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CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 008/2023
Data de Publicação: 19/06/2023Categoria: Chamamento Público
Objeto:
Constitui objeto do presente Edital a abertura de Chamamento Público para o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de Serviços de Acolhimento Institucional para Atendimento de processos judiciais da Proteção Social Especial, em atendimento ao Município de Sabará, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
As inscrições estarão abertas a partir da publicação até enquanto estiver vigente o Chamamento Público.
O presente Chamamento/Credenciamento terá sua vigência por 12 (doze) meses, contados de sua publicação, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2023
Data de Publicação: 19/06/2023Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 040/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 5.698/2023, cujo objeto é a contratação da empresa A&L PINTURAS E REFORMAS LTDA credenciada no Chamamento Público n.º 019/2022, para a prestação de diversos serviços, incluindo mão de obra e materiais, no valor total de R$ 71.208,50 (setenta e um mil, duzentos e oito reais e cinquenta centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO DE MULTA 001/202
Data de Publicação: 15/06/2023Categoria: Edital
Objeto:
A Autoridade Municipal de Trânsito do Município de Sabará, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação
nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN-MG, e Resolução nº 404/12, art. 2º, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN,
considerando que Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação de Trânsito por não ter localizado os
proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas autuações, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 15 (quinze)
dias, contados desta publicação, para interpor recurso junto ao Orgão Municipal Executivo de Trânsito da Secretaria Municipal de Defesa
Social/Sabará-MG, e, ainda, para indicação do condutor infrator, nos termos do artigo 257 do C.T.B. e Resolução 404/12, do CONTRAN.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 043/2023 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
Data de Publicação: 14/06/2023Categoria: Edital
Objeto:
Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de “Postes de Metalon” para reforma e manutenção de alambrados dos campos de futebol do Bernardão, Córrego da Ilha e Morro São Francisco, em atendimento a Secretaria Municipal de Esportes, conforme especificações e demais condições contidas neste edital e seus anexos.
DATA DA SESSÃO; 27/06/2023 HORÁRIO: 09h00min.
ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 042/2023- MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
Data de Publicação: 13/06/2023Categoria: Edital
Objeto:
Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem de sites e aplicações de tecnologia de T.I, em atendimento à Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, conforme condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/06/2023 HORÁRIO: 9h00min.
ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2023
Data de Publicação: 07/06/2023Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 039/2023,conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 5.872/2023, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n° 009/2021, para apresentações no “Evento Sarau, Corpus Christi e Feirinha do mês de junho”, no valor total de R$ 17.723,73 (dezessete mil, setecentos e vinte e três reais e setenta e três centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2023
Data de Publicação: 06/06/2023Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 038/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 5695/2023, cujo objeto é a contratação da empresa GILMAR CARDOSO, credenciada no Chamamento Público n.º 019/2022, para a prestação de diversos serviços, incluindo mão de obra e materiais, no valor total de R$ 66.382,80 (sessenta e seis mil, trezentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 041/2023- MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
Data de Publicação: 07/06/2023Categoria: Edital
Objeto:
Promover Registro de Preços consignado em ata para futura e eventual contratação de empresa do ramo para aquisição de materiais de pintura, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações e demais condições constantes neste edital e seus anexos.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/06/2023 HORÁRIO: 9h00min.
ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos: