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EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
Data de Publicação: 27/09/2024Categoria: Edital
Objeto:
Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual contratação do fornecimento de café em pó e açúcar cristal, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e demais Secretarias interessadas, conforme quantidades, especificações, obrigações e demais condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/10/2024 - HORÁRIO: 09h00min.
ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:RESOLUÇÃO CMDCA Nº 28/2024
Data de Publicação: 26/09/2024Categoria: Edital
Objeto:
Dispõe sobre a criação da Comissão de Análise e Seleção Projetos das Organizações da Sociedade Civil – OSCs para Certificação de Autorização para Captação de Recursos Financeiros para o FMDCA, de acordo com o Edital de Chamamento Público CMDCA 02/2024 em fase de publicação.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2024
Data de Publicação: 26/09/2024Categoria: Chamamento Público
Objeto:
Constitui objeto do presente instrumento o credenciamento de pessoas jurídicas, do ramo de bebidas de marca com abrangência nacional, devidamente comprovada, cuja marca abranja, pelo menos, 7 (sete) estados do país, para atuação no 38º Festival da Jabuticaba.
Os interessados deverão apresentar dentro de ENVELOPE, cópia dos documentos discriminados neste Edital, em 01 (uma) via, na Secretaria Municipal de Cultura, sala nº 03, situada na rua Dom Pedro II, nº 200, Centro, Sabará/MG, a partir das 9:00h do dia 26 de setembro de 2024 até as 16h do dia 16 de outubro 2024.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 065/2024
Data de Publicação: 20/09/2024Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 065/2024, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 3.020/2024, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n.º 009/2021, para apresentação no evento “Cordas em Tom”, no valor total de R$ 4.650,00 (quatro mil seiscentos e cinquenta reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 064/2024
Data de Publicação: 18/09/2024Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 064/2024, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 2.632/2024, cujo objeto é a contratação das empresas 52.034.442 - FÁBIO LUCIO DA SILVA – ME, no valor total de R$ 12.195,63 (doze mil, cento e noventa e cinco reais e sessenta e três centavos), 51.649.055 - WILLIAM PEREIRA DOS SANTOS – ME, no valor total de R$ 33.864,73 (trinta e três mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e três centavos), A&L PINTURAS E REFORMAS LTDA – ME, no valor total de R$ 7.732,31 (sete mil, setecentos e trinta e dois reais e trinta e um centavos), CONSTRUTORA UNIAO E SERVICOS LTDA – EPP, no valor total de R$ 15.941,81 (quinze mil, novecentos e quarenta e um reais e oitenta e um centavos) e BHL EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, no valor total de R$ 8.766,20 (oito mil, setecentos e sessenta e seis reais e vinte centavos), credenciadas no Chamamento Público n.º 025/2023, para a prestação de diversos serviços, incluindo materiais e mão de obra, em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO 006/2024
Data de Publicação: 17/09/2024Categoria:
Objeto:
A Autoridade Municipal de Trânsito do Município de Sabará, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN-MG, e Resolução nº 404/12, art. 2º, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação de Infrações de Trânsito por não ter
localizado os proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas autuações, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 15 (quinze) dias, contados desta publicação, para interpor recurso junto ao Orgão Municipal Executivo de Trânsito da Secretaria Municipal de Defesa Social/Sabará-MG, e, ainda, para indicação do condutor infrator, nos termos do artigo 257 do C.T.B. e Resolução 404/12, do CONTRAN.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA 006/2024
Data de Publicação: 17/09/2024Categoria:
Objeto:
A Autoridade Municipal de Trânsito do Município de Sabará, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN-MG, e Resolução nº 404/12, art. 2º, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de penalidade de Multas por não ter localizado os proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas penalidades, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, para interpor recurso junto a Junta Administrativa de Recursos de Infrações da Secretaria Municipal de Defesa Social/Sabará-MG - JARI, e/ou proceder ao pagamento da multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo artigo 284 do C.T.B.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2024
Data de Publicação: 16/09/2024Categoria: Chamamento Público
Objeto:
O Prefeito do Município de Sabará, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, torna público, para o conhecimento dos interessados, o credenciamento presencial de pessoas Jurídicas, para prestação de serviços de confecção e recuperação de sarjetas e manutenção e recuperação em praças do município, e outras necessidades que surgirem internamente, de acordo com as condições e especificações contidas neste Edital e seus anexos
Os interessados no credenciamento deste edital deverão entregar os documentos em envelope lacrado, dirigido à Comissão de Contratação, Portaria Municipal nº 150/2022. situado na Avenida Prefeito Serafim Motta Barros, nº 109, Centro, Sabará/MG, no horário de 08:00 horas às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, exceto pontos facultativos municipais e feriados, durante todo o período de vigência do Chamamento Público nº 005/2024, pessoalmente.
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