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CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2019
Data de Publicação: 14/02/2019Categoria: Chamamento Público
Objeto:
Constitui objeto do presente Edital, seleção e possível credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas para credenciamento de chamamento Público em prestação de serviços de saúde para exames em 60 meses – Diagnóstica em Otorrino/Fono (“testes para avaliar a função do sistema vestibular – com incremento na tabela SUS de 9,6 sobre o valor estipulado na mesma”), o exame de Ressonância Magnética sob sedação – com incremento na tabela SUS de 2.0 sobre o valor estipulado na tabela, apenas para a sedação e a Terapia Fonoaudiológica individual, não haverá incremento na tabela SUS, mantendo o valor da mesma) conforme descrição na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órtese e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde – SUS”, disponível através do SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais (OPM) do Sistema Único de Saúde – SUS no seguinte endereço eletrônico: http:sigtap.datasus.gov.br/tabelaunificada/app/sec/inicio.jsp. O quadro (anexo I) apresenta a descrição detalhada da necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Sabará para consultas, terapia em grupo e Procedimentos com finalidade diagnóstica – Diagnóstico em Otorrino/Fono, segundo a organização da “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órtese e Prótese e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde-SUS. Vale enfacitar que os procedimentos da FONOAUDIOLOGIA não haverá incremento na tabela SUS, a menos que o Ministério da Saúde faça algum reajuste na mesma e os procedimentos de exames de ressonância sofreram incrementos devido que a sedação encontra-se fora do valor da tabela SIGTAP.
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Data de Publicação: 09/02/2019Categoria: Chamamento Público
Objeto:
Constitui objeto do presente Edital, o credenciamento de clínicas e hospitais veterinários para a realização de castração em massa de cães e gatos considerados domiciliados, semi-domiciliados e errantes em Sabará, conforme especificação técnica contida no termo de referência – Anexo I.
DATA DE CREDENCIAMENTO: NO PERÍODO DE 02/04/2019 À 02/04/2020.
HORÁRIO: 08h às 17h.
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Data de Publicação: 24/01/2019Categoria: Chamamento Público
Objeto:
Chamamento público para fins de credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de apresentações de artistas, produtores, bandas e grupos musicais de renome local ou regional durante a programação do calendário de eventos da prefeitura municipal no ano de 2019, nos termos e condições estabelecidas no presente instrumento de Chamamento para Credenciamento.
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Data de Publicação: 20/09/2018Categoria: Chamamento Público
Objeto:
Credenciamento de estabelecimentos comerciais, do ramo de bebidas reconhecidas e aprovadas nacionalmente, interessados no processo de seleção pública para a cessão de direito de uso, a título precário e oneroso, de espaço público no Centro Histórico, por ocasião do evento denominado “32º Festival da Jabuticaba”, que ocorrerá nos dias 15, 16, 17 e 18 de Novembro de 2018.
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Data de Publicação: 05/09/2018Categoria: Edital
Objeto:
Credenciamento de pessoas físicas, associações e cooperativas para instalação de barracas para exposição e comercialização de produtos alimentícios, hortifrutigranjeiros, derivados de leite, derivados de banana, doces de frutas, carnes de sol, embutidos, peixes, licores e cachaça e artesanato para atender às feiras livres dos bairros General Carneiro, Nações Unidas, Nossa Senhora de Fátima, Centro e Distrito de Ravena, por meio de permissão de uso de espaço público em caráter precário, não onerosa.
DATA: 27/09/2018 HORÁRIO: 09h00min às 12h00min e das 13h00min às 16h00min
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Data de Publicação: 25/07/2018Categoria: Chamamento Público
Objeto:
Constitui objeto do presente Edital, o credenciamento para a contratação de empresas especializada para prestação de serviços médicos, através de Inexigibilidade de Licitação, visando a realização de exames através de diagnósticos em neurologia, otorrinolaringologia e urologia aos usuários do SUS de Sabará.
DATA: 07/08/2018 HORÁRIO: DE 08h00min ÀS 17h00min.
Chamamento Público 003/2018
Data de Publicação: 08/06/2018Categoria: Chamamento Público
Objeto:
Constitui objeto do presente Edital, o credenciamento para a possível contratação de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, em prestação de serviços de saúde para realização de consulta, terapia em grupo e procedimentos com finalidade diagnóstica na especialidade de fonoaudiologia, de acordo com Tabela SUS, para pacientes de Sabará.
DATA: 21/06/2018 HORÁRIO: 08h00 às 17h00.
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Data de Publicação: 05/06/2018Categoria: Chamamento Público
Objeto:
Constitui objeto do presente Edital, o credenciamento para a possível contratação de pessoas jurídicas que prestam serviços funerários.
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