Editais

CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 018/2023

O presente Chamamento tem como objeto o credenciamento de pessoas jurídicas regularmente constituídas no ramo de bebidas de marca com abrangência nacional, devidamente comprovada, cuja marca abranja, pelo menos, 7 (sete) estados do país, interessados no processo de seleção pública para a permissão de direito de uso de espaço público no Centro de Sabará/MG, por ocasião do evento denominado “37º Festival da Jabuticaba”, que ocorrerá nos dias 17 a 19 de novembro de 2023.

Os interessados deverão apresentar dentro de ENVELOPE, cópia dos documentos discriminados neste Edital, em 01 (uma) via, na Secretaria Municipal de Cultura, sala nº 03, situada na rua Dom Pedro II, nº 200, Centro, Sabará/MG, a partir da publicação deste Edital até as 16h do dia 13 de outubro 2023.

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 075/2023 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual contratação de empresa do ramo para aquisição de 03 (três) veículos van (tipo furgão) com adaptação para transporte de vacina e para sala de vacina, destinados a atender as necessidades do Setor de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e demais condições contidas neste edital e seus anexos.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: EDITAL REVOGADO

ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 074/2023 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

Contratação de empresa especializada em confecção, distribuição, carga e administração de cartões eletrônicos com chip e/ou tarja magnética, para pagamento de despesas relacionadas à aquisição de gêneros alimentícios, pelos beneficiários indicados pela contratante do Programa de Combate a desnutrição infantil do Município de Sabará/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/10/2023 - HORÁRIO: 09h00min.

ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 085/2023

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 085/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 7.407/2023, cujo objeto é a contratação de artista credenciado no Chamamento Público n.º 009/2021, para atendimento ao pré- evento do “ Festival de Jabuticaba 2023”, no valor total de R$ 3.686,48 (três mil, seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2023

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 084/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 6.514/2023, locação de imóvel, situado à Rua da República, nº 55, Bairro Centro - Sabará-MG, destinado ao funcionamento do Centro de Referência Especializado de Atendimento à Mulher (CREAM), em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no valor total de R$ 53.760,00 (cinquenta e três mil e setecentos e sessenta reais), sendo o valor mensal de R$ 4.480,00 ( quatro mil quatrocentos e oitenta reais).

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 083/2023

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 083/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 7.134/2023, cujo objeto é a contratação da empresa A&L PINTURAS E REFORMAS LTDA - ME, no valor total de R$ 49.583,80 (quarenta e nove mil, quinhentos e oitenta e três reais e oitenta centavos), e da empresa GILMAR CARDOSO – ME, no valor total de R$ 21.871,87 (vinte e um mil, oitocentos e setenta e um reais e oitenta e sete centavos), credenciadas no Chamamento Público n.º 019/2022, para a prestação de diversos serviços, incluindo mão de obra e materiais, em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 082/2023

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso II e c/c artigo 13, VI, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 082/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 7.359/2023, para contratação da empresa GRUPO BRASILEIRO DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO - GBCR, para capacitação de servidores da Prefeitura Municipal de Saúde, no curso “Implantação do Sistema Manchester de Classificação de Risco”, no valor de R$ 27.900,00 (vinte e sete mil e novecentos reais), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 027/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS/MG

A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 6.101/2023, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 233/2022 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS/MG, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 102/2022, Processo Licitatório n.° 167/2022, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de arbitragem e coordenação esportiva, à Secretaria Municipal de Esportes, no valor total de R$ 184.510,00 (cento e oitenta e quatro mil, quinhentos e dez reais). Fornecedor: DP COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. CNPJ n.º 12.719.447/0001-02.