Editais


Selecionar Modalidade:


INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 059/2024

Data de Publicação: 26/08/2024
Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:

Contratação de pessoa física para a prestação de serviços de treinamento de desenvolvimento/capacitação de pessoal, através de palestras e oficinas de formação, prevista para ocorrer entre os dias 27 e 30 de agosto de 2024.

Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021, e com fundamento no artigo 74, inciso III, HOMOLOGO o processo de Inexigibilidade n.º 059/2024, e o ADJUDICO a ELCYLENE ROCHA RIBEIRO PORFÍRIO, CPF: XXX.979.XXX-14, no valor de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.

Informamos que os dados sensíveis foram omitidos em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018.

Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.

Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:
  • 001 - PUBL. 26/08/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2024



  • TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 026/2024- CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS- CIMAG

    Data de Publicação: 23/08/2024
    Categoria: Intenção de Adesão à Ata
    Objeto:

    A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 2.216/2024, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 212/2023, CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS- CIMAG, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 016/2023, Processo Licitatório n.° 038/2023, cujo objeto é a contratação de empresas para fornecimento de móveis, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$ 157.336,51 (cento e cinquenta e sete mil, trezentos e trinta e seis reais e cinquenta e um centavos). Fornecedor: ACHEI INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA. CNPJ n.º 08.221.047/0001-97.

    Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:
  • 001 - PUBL. 23/08/2024 - TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA N° 026/2024



  • EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024

    Data de Publicação: 23/08/2024
    Categoria: Chamamento Público
    Objeto:

    O Prefeito do Município de Sabará, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, torna público para conhecimento dos interessados o credenciamento presencial, por meio de Chamamento Público de pessoas jurídicas e/ou MEI interessadas em utilizar, os campos de grama sintética do município para o desenvolvimento de atividades esportivas e outras atividades que surgirem, conforme necessidades do órgão, é de acordo com as condições e especificações contidas neste Edital e seus anexos.

    Os interessados no credenciamento deste edital deverão entregar os documentos relacionados na Secretaria Municipal de Esportes, Rua da Ponte, s/nº, Bairro Siderúrgica, Sabará/MG, a partir do dia 27 de agosto de 2024 até o dia 02 de setembro de 2024, de 09h00min as 12h00min e de 13h00min as 16h00m, na Secretaria Municipal de Esportes, , dentro de envelope identificado com o número do Edital de Chamamento e do Processo Interno, dirigido à Comissão de Contratação, Portaria Municipal nº 306/2024

    Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:
  • 001 - PUBL. 23/08/2024 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 003/2024 - EDITAL
  • 002 - PUBL. 06/09/2024 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 003/2024 - ATA DA REUNIÃO
  • 003 - PUBL. 12/09/2024 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 003/2024 - RECURSO
  • 004 - PUBL. 16/09/2024 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 003/2024 - RESPOSTA AO RECURSO
  • 005 - PUBL. 20/09/2024 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 003/2024 - ATA DE CONVOCAÇÃO
  • 006 - PUBL. 24/09/2024 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 003/2024 - ATA DE REUNIÃO



  • EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

    Data de Publicação: 21/08/2024
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Contratação de empresa para a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas de natureza comum, por meio do convênio de nº 938429/2022 – Plataforma +Brasil nº 031279/2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

    DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/09/2024 - HORÁRIO: 09h00min.

    ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br

    Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:
  • 001 - PUBL. 21/08/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 - EDITAL
  • 002 - PUBL. 04/09/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 - ATA DE PROPOSTAS ENVIADAS
  • 003 - PUBL. 04/09/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 - 1ª ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 004 - PUBL. 04/09/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 - AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 005 - PUBL. 11/09/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 - CATÁLOGOS
  • 006 - PUBL. 11/09/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 - RELATÓRIO DE ANÁLISE DOS CATÁLOGOS
  • 007 - PUBL. 11/09/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 - FORNECEDORES HABILITADOS
  • 008 - PUBL. 11/09/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 - 2ª ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 009 - PUBL. 18/09/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO
  • 010 - PUBL. 18/09/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 - MAPA DE APURAÇÃO FINAL
  • 011 - PUBL. 10/10/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO



  • EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

    Data de Publicação: 16/08/2024
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de lanches diversos e frutas para eventos da Prefeitura Municipal de Sabará, em atendimento às Secretarias Municipais, conforme quantidades, especificações, obrigações e demais condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

    DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/08/2024 - HORÁRIO: 09h00min.

    ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br

    Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:
  • 001 - PUBL. 16/08/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 - EDITAL
  • 002 - PUBL. 30/08/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 - ESCLARECIMENTO
  • 003 - PUBL. 30/08/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 - ATA DE PROPOSTAS ENVIADAS
  • 004 - PUBL. 30/08/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 - ATA DE FORNECEDORES HABILITADOS
  • 005 - PUBL. 30/08/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 - ATA DO PREGÃO
  • 006 - PUBL. 30/08/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO
  • 007 - PUBL. 30/08/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 - MAPA DE APURAÇÃO FINAL
  • 008 - PUBL. 12/09/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO



  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 058/2024

    Data de Publicação: 14/08/2024
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 058/2024, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 2.465/2024, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n.º 009/2021, para apresentação na feira da Praça Melo Viana, na Regional Nova Vista e no evento “Viva Seresta no Bairro Fátima”, no valor total de R$ 19.750,00 (dezenove mil e setecentos e cinquenta reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.

    Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:
  • 001 - PUBL. 14/08/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2024



  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 057/2024

    Data de Publicação: 14/08/2024
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 057/2024, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 2.555/2024, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n.º 009/2021, para apresentação e prestação de serviços em diversos eventos do Município de Sabará em 2024, no valor total de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.

    Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:
  • 001 - PUBL. 14/08/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2024



  • EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

    Data de Publicação: 14/08/2024
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de processamento dos pagamentos originados da folha de salários dos servidores ativos efetivos, contratados, comissionados, inativos, aposentados e pensionistas, incluindo regime próprio de previdência do poder executivo do município de Sabará (SABARAPREV), em atendimento à Secretaria de Recursos Humanos, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital.

    DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/08/2024 - HORÁRIO: 09h00min.

    ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br

    Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:
  • 001 - PUBL. 14/08/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - EDITAL
  • 002 - PUBL. 26/08/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - ESCLARECIMENTOS
  • 003 - PUBL. 30/08/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - ATA DE PROPOSTAS ENVIADAS
  • 004 - PUBL. 30/08/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 005 - PUBL. 30/08/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 006 - PUBL. 03/09/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - ATA FORNECEDOR HABILITADO
  • 007 - PUBL. 03/09/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - 2° ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 008 - PUBL. 05/09/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - RECURSO
  • 009 - PUBL. 09/09/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - ABERTURA DO PRAZO DE CONTRARRAZÃO
  • 010 - PUBL. 11/09/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - CONTRARRAZÃO
  • 011 - PUBL. 13/09/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - DECISÃO DE RECURSO
  • 012 - PUBL. 13/09/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO
  • 013 - PUBL. 13/09/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - MAPA DE APURAÇÃO FINAL
  • 014 - PUBL. 17/09/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO