Leis, Decretos e Portarias
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TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR
Fica autorizada a cessão da servidora JOELMA SOUZA CIPRIANO, ocupante do cargo efetivo de Oficial Administrativo, matricula nº 25731, inscrita no CPF nº 081.317.496-14, portadora da identidade nº MG-12.326.985, para a Prefeitura Municipal de Caeté, nos termos do artigo 153 da Lei Municipal nº 013/2008, pelo período de 15/07/2026 a 31/12/2028, sem ônus para o Poder Executivo de Sabará.
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TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR
Fica autorizada a cessão da servidora NICOLE CUQUI ALVES, ocupante do cargo efetivo
de Enfermeira, matricula nº8235, inscrita no CPF nº 195.533.118-90, portadora da
identidade nº29.135.837.8, para a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, nos
termos do artigo 153 da Lei Municipal nº 013/2008, pelo período previsto de 12 (doze)
meses, com início a partir de 24/08/2026, sem ônus para o Poder Executivo de Sabará. -
Decreto n° 1107/2026 Aprova desmembramento de terreno situado na Rua dos Jatobás, Bairro Novo Horizonte, neste Município
Aprova desmembramento de terreno situado na Rua dos Jatobás, Bairro Novo Horizonte, neste Município.
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Decreto n° 1106/2026 Aprova desmembramento de terreno situado na Rua Pirapora e Rua Pedra Azul, Bairro Nossa Senhora de Fátima, neste Município
Aprova desmembramento de terreno situado na Rua Pirapora e Rua Pedra Azul, Bairro Nossa Senhora de Fátima, neste Município.
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Decreto n° 1105/2026 Nomeação
Nomeação do Sr. Teófilo Antônio Garzon Henrique para o cargo comissionado de Diretor Geral do Gabinete do Prefeito.
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Decreto n° 1104/2026 Nomeação
Nomeação da Sra. Itelvina de Oliveira Lana Gonçalves para o cargo comissionado de Chefe de Gabinete do Prefeito.
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Decreto n° 1103/2026 Exoneração
Exoneração da Sra. Itelvina de Oliveira Lana Gonçalves do cargo comissionado de Diretor Geral do Gabinete do Prefeito.
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Decreto n° 1102/2026
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Decreto n° 1101/2026 Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Sabará e dá outras providências
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Sabará e dá outras providências.
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Decreto n° 1100/2026 Nomeação
Nomeação do Sr. Diego Ronaldo dos Santos para o cargo de comissionado de Diretor Geral de Desenvolvimento Urbano.
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Decreto n° 1099/2026 Exoneração
Exoneração do Sr. Diego Ronaldo dos Santos do cargo comissionado de Diretor de Comunicação Social;
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Decreto n° 1098/2026 Nomeação
Nomeação do Sr. Max Junio Lana para o cargo de comissionado de Chefe do Setor de Comunicação Institucional do Gabinete.
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Decreto n° 1097/2026 Exoneração
Exoneração do Sr. Max Junio Lana do cargo comissionado de Assessor de Comunicação Estratégica.
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Decreto n° 1096/2026 Nomeação
Nomeação do Sr. Osvaldo Esteves Guimarães Reis para o cargo de comissionado de Chefe do Setor da Frota Municipal.
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Decreto n° 1095/2026 Exoneração
Exoneração do Sr. Osvaldo Esteves Guimarães Reis do cargo comissionado de Assessor de gestão da Frota Municipal.
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Decreto n° 1094/2026 Aposentadoria
Aposentadoria da servidora Sra. Vanessa Maria Maschietto do cargo efetivo de Servente.
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Decreto n° 1093/2026 Aposentadoria
Aposentadoria da servidora Sra. Edna Maria Cardoso Oliveira Souza do cargo efetivo de Assistente de Educação Básica.
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Decreto n° 1092/2026
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Decreto n° 1091/2026 Aposentadoria
Aposentadoria da servidora Sra. Marcela Veiga Santos do cargo efetivo de Professora de Educação Básica.
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Decreto n° 1090/2026 Aposentadoria
Aposentadoria do servidor Sr. José Arlindo Nunes do cargo efetivo de Professor de Educação Básica.