credenciamento para a possível contratação de clínica para a prestação de serviço para deficientes físicos do sexo feminino e masculino, usuário do Sistema Único da Assistência Social, conforme especificação técnica contida no termo de referência – Anexo I.

DATA DO CREDENCIAMENTO: 09/12/2019 - HORÁRIO: DE 08h00 ÀS 17h00.

CHAMAMENTO PÚBLICO N°018/2019

O presente Chamamento tem por objeto o credenciamento de estabelecimentos comerciais do ramo de bebidas, legalmente reconhecidas e aprovadas nacionalmente, interessados no processo de seleção pública para a permissão de direito de uso, a título precário e oneroso, de espaço público no Centro Histórico, por ocasião do evento denominado “33° Festival da Jabuticaba”, que ocorrerá na data 15,16 e 17 de novembro.