Editais

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2023

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 030/2023,conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 5.478/2023, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n° 009/2021, para apresentações no “Evento Cultural Solar Padre Corrêa, 13 de maio, Festival de Ora-Pro-Nóbis, Cordas em Tom e Festa do Cavalo”, que serão realizadas durante o mês de maio, no valor total de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 032/2023 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

Promover Registro de Preços, consignado em ata, para futura e eventual contratação de empresa para locação de Box Struss, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, transportes, instalação, retirada e manutenção, em atendimento ao calendário de ações culturais da Secretaria Municipal de Cultura e demais secretarias que demandarem os serviços, conforme quantidades, especificações, obrigações e demais condições contidas neste instrumento e seus anexos.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/05/2023 HORÁRIO: 09h00min.

ENDEREÇO DA SESSÃO: : www.licitardigital.com.br

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de agenciamento de vagas para estagiário, mediante seleção de alunos regularmente matriculados e com frequência em cursos de nível médio e nível superior, para a concessão de bolsas de estágio obrigatório ou não, nos termos da Lei Federal nº 11.788/08 e Lei Municipal nº 729/97, para atendimento da demanda das diversas Secretarias, Órgãos e Setores do Município de Sabará, conforme condições, quantidades exigências e demais condições contidas neste edital e seus anexos.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/05/2023 HORÁRIO: 09h00min.

ENDEREÇO DA SESSÃO: : www.licitardigital.com.br

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 030/2023 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

Permissão de uso onerosa de imóvel público, de um terreno com 225,78 m2, situado a Rua Independência, bairro Rosário I, Sabará /MG, para fins de instalação de Estação Rádio Base-ERB, visando atender o sistema de telefonia celular, Matrícula 22.746 do Cartório de Registro de Imóveis, sob regime de concessão, conforme descrição e especificações constantes neste edital e seus anexos.

DATA DA NOVA SESSÃO PÚBLICA: 13/06/2023 HORÁRIO: 09h00min.

ENDEREÇO DA SESSÃO: : www.licitardigital.com.br

TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 010/2023 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONCEN

A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 5.081/2023, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 003/2022- CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONCEN, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 003/2022, Processo Administrativo n.° 004/2022, cujo objeto é a aquisição de mobiliário para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Sabará, no valor total de R$ 4.074.234,80 (quatro milhões, setenta e quatro mil, duzentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos). Fornecedor: MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. CNPJ n.º 54.826.367/0004-30.

CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 007/2023

A Prefeitura Municipal de Sabará torna público para conhecimento dos interessados, o CHAMAMENTO PÚBLICO N° 007/2023, que tem por objetivo realizar o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas a fim de selecionar o Melhor Prato com Ora-Pro-Nóbis do “25º Festival do Ora-Pro-Nóbis”, por escolha de um júri técnico. O concurso ocorrerá no dia 23 de maio de 2023, às 09h00min, no Salão da Associação do Bairro Pompéu, onde todos os concorrentes deverão apresentar os pratos para um corpo de jurados.

As inscrições estarão abertas a partir do dia 08/05/2023, e se encerrarão às 23h59min do dia 15/05/2023.

TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 009/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA

A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 5.110/2023, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 186/2022- PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 027/2022, Processo Administrativo n.° 2578-01/2022, cujo objeto é a aquisição de Tendas, à Secretaria Municipal de Administração, no valor total de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais). Fornecedor: TENDAS ALUBAN LTDA. CNPJ n.º 22.949.065/0001-10.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2023

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso II e c/c artigo 13, VI, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 029/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 5.065/2023, para contratação da ORZIL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA - EPP, para a participação de servidoras no curso Transferegov.br, curso intensivo completo de gestão das transferências voluntárias federais nas fases: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no Transferegov.br. Treinamento atualizado conforme a NLLC (Lei n.º 14.133/2021) e Decreto n.º 11.271/2022, que institui o Sistema de Gestão de Parcerias da União – SIGPAR, a ser realizado nos dias 22 a 26 de maio de 2023, no valor total de R$ 9.494,00 (nove mil e quatrocentos e noventa e quatro reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.