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CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 020/2023

Data de Publicação: 27/10/2023
Categoria: Chamamento Público
Objeto:

O presente Chamamento tem como objeto a seleção de projetos para fomento para apresentações artísticas com recursos da complementar 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – das demais linguagens culturais que não o audiovisual, incentivando as diversas manifestações culturais do município.

As inscrições poderão ser realizadas de forma virtual, através de formulário disponibilizado no site: (www.sabara.mg.gov.br/leipaulogustavo), ou presencialmente entregando a documentação exigidas referente neste Edital, em envelope lacrado e identificado na Secretaria Municipal de Cultura de Sabará, localizada na Rua Dom Pedro II, 200 – Centro – no horário de 09 às 11 horas e 14 às 16 horas, em dias úteis, a partir do dia 01 de novembro até as 16h do dia 20 de novembro 2023.

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  • 001 - PUBL. 27/10/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 020/2023
  • 002 - PUBL. 09/11/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 020/2023 - AVISO DE RETIFICAÇÃO
  • 003 - PUBL. 09/11/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 020/2023 - EDITAL RETIFICADO
  • 004 - PUBL. 17/11/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 020/2023 - AVISO DE PRORROGAÇÃO PRAZO DE INSCRIÇÃO
  • 005 - PUBL. 06/12/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 020/2023 - AVISO DE RETIFICAÇÃO
  • 006 - PUBL. 06/12/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 020/2023 - PROPONENTES APROVADOS
  • 007 - PUBL. 11/12/2023 - RETIFICAÇÃO DO CALENDÁRIO CHAMAMENTO PÚBLICO 020/2023
  • 008 - PUBL. 13/12/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 020/2023 - ATA DA SESSÃO
  • 009 - PUBL. 22/12/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 020/2023 - PRORROGAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO
  • 010 - PUBL. 30/01/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 020/2023 - CRONOGRAMA DA LEI PAULO GUSTAVO
  • 011 - PUBL. 09/02/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 020/2023 - RECURSO
  • 012 - PUBL. 09/02/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 020/2023 - ATA DA SESSÃO
  • 013 - PUBL. 09/02/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 020/2023 - AVISO
  • 014 - PUBL. 04/03/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 020/2023 - CRONOGRAMA LEI PAULO GUSTAVO
  • 015 - PUBL. 02/04/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 020/2023 -PRORROGAÇÃO DA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO
  • 016 - PUBL. 14/05/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 020/2023 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS
  • 017 - PUBL. 14/05/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 020/2023 - ALTERAÇÃO DA DATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS


    • CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 019/2023

    Data de Publicação: 27/10/2023
    Categoria: Chamamento Público
    Objeto:

    O presente Chamamento tem como objeto a seleção de projetos para premiação com recursos da Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) Categoria Audiovisual - incentivando as diversas manifestações culturais do município.

    As inscrições poderão ser realizadas de forma virtual, através de formulário disponibilizado no site: (www.sabara.mg.gov.br/leipaulogustavo), ou presencialmente entregando a documentação exigidas referente neste Edital, em envelope lacrado e identificado na Secretaria Municipal de Cultura de Sabará, localizada na Rua Dom Pedro II, 200 – Centro – no horário de 09 às 11 horas e 14 às 16 horas, em dias úteis, a partir do dia 01 de novembro até as 16h do dia 20 de novembro 2023.

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  • 001 - PUBL. 27/10/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 019/2023
  • 002 - PUBL. 09/11/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 019/2023 - AVISO DE RETIFICAÇÃO
  • 003 - PUBL. 09/11/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 019/2023 - EDITAL RETIFICADO
  • 004 - PUBL. 17/11/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 019/2023 - AVISO DE PRORROGAÇÃO PRAZO DE INSCRIÇÃO
  • 005 - PUBL. 06/12/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 019/2023 - AVISO DE RETIFICAÇÃO
  • 006 - PUBL. 06/12/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 019/2023 - PROPONENTES APROVADOS
  • 007 - PUBL. 11/12/2023 - RETIFICAÇÃO DO CALENDÁRIO CHAMAMENTO PÚBLICO 019/2023
  • 008 - PUBL. 13/12/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 019/2023 - ATA DA SESSÃO
  • 009 - PUBL. 22/12/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 019/2023 - PRORROGAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO
  • 010 - PUBL. 30/01/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 019/2023 - CRONOGRAMA DA LEI PAULO GUSTAVO
  • 011 - PUBL. 09/02/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 019/2023 - RECURSO
  • 012 - PUBL. 09/02/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 019/2023 - ATA DA SESSÃO
  • 013 - PUBL. 09/02/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 019/2023 - AVISO
  • 014 - PUBL. 04/03/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 019/2023 - CRONOGRAMA LEI PAULO GUSTAVO
  • 015 - PUBL. 02/04/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 019/2023 -PRORROGAÇÃO DA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO


    • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 092/2023

    Data de Publicação: 20/10/2023
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso II c/c artigo 13, inciso VI, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 092/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 7.627/2023, para a contratação do espetáculo teatral “Desesperados”, através da empresa VERONICA OLIMPIA TANNURE 07518766663 – ME, para prestação de serviço de capacitação de servidores municipais, a ser realizado no dia 23 de outubro de 2023, no valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.

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  • 001 - PUBL. 20/10/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 092/2023


    • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 091/2023

    Data de Publicação: 20/10/2023
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 091/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 7.595/2023, cujo objeto é a contratação de artista credenciado no chamamento público n.º 009/2021, para apresentação no evento “Cordas em Tom”, no valor total de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.

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  • 001 - PUBL. 20/10/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 091/2023


    • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 090/2023

    Data de Publicação: 20/10/2023
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 090/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 7.573/2023, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n.º 009/2021, para apresentação no evento “Feirinha de Ravena”, no valor total de R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.

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  • 001 - PUBL. 20/10/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 090/2023


    • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 089/2023

    Data de Publicação: 20/10/2023
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 089/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 7.661/2023, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n.º 009/2021, para apresentação no evento “Cordas em Tom”, no valor total de R$ 4.033,33 (quatro mil, trinta e três reais e trinta e três centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.

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  • 001 - PUBL. 20/10/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 089/2023


    • EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 078/2023 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

    Data de Publicação: 20/10/2023
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação de estandes, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, conforme condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

    DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/11/2023 - HORÁRIO: 09h00min.

    ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br

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  • 001 - PUBL. 20/10/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 078/2023 - EDITAL
  • 002 - PUBL. 31/10/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 078/2023 - AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO
  • 003 - PUBL. 31/10/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 078/2023 - EDITAL RETIFICADO
  • 004 - PUBL. 16/11/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 078/2023 - ATA DAS PROPOSTAS ENVIADAS
  • 005 - PUBL. 16/11/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 078/2023 - FORNECEDORES HABILITADOS
  • 006 - PUBL. 16/11/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 078/2023 - ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 007 - PUBL. 27/11/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 078/2023 - AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 008 - PUBL. 29/11/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 078/2023 - ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO II
  • 009 - PUBL. 29/11/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 078/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO
  • 010 - PUBL. 30/11/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 078/2023 - MAPA DE APURAÇÃO FINAL
  • 011 - PUBL. 04/12/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 078/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO


    • TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 033/2023 - CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS – UNIÃO DA SERRA GERAL

    Data de Publicação: 19/10/2023
    Categoria: Intenção de Adesão à Ata
    Objeto:

    A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 7.257/2023, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 010/2023 – CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS – UNIÃO DA SERRA GERAL , oriunda do Pregão Eletrônico n.º 004/2023, Processo Administrativo n.° 013/2023, cujo objeto é a aquisição de material didático intercultural sobre Africanidades e Matrizes Indígenas, à Secretaria Municipal de Educação, no valor total de R$ 2.465.100,00 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil e cem reais). Fornecedor: DIDATIS COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EDUCAÇÃO LTDA - ME. CNPJ n.º 13.726.728/0001-47.

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  • 001 - PUBL. 19/10/2023 - TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA N° 033/2023