Editais

CHAMAMENTO PÚBLICO N°019/2019

Constitui objeto do presente Edital, o credenciamento para a possível contratação de clínica para a prestação de serviço para deficientes físicos do sexo feminino e masculino, usuário do Sistema Único da Assistência Social, conforme especificação técnica contida no termo de referência – Anexo I.

DATA DO CREDENCIAMENTO: 09/12/2019 - HORÁRIO: DE 08h00 ÀS 17h00.

CHAMAMENTO PÚBLICO N°018/2019

O presente Chamamento tem por objeto o credenciamento de estabelecimentos comerciais do ramo de bebidas, legalmente reconhecidas e aprovadas nacionalmente, interessados no processo de seleção pública para a permissão de direito de uso, a título precário e oneroso, de espaço público no Centro Histórico, por ocasião do evento denominado “33° Festival da Jabuticaba”, que ocorrerá na data 15,16 e 17 de novembro.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 017/2019

Aprova o Edital de Chamamento Público nº 017/2019 que “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CONCORRENTES AO RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA – FUMDIPI, FIXA PRAZOS PARA INSCRIÇÃO NA SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO”.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 016/2019

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Sabará/MG, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei Municipal Nº 2.064/2015 e considerando a Lei Federal 13.019/2014, torna Público o lançamento do presente Edital de Chamamento Público e convoca as Organizações da Sociedade Civil (OSC) e Órgãos Governamentais, inscritos neste Conselho, a apresentarem projetos que tenham por objeto a Execução de proposta voltada à Promoção e à Defesa dos Direito Humanos de Crianças e Adolescentes, através do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) de Sabará, para firmar Parceria por meio de Termo de Fomento (OSC) ou Convênio (Órgão Governamental) nos termos e condições estabelecidas neste Edital."

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 015/2019 - REVOGADO

CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO À SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, REGULARMENTE CONSTITUÍDA, PARA EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS RESIDENTES NO MUNICÍPIO, COM IDADE ENTRE 0 A 3 ANOS, NA EDUCAÇÃO INFANTIL, PÚBLICA E GRATUITA, COM CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2019

Constitui objeto deste Chamamento, CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE CARTÓRIO DA COMARCA DE SABARÁ, através de inexigibilidade de Licitação, que tenham interesse em realizar serviços de Cartório conforme especificação técnica contida no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2019

Constitui objeto deste Chamamento, a contratação de serviços de manutenção, reforma e pequenos reparos em próprios municipais, bens Imóveis, bens móveis e equipamentos da prefeitura Municipal de Sabará e outros serviços, por um período de 12 (doze) meses, com fornecimento de peças, mão de obra e equipamento de segurança necessários., conforme Anexo I do Edital.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2019

CONSTITUI OBJETO DESTE CHAMAMENTO O CREDENCIAMENTO DE CLÍNICA PARA EXAMES DE APOIO DIAGNOSTICO MAMOGRAFIA NOS TERMOS DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE INSTRUMENTO DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO, E CONTRATO, CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA CONTIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.

A PARTIR DE 06/08/2019 HORÁRIO: 08:00 ÀS 17:00 hs.