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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO DE MULTA 003/2023
Data de Publicação: 28/08/2023Categoria:
Objeto:
A Autoridade Municipal de Trânsito do Município de Sabará, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN-MG, e Resolução nº 404/12, art. 2º, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação de Infrações de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas autuações, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 15 (quinze) dias, contados desta publicação, para interpor recurso junto ao Orgão Municipal Executivo de Trânsito da Secretaria Municipal de Defesa Social/Sabará-MG, e, ainda, para indicação do condutor infrator, nos termos do artigo 257 do C.T.B. e Resolução 404/12, do CONTRAN.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 017/2023
Data de Publicação: 25/08/2023Categoria: Chamamento Público
Objeto:
O presente Chamamento tem por objeto o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, interessadas em participar do evento denominado “14º Festival da Banana”, que ocorrerá na data de 15 a 17 de setembro de 2023, onde será concedido o direito de comercialização dos produtos de banana e seus derivados, na área reservada ao evento.
Os interessados deverão apresentar dentro de ENVELOPE lacrado, cópia dos documentos discriminados neste Edital, em 01 (uma) via, na Secretaria Municipal de Turismo, situada na rua R. Dom Pedro II, nº 200, sala 08, Centro, Sabará/MG, a partir do dia 28 de agosto até as 16h00min do dia 30 de agosto de 2023.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 021/2023 - CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA E COLÉGIO MILITAR DE SÃO PAULO
Data de Publicação: 22/08/2023Categoria: Intenção de Adesão à Ata
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 6493/2023, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 001/2022 – MD/EB – CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA E COLÉGIO MILITAR DE SÃO PAULO, oriunda do Pregão Presencial n.º 004/2022, Processo Administrativo n.° 64217.004568/2022-61, cujo objeto é a aquisição de poltronas para auditório, à Secretaria Municipal de Educação, no valor total de R$ 359.000,00 (trezentos e cinquenta e nove mil reais). Fornecedor: IND E COM DE POLTRONAS PARA CINEMA STA CLARA LTDA- CNPJ n.º 00.912.718/0001-54.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065/2023
Data de Publicação: 24/08/2023Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no Artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 065/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 6.948/2023, cujo objeto é a contratação da empresa SABARA CARTORIO DO 3° OFICIO DO JUDICIAL E NOTAS, credenciada no Chamamento Público n.º 016/2023, para a prestação de serviços cartoriais da comarca de Sabará, no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Administração.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064/2023
Data de Publicação: 24/08/2023Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 064/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 6.764/2023, cujo objeto é a contratação da empresa A&L PINTURAS E REFORMAS LTDA – ME, credenciada no Chamamento Público n.º 019/2022, para a prestação de diversos serviços, incluindo mão de obra e materiais, no valor total de R$ 78.816,20 (setenta e oito mil, oitocentos e dezesseis reais e vinte centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063/2023
Data de Publicação: 24/08/2023Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso II e c/c artigo 13, VI, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 063/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 6.955/2023, para contratação da empresa PRIME DEFENSE LTDA - ME, para capacitação de servidores da Secretaria Municipal de Educação, por meio de palestras de formação, a serem realizadas nos dias 26 de agosto de 2023 e 16 de setembro de 2023, no valor de R$ 25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos reais), em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062/2023
Data de Publicação: 23/08/2023Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 062/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 6.797/2023, para a contratação das empresas COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 27.630.446/0260-31, no valor de R$ 466.500,25 (quatrocentos e sessenta e seis mil, quinhentos reais e vinte e cinco centavos), CAIXA BENEFICENTE DOS TRABALHADORES METALURGICOS DE SABARA, inscrita no CNPJ sob o n° 21.811.690/0001-39, no valor de R$ 466.500,25 (quatrocentos e sessenta e seis mil, quinhentos reais e vinte e cinco centavos), credenciadas no Chamamento Público n° 015/2023, cujo objeto é a contratação de pessoas jurídicas que prestam serviços funerários, a fim de atender as famílias em vulnerabilidade social deste município, assistidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e a emissão de guias de sepultamento, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 064/2023 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
Data de Publicação: 23/08/2023Categoria: Edital
Objeto:
Promover Registro de Preços, consignado em ata, para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de equipamentos, em atendimento à Secretaria Municipal de Esportes e demais Secretarias interessadas, conforme especificações e demais condições contidas neste edital e seus anexos.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/09/2023 - HORÁRIO: 09h00min.
ENDEREÇO DA SESSÃO:www.licitardigital.com.br
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