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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 106/2023

Data de Publicação: 13/12/2023
Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 106/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 8.231/2023, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n.º 009/2021, para apresentação no Natal de Sabará, no valor total de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.

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  • 001 - PUBL. 13/12/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 106/2023


    • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2023

    Data de Publicação: 12/12/2023
    Categoria: Dispensa de Licitações
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 24, inciso V, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 105/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 7.281/2023, contratação da empresa SINAURB SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, para execução de obras de pavimentação da Rua Antônio Avendanha, Localizada no Bairro Arraial Velho - Sabará-MG, no valor total de R$ 313.023,99 (trezentos e treze mil, vinte e três reais e noventa e nove centavos), em atendimento da Secretaria Municipal de Obras.

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  • 001 - PUBL. 12/12/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2023


    • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 104/2023

    Data de Publicação: 07/12/2023
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 104/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 8.274/2023, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n.º 009/2021, para atendimento ao Natal de Sabará, no valor total de R$ 19.225,00 (dezenove mil, duzentos e vinte e cinco reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.

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  • 001 - PUBL. 07/12/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 104/2023


    • TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 035/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE

    Data de Publicação: 06/12/2023
    Categoria: Intenção de Adesão à Ata
    Objeto:

    A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 8.138/2023, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 131/2022 – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE/MINAS GERAIS, Processo Administrativo n.° 04-000.739/22-05, cujo objeto é a aquisição de medicamentos (Alteplase 50 mg e Desloratadina 0,5 mg/ml), para aquisição de Alteplase 50 mg, em atendimento à UPA/Sabará, à Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$ 618.247,50 (seiscentos e dezoito mil, duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). Fornecedor: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ n.º 36.325.157/0001-34.

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  • 001 - PUBL. 06/12/2023 - TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA N° 035/2023


    • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 103/2023

    Data de Publicação: 06/12/2023
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 103/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 8.050/2023, cujo objeto é a contratação de profissionais da saúde, nas funções de Enfermeiro e Psicólogo, credenciados no Chamamento Público n° 018/2022, para prestação de serviços de atendimento à população sabarense em razão de reposição de profissionais na Estratégia da Saúde da Família, no valor total de R$ 134.731,20 (cento e trinta e quatro mil, setecentos e trinta e um reais e vinte centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

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  • 001 - PUBL. 06/12/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 103/2023


    • EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 085/2023 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

    Data de Publicação: 05/12/2023
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de lanche frio para o café dos servidores, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração, conforme especificações e demais condições contidas neste Edital e seus anexos.

    DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/12/2023 - HORÁRIO: 09h00min.

    ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br

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  • 001 - PUBL. 05/12/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 085/2023 - EDITAL
  • 002 - PUBL. 15/12/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 085/2023 - ESCLARECIMENTO
  • 003 - PUBL. 19/12/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 085/2023 - ATA DAS PROPOSTAS ENVIADAS
  • 004 - PUBL. 19/12/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 085/2023 - FORNECEDORES HABILITADOS
  • 005 - PUBL. 19/12/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 085/2023 - ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 006 - PUBL. 19/12/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 085/2023 - CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 007 - PUBL. 19/12/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 085/2023 - RELATÓRIO ANALISE DE AMOSTRA
  • 008 - PUBL. 19/12/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 085/2023 - 2° ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 009 - PUBL. 19/12/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 085/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO
  • 011 - PUBL. 19/12/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 085/2023 - MAPA DE APURAÇÃO FINAL
  • 012 - PUBL. 21/12/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 085/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO


    • EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 084/2023 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

    Data de Publicação: 05/12/2023
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios – LÁCTEOS E FÓRMULAS Infantis e Módulo Alimentar/Espessante, para alimentação escolar das unidades de ensino da rede municipal em conformidade com o disposto a Lei Federal nº 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE nº 38/2009 e 06/2020, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as especificações e demais condições contidas neste instrumento e seus anexos.

    NOVA DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/01/2024 - HORÁRIO: 09h00min.

    ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br

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  • 001 - PUBL. 05/12/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 084/2023 - EDITAL
  • 002 - PUBL. 15/12/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 084/2023 - ESCLARECIMENTOS
  • 003 - PUBL. 15/12/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 084/2023 - IMPUGNAÇÃO
  • 004 - PUBL. 15/12/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 084/2023 - DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO
  • 005 - PUBL. 15/12/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 084/2023 - AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO
  • 006 - PUBL. 15/12/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 084/2023 - RETIFICADO
  • 007 - PUBL. 28/12/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 084/2023 - AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO
  • 008 - PUBL. 28/12/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 084/2023 - RETIFICADO
  • 009 - PUBL. 15/01/2024- EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 084/2023 - AVISO DE SUSPENSÃO E CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 010 - PUBL. 15/01/2024- EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 084/2023 - LAUDO TÉCNICO DA PLATAFORMA LICITAR DIGITAL
  • 011 - PUBL. 16/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 084/2023 - ATA DAS PROPOSTAS ENVIADAS
  • 012 - PUBL. 16/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 084/2023 - FORNECEDORES HABILITADOS
  • 013 - PUBL. 16/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 084/2023 - ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO I
  • 014 - PUBL. 16/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 084/2023 - AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 015 - PUBL. 17/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 084/2023 - ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO II
  • 016 - PUBL. 23/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 084/2023 - RECURSO
  • 017 - PUBL. 23/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 084/2023 - ABERTURA DO PRAZO DE CONTRARRAZÃO
  • 018 - PUBL. 31/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 084/2023 - DECISÃO DE RECURSO
  • 019 - PUBL. 01/02/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 084/2023 -TERMO DE ADJUDICAÇÃO
  • 020 - PUBL. 01/02/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 084/2023 - MAPA DE APURAÇÃO FINAL
  • 021 - PUBL. 07/02/2024- EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 084/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO


    • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2023

    Data de Publicação: 01/12/2023
    Categoria: Dispensa de Licitações
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 102/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 7.939/2023, contratação da empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, para prestação de serviços de locação de aparelho de ventilação mecânica pulmonar, em atendimento à ordem judicial, Processo n° 5010617-73.2022.8.13.0567, no valor total de R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais), sendo o valor mensal de R$ 2.550,00 (dois mil, quinhentos e cinquenta reais) em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

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  • 001 - PUBL. 01/12/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2023