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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA INSTAURAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO NÚCLEO URBANO CONSOLIDADO IDENTIFICADO COMO MORRO DA CRUZ
Data de Publicação: 27/11/2024Categoria: Edital
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Sabará/MG, em conformidade com a Lei Federal 13.465/2017 e Decreto Federal n° 9.310/2018, FAZ SABER que, está em andamento o procedimento de Instauração de Regularização Fundiária – REURB do núcleo urbano consolidado identificado como MORRO DA CRUZ.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA INSTAURAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO NÚCLEO URBANO CONSOLIDADO IDENTIFICADO COMO ADELMOLÂNDIA
Data de Publicação: 26/11/2024Categoria: Edital
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Sabará/MG, em conformidade com a Lei Federal 13.465/2017 e Decreto Federal n° 9.310/2018, FAZ SABER que, está em andamento o procedimento de Instauração de Regularização Fundiária – REURB do núcleo urbano consolidado identificado como ADELMOLÂNDIA.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA INSTAURAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO NÚCLEO URBANO CONSOLIDADO IDENTIFICADO COMO CÓRREGO DA ILHA
Data de Publicação: 26/11/2024Categoria: Edital
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Sabará/MG, em conformidade com a Lei Federal 13.465/2017 e Decreto Federal n° 9.310/2018, FAZ SABER que, está em andamento o procedimento de Instauração de Regularização Fundiária – REURB do núcleo urbano consolidado identificado como CÓRREGO DA ILHA.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA INSTAURAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO NÚCLEO URBANO CONSOLIDADO IDENTIFICADO COMO GALEGO
Data de Publicação: 26/11/2024Categoria: Edital
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Sabará/MG, em conformidade com a Lei Federal 13.465/2017 e Decreto Federal n° 9.310/2018, FAZ SABER que, está em andamento o procedimento de Instauração de Regularização Fundiária – REURB do núcleo urbano consolidado identificado como GALEGO.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2024
Data de Publicação: 25/11/2024Categoria: Dispensa de Licitações
Objeto:
Contratação de empresa para a prestação de serviços em ações de preservação do patrimônio cultural, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.
Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021 e com fundamento no artigo 75, Inciso II, HOMOLOGO o processo de Dispensa de Licitação n.º 072/2024, e o ADJUDICO à empresa HUDSON LUCAS MARQUES MARTINS CONSULTORIA CULTURAL LTDA, CNPJ: 27.838.859/0001-20, no valor de R$ 16.950,00 (dezesseis mil e novecentos e cinquenta reais), AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.
Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 071/2024
Data de Publicação: 08/11/2024Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 071/2024, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 3.477/2024, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n.º 009/2021, para apresentação e produção dos eventos “Festival de Jabuticaba e Natal”, no valor total de R$ 14.703,08 (quatorze mil, setecentos e três reais e oito centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2024
Data de Publicação: 07/11/2024Categoria: Chamamento Público
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Sabará – MG, através da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o presente edital para a SELEÇÃO DE PROJETOS QUE PROMOVAM O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS BENS E AOS SERVIÇOS CULTURAIS NOS TERRITÓRIOS E COMUNIDADES ONDE ATUAM, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA (PNCV). Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)
PRAZO PARA INSCRIÇÕES: A partir de 09h do dia 08/11/2024 até às 16h do dia 22/11/2024. em formato presencial, na Secretaria de Cultura de Sabará (Rua Dom Pedro II, 200 – Centro) sala 03, no horário de 09 às 11 horas e 14 às 16 horas. Não serão aceitas inscrições enviadas por outros formatos, nem fora do prazo que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA INSTAURAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO NÚCLEO URBANO CONSOLIDADO IDENTIFICADO COMO DI.QUADRA 01, DISTRITO ARRAIAL VELHO
Data de Publicação: 06/11/2024Categoria: Edital
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Sabará/MG, em conformidade com a Lei Federal 13.465/2017 e Decreto Federal n° 9.310/2018, FAZ SABER que, está em andamento o procedimento de Instauração de Regularização Fundiária – REURB do núcleo urbano consolidado identificado como DI.QUADRA 01, Distrito Arraial Velho.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos: