Editais


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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO

Data de Publicação: 26/07/2024
Categoria: Edital
Objeto:

Inexigibilidade de Chamamento, com vistas à celebração de parceria estabelecida pela Administração Pública com a Organização da Sociedade Civil denominada Instituto "José Geraldo Gonçalves" - Creche Lar de Maria, com vistas à consecução de finalidades de interesse público no período de 01/02/2024 a 31/12/2024 - Atendimento à Educação Infantil.

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  • 001 - PUBL. 26/07/2024 - JUSTIFICATIVA PELA INEXIGIBILIDADE
  • 002 - PUBL. 26/07/2024 -TERMO DE COLABORAÇÃO
  • 003 - PUBL. 26/07/2024 - PLANO DE TRABALHO E PLANO DE APLICAÇÃO 2024



  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2024

    Data de Publicação: 24/07/2024
    Categoria: Dispensa de Licitações
    Objeto:

    Contratação de instituição jurídica de direito privado, especializada na prestação de serviço de dosimetria individual, para atender aos profissionais técnicos de radiologia e técnicos de saúde bucal, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

    Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021 e com fundamento no artigo 75, Inciso II, HOMOLOGO o processo de Dispensa de Licitação n.º 051/2024, e o ADJUDICO a Empresa SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA, CNPJ: 50.429.810/0001-36, no valor de R$ 6.960,00 (seis mil, novecentos e sessenta reais), AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.

    Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.

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  • 001 - PUBL. 24/07/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2024



  • TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 023/2024 - CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA

    Data de Publicação: 24/07/2024
    Categoria: Intenção de Adesão à Ata
    Objeto:

    A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 2434/2024, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 036/2023, CONSÓRCIOINTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 034/2023, Processo Licitatório n.° 051/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de sondagem(geotecnia), elaboração de topografia e aerolevantamento projetos de engenharia de (complementares) e arquitetura em nível básico e executivo.Elaboração de planilha orçamentária, cronograma e memorial descritivo para as áreas de infraestrutura,edificaçõese equipamentos públicos, urbanismo, saneamento, restauro de patrimônio histórico, fiscalização/supervisão e gerenciamento de obras, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, no valor total de R$ 3.578.009,34 (três milhões quinhentos e setenta e oito mil, nove reais e trinta e quatro centavos). Fornecedor: CONSÓRCIO DIAMANTE ENGENHARIA. CNPJ n.º 51.447.104/0001-80.

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  • 001 - PUBL. 24/07/2024 - TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA N° 023/2024



  • TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 022/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS

    Data de Publicação: 22/07/2024
    Categoria: Intenção de Adesão à Ata
    Objeto:

    A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 1.696/2024, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 110/2023 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS, oriunda do Pregão Presencial n.º 029/2023, Processo Licitatório n.° 52/2023, cujo o objeto é contratação de empresa especializada para fornecimento de tiras reagentes de glicemia, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). Fornecedor: SAMEH SOLUÇOES HOSPITALARES LTDA, CNPJ n.º 25.031.668/001-17.

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  • 001 - PUBL. 22/07/2024 - TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA N° 022/2024



  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2024

    Data de Publicação: 16/07/2024
    Categoria: Dispensa de Licitações
    Objeto:

    Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de aparelho de ventilação mecânica respiratória pulmonar, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

    Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021 e com fundamento no artigo 75, Inciso II, HOMOLOGO o processo de Dispensa de Licitação n.º 050/2024, e o ADJUDICO a Empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, CNPJ: 00.331.788/0031-34, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.

    Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará

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  • 001 - PUBL. 16/07/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2024



  • EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

    Data de Publicação: 15/07/2024
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Constitui objeto da presente licitação a aquisição de eletrodomésticos, veículo, mobiliário, software, dentre outros equipamentos para a implementação do Centro de Referência Especializado em Atendimento à Mulher – CREAM – em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, por meio do convênio de nº 952130/2023, proposta Transferegov nº 064183/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

    DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/07/2024 - HORÁRIO: 09h00min.

    ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br

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  • 001 - PUBL. 16/07/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 - EDITAL
  • 002 - PUBL. 29/07/2024- EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 - ESCLARECIMENTOS
  • 003 - PUBL. 30/07/2024- EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 - ATA DE PROPOSTAS ENVIADAS
  • 004 - PUBL. 30/07/2024- EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 - 1ª ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 005 - PUBL. 30/07/2024- EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 - AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 006 - PUBL. 05/08/2024- EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 - 1º RELATÓRIO DE ANÁLISE DOS CATÁLOGOS
  • 007 - PUBL. 05/08/2024- EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 - 2ª ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 008 - PUBL. 05/08/2024- EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 - AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 009 - PUBL. 07/08/2024- EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 -2º RELATÓRIO DE ANÁLISE DOS CATÁLOGOS
  • 010 - PUBL. 07/08/2024- EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 -3ª ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 011- PUBL. 07/08/2024- EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 -AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 012- PUBL. 09/08/2024- EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 -3ª RELATÓRIO DE ANÁLISE DOS CATÁLOGOS
  • 013- PUBL. 09/08/2024- EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 -4ª ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 014- PUBL. 09/08/2024- EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 -AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 015- PUBL. 12/08/2024- EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 -FORNECEDORES HABILITADOS
  • 016- PUBL. 12/08/2024- EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 -5ª ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 017- PUBL. 12/08/2024- EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 -AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 018- PUBL. 14/08/2024- EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 -4º RELATÓRIO DE ANÁLISE DOS CATÁLOGOS
  • 019- PUBL. 14/08/2024- EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 -6ª ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 020- PUBL. 14/08/2024- EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 -AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 021- PUBL. 19/08/2024- EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 -5º RELATÓRIO DE ANÁLISE DOS CATÁLOGOS
  • 022- PUBL. 19/08/2024- EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 -7ª ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 023- PUBL. 27/08/2024- EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 -TERMO DE ADJUDICAÇÃO
  • 024- PUBL. 06/09/2024- EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 - MAPA DE APURAÇÃO FINAL
  • 025- PUBL. 06/09/2024- EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO



  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2024

    Data de Publicação: 15/07/2024
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    Contratação de empresa para a prestação de serviços de Show Musical do Grupo “Falamansa” para apresentação no dia 17 de julho de 2024, no município de Sabará.

    Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021, e com fundamento no artigo 74, inciso II, HOMOLOGO o processo de Inexigibilidade n.º 049/2024, e o ADJUDICO a empresa FALAMANSA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ: 04.245.571/0001-47, no valor de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais), em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.

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  • 001 - PUBL. 15/07/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2024



  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2024

    Data de Publicação: 12/07/2024
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    Contratação de empresa para a prestação de serviços de Show Musical do Grupo “Trio Parada Dura” para apresentação no dia 16 de julho de 2024, no município de Sabará.

    Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021, e com fundamento no artigo 74, inciso II, HOMOLOGO o processo de Inexigibilidade n.º 048/2024, e o ADJUDICO a empresa CASTELO DE AMOR SHOWS E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ: 33.754.105/0001-95, no valor de R$ 198.500,00 (cento e noventa e oito mil e quinhentos reais), em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.

    Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.

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  • 001 - PUBL. 12/07/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2024